Sa�de acusa Santa Casa de onerar SUS

FÁTIMA ALMEIDA Repórter A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Maceió admitiu, ontem, falhas em procedimentos relativos à prestação de contas com o Sistema Único de Saúde (SUS), mas adianta que não houve má-fé. O hospital foi acusado, em auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, por cometer irregularidades e de ter onerado os cofres públicos com prejuízo financeiro para o SUS, na ordem de R$ 2 milhõess, por cobranças de procedimentos não realizados. O mesmo relatório acusa a Secretaria Municipal de Saúde, habilitada como gestor do SUS, de não cumprir sua competência de controle, avaliação e auditagem, limitando-se a autorizar e pagar os procedimentos solicitados. À época da auditoria, a secretária de Saúde era Genilda Leão, atual secretária extraordinária do governo Ronaldo Lessa. Pacientes mortos Segundo o relatório do Ministério da Saúde, as irregularidades detectadas na Santa Casa de Maceió somam um valor aproximado de R$ 2 milhões, repassados por meio de Autorizações para Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac). Parte desses procedimentos teria sido cobrada em multiplicidade, ou nunca teria sido realizada. O foco da auditoria foram os tratamentos de câncer, terapia renal, cardiologia e medicina nuclear. No prontuário de número 241303, por exemplo, a auditoria detectou a aplicação de quimioterapia, até o mês de junho de 2002, em um paciente que teria morrido desde agosto de 2001. ?NÃO HOUVE DOLO? Ontem pela manhã a diretoria do hospital, junto com o provedor Humberto Gomes de Melo e o advogado Adriano Soares, concedeu entrevista para explicar situações apontadas como irregulares no relatório da auditoria, feita em 2002. ?Houve casos, de fato constatados, em que foi feito pagamento de procedimentos em pacientes mortos. Não sabemos quantos. Mas foram falhas, e no que a Santa Casa deve, vai pagar pelos erros cometidos. Mas não houve dolo?, disse Soares. Em alguns momentos, os diretores da Santa Casa atribuíram os erros ao próprio sistema. Eles explicaram, por exemplo, que um paciente, para fazer o tratamento quimioterápico, assinava a autorização de procedimentos para seis aplicações, durante todo o mês. ?Alguns morrem após a primeira ou segunda sessão, mas a autorização (Apac) cobrava integralmente, porque o sistema não era divisível. Por isso, em alguns casos, apareceu o pagamento de procedimentos em paciente que morreu antes de completá-lo?, explicou o provedor Humberto Gomes de Melo. Eles explicaram ainda que os casos de cirurgias múltiplas são legais e reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina. ?O médico abre o abdome do paciente e faz várias cirurgias, no fígado, no estômago, no intestino, mas o SUS não reconhece. E aí nós somos acusados de aproveitar a mesma anestesia para várias cirurgias?, reclamou o diretor médico da Santa Casa, Gilvan Dourado. Resultados alterados Ele destacou, ainda, que em algumas situações a auditoria foi ?maldosa?, ao incluir entre as irregularidades apontadas, resultados alterados, em 49% dos exames de medicina nuclear analisados. Segundo Gilvan, a alteração citada é quando o exame não deu o resultado esperado. ?Não tem como um médico evitar que o resultado de alguns exames dê negativo. Se ele tivesse certeza da doença, não precisaria do exame. É nossa obrigação realizá-los, para confirmar um diagnóstico?, disse ele. A auditoria que apontou as irregularidades foi realizada pelo Ministério da Saúde durante quatro meses em 2002 e de lá para cá, segundo Soares, foram feitos vários ajustes, inclusive com o pagamento integral do déficit apontado, embora seja contestado pela instituição. Exames não realizados O relatório do Ministério aponta quase 100 procedimentos pagos e jamais efetuados, além de cobranças consideradas indevidas, tratamento para pacientes renais crônicos, que nunca foram realizados; cobranças de catéter - acessório usado no diagnóstico, monitoração e análise terapêutica de pacientes cardíacos - pagos por convênios particulares; e notas fiscais com números diferentes do original.