Conselho denuncia desleixo com pr�dio

BLEINE OLIVEIRA Repórter Com 43 anos de existência, o Conselho Estadual de Educação (CEE) está desabando. Não em suas atribuições constitucionais, como órgão máximo deliberativo da política educacional de Alagoas, mas pela falta de atenção da Secretaria de Educação ao seu prédio-sede. A situação é tão grave que o presidente do CEE, professor Élcio Verçosa, decidiu suspender totalmente as atividades na instituição até que seja executado o processo de recuperação do imóvel. A mesma decisão foi tomada pelos presidentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE) e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), e pela direção do Instituto de Línguas, que funcionam no mesmo prédio. A chuva deste inverno expôs a grave situação da sede dos conselhos. Totalmente destruído, o teto do imóvel é invadido pela água da chuva que se espalha por praticamente todas as salas. Ontem, a sala de reunião e os corredores estavam totalmente alagados. O forro, que é todo de PVC, está despencando, o que coloca em risco a saúde física dos funcionários e visitantes. Em todos os ambientes há partes no chão. ?Não dá pra trabalhar com o risco do teto desabar na cabeça de alguém?, afirma o professor Élcio Verçosa, que diz já estar na Secretaria Estadual de Educação o processo de recuperação do imóvel. Segundo ele, as informações da SEE são de que em curto prazo o serviço será executado. Mas antes, revela o presidente do CEE, todas as entidades que ali funcionam serão transferidas já que o serviço não pode ser realizado sem esta providência. O próprio CEE já indicou à Secretaria uma escola desativada na Praça da Maravilha para sediar todos os conselhos. Cupins O prédio precisa ainda de uma detetização para a retirada dos ninhos de cupins, pois toda a madeira, inclusive as portas, está sendo corroída pelo inseto. O CEE foi criado em 1962, pela Lei Estadual número 2.511, de 1962. Em 1989, a Constituição Estadual lhe garantiu posição de destaque, aumentando sua representação, que passou a ser composta ?proporcionalmente por instituições dos professores das redes pública e particular de ensino, em todos os níveis, bem assim dos pais dos educandos e dos órgãos de representação dos estudantes?. É papel do Conselho expedir as normas gerais disciplinadoras do ensino, para as instituições integrantes do sistema estadual de ensino. Em fins de 2000, suas competências foram ampliadas, dando-lhe outras atribuições constitucionais.