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ODILON RIOS FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórteres A luta pela terra em Alagoas volta a ganhar destaque nacional, dessa vez nos dados que serão anunciados hoje pela da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - que comemorou ontem seus 30 anos de trajetória no País. A Gazeta antecipa os números mais expressivos da edição de 2004 do Cadernos de Conflitos no Campo, uma publicação anual do movimento. Em 2004, o Poder Judiciário alagoano figurou na categoria A violência do poder público vista pelo número de prisões, por ter emitido um dos maiores números de prisões do país contra integrantes dos movimentos de sem-terra no Estado. A cada 3,1 conflitos, a Justiça determinou a prisão de um sem-terra. De acordo com a CPT, a proporção de ordem de prisão considerada ?excepcionalmente alta? está em Goiás, Minas Gerais e Alagoas. Segundo o coordenador estadual da CPT, Carlos Lima, após a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, os latifundiários ficaram temerosos e utilizaram o Poder Judiciário como ?mecanismo? para impedir a reforma agrária. ?Com a vitória de Lula, os latifundiários encontraram na Justiça um refúgio para a reforma agrária. O Poder Judiciário é um dos entraves para a reforma agrária?, afirma Lima. O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Fernando de Omena Souza, discorda da posição da CPT e propõe que o assunto seja debatido. ?Devemos analisar caso a caso?, disse. Segundo ele, a Almagis recebeu um ofício da Ouvidoria Agrária Nacional elogiando a atuação do juízes alagoanos em intermediação com sem-terra. março vermelho O presidente da Almagis diz ainda que em março a entidade encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça (TJ) manifestando preocupação com o que aconteceu naquele mês, quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou a Praça Sinimbu. ?Pedi o agendamento de uma reunião com o TJ, depois com o Ministério Público, PM e os movimentos sociais?, lembrou. O MST ficou 33 dias em Maceió. Pedia a saída do superintendente do órgão, Gino César. Ele permanece no cargo. ### Movimento mobiliza 21 mil pessoas na luta pela terra Alagoas registrou 27 conflitos por terra, em 2004, que envolveram 3.708 famílias. Só de ocupações, foram 20, em todo o Estado. Ainda de acordo com as estatísticas apuradas pela CPT, foram 51 manifestações e atos públicos promovidos pelos movimentos rurais ao longo de 2004 em Alagoas, que mobilizaram 21.882 pessoas - aí incluídos de bloqueios de rodovias a caminhadas, como a já tradicional Romaria Pela Terra, realizada pela própria CPT. Quatro lideranças rurais estão sob ameaça de morte no Estado. Entre os pontos altos das comemorações dos 30 anos da CPT, mais de 600 trabalhadores rurais sem-terra participaram da missa celebrada pelo arcebispo de Maceió, dom José Carlos Melo, na Catedral Metropolitana de Maceió, que reuniu 600 trabalhadores sem-terra. Durante a tarde, os sem-terra da CPT e seus bonés verdes - símbolo do movimento - saíram em passeata pelas ruas do Centro para lembrar os 39 trabalhadores sem-terra, que morreram nos últimos 10 anos em Alagoas, na luta pela terra. Os trabalhadores mortos, considerados ?mártires? da reforma agrária, foram representados por cruzes carregadas pelos sem-terra. SEM AVANÇO Em Alagoas, a CPT coordena 13 acampamentos, seis assentamentos e cinco áreas de posseiros, reunindo mais de duas mil famílias. O coordenador Carlos Lima reclama que o processo de reforma agrária não conseguiu avançar no governo Lula. Um símbolo desse entrave é a Fazenda Flor do Bosque, em Messias, que até hoje não foi desapropriada. Segundo Carlos Lima, nos últimos dois anos a CPT não teve nenhuma área desapropriada. O município com maior número de conflitos é Maragogi (sete áreas disputadas). Pouco mais de 3.700 famílias no Estado vivem em situação de conflito pela terra, de acordo com os dados da comissão. No item ?violência contra a ocupação e a posse?, além das 27 ocorrências, foram despejadas 460 famílias e oitenta estão sob ameaça de despejo. Em número de ocorrências, o item ?pistolagem? aparece na lista da CPT como uma ameaça em Alagoas: 106 tentativas de assassinato e 32 intimidações. |OR e FAS