Conselho apura falha �tica e profissional

BLEINE OLIVEIRA Repórter As irregularidades na Santa Casa de Maceió apontadas por auditores do Ministério da Saúde, divulgadas ontem pela Gazeta, com a posição da diretoria do hospital - que admitiu falhas em procedimentos no atendimento médico-hospitalar pelo Sistema Único de Sapude (SUS) - também estão sendo analisadas pelo Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal). Segundo o presidente da entidade, Emannoel Fortes, o Conselho vai analisar se houve atitude antiética de médicos ou do diretor-médico na prática de suas atividades profissionais. Há uma sindicância que vem sendo realizada desde 2003 quando o relatório do MS chegou ao Cremal. Seu objetivo é verificar se nele há indícios de irregularidades éticas. ?Não é papel do Conselho investigar se houve má aplicação do dinheiro público?, ressalta o presidente. Gestora municipal A ex-secretária municipal de Saúde, Genilda Leão, negou ontem ter havido omissão, desorganização ou qualquer tipo de erro, em sua gestão, que possa justificar as irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde (MS) na prestação de contas da Santa Casa de Maceió. Um relatório do MS, confirmado pela diretoria da Santa Casa, identificou falhas na prestação de contas referentes a recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base numa auditoria que fez durante quatro meses, em 2002, o ministério acusa a Santa Casa de cometer irregularidades que provocaram um rombo financeiro de R$ 2 milhões nas contas do SUS, por cobranças de procedimentos não realizados. No mesmo relatório, a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela gestão das verbas do SUS, é acusada de não cumprir suas atribuições de controle, avaliação e auditagem, limitando-se a autorizar e pagar os procedimentos solicitados. Segundo a ex-secretária Genilda Leão, como gestor do SUS a SMS adotou os procedimentos exigidos. Dizendo-se surpresa com a inclusão de seu nome no caso que envolve a Santa Casa de Maceió, Genilda afirma que deixou o cargo em fevereiro de 2002. E que até esta data não recebeu qualquer relatório sobre irregularidades nas prestações de conta da Santa Casa. ?Auditorias são rotineiras na Saúde. Mas devo afirmar que a Secretaria não é, como alguns querem fazer acreditar, uma bagunça, uma desorganização?, reagiu Genilda. Encontro de contas Ela garante que durante o período em que administrou a SMS nunca recebeu qualquer relatório em que constasse irregularidades na aplicação dos recursos. Mas admite que, antes de deixar o cargo, ouviu do médico Adeilson Loureiro, então sub-secretário de Saúde, relato sobre alguns problemas relacionados à Santa Casa. Os problemas teriam sido resolvidos num encontro de contas realizado já na gestão de Adeilson como secretário municipal de Saúde. Ela afirma que está tranqüila de que não cometeu qualquer irregularidade que levasse à suspeita de que gerenciou recursos públicos de forma irregular. Explicando os procedimentos administrativos, a ex-secretária disse que antes da assinatura do gestor a autorização de pagamento é submetida à análise de supervisores, auditores e só é efetuada com parecer de controle-avaliação. Mensalmente, a SMS recebe documentação referente a 200 mil procedimentos.