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Instituto denuncia fraude em carteiras de identidade

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FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter O diretor do Instituto de Identificação, Niplon Santos, vai encaminhar até a próxima semana ao Ministério Público e à Delegacia de Defraudações 11 casos de tentativas de fraudes na emissão de Carteira de Identidade. Os envolvidos tentaram tirar uma nova identidade usando nomes e registros de nascimentos falsificados. Eles podem responder por crime de falsidade ideológica. Segundo Niplon, as fraudes foram descobertas porque se tratavam de pessoas que já tinham Carteira de Identidade e com o confronto das digitais, foi possível identificar que elas já possuíam outro documento. Os fraudadores apresentavam diversos dados falsos desde o nome até a data de nascimento, para tentar conseguir uma nova carteira. Essa não é a primeira vez que são descobertas tentativas de fraudes no Instituto de Identificação. De 2003 para cá já foram descobertos 40 casos de tentativas de fraudes. Aumentar idade Niplon explicou que fica mais difícil descobrir quando a pessoa está usando documentos falsos para tirar a carteira, quando se trata da primeira via, porque não há nenhum registro anterior da pessoa. Ele disse, no entanto, que isso é comum principalmente entre crianças e adolescentes que querem disputar torneios esportivos - onde há limite de idade para participar - tentarem tirar a carteira com o uso de documentos de um irmão ou outro parente. Já no caso de segunda via, a descoberta da fraude é mais fácil, pois já existem registros da pessoa no arquivo do Instituto de Identificação. Fraudadores De acordo com o diretor do órgão, muitos dos fraudadores são pessoas idosas. A maioria tenta tirar um novo documento de identidade para conseguir aposentadoria. Mas, entre os fraudadores há muitas pessoas jovens, que têm outros interesses. Niplon disse que um dos municípios onde mais ocorre esse tipo de fraude é Porto Calvo. Ele acredita que haja uma certa conivência dos cartórios que liberam os registros de nascimento com dados falsos. Fila de 15 mil Desde o dia 13 de maio, a emissão das carteiras está suspensa por causa da falta de cédulas. Neste período, 15 mil carteiras deixaram de ser emitidas, de acordo com o diretor do Instituto de Identificação, Niplon Santos. Por mês, o Instituto de Identificação emite entre 10 a 12 mil Carteiras de Identidade. Niplon informou que a situação deve ser normalizada até o início da próxima semana. ?Até o dia 5, deveremos estar entregando essas 15 mil carteiras?. Licitação O diretor do Instituto de Identificação explicou que a falta de cédulas foi provocada pela demora no processo de licitação. Mas que as cédulas já chegaram a Alagoas. Mesmo sem cédulas, o instituto continuou funcionando normalmente. Por dia, são atendidas no instituto 100 pessoas e são distribuídas mais 50 fichas para portadores de necessidades especiais. ### Das 4,8 mi de fichas, só 400 mil catalogadas Em média, o tempo de entrega da primeira via da carteira é de cinco dias e da segunda via é, em média, de 15 dias. ?A segunda via demora mais porque é preciso consultar os registros no arquivo?. Existem hoje, pelo menos 4,8 milhões de fichas no arquivo do instituto. Desses, até agora, cerca de 400 mil foram informatizados. Niplon Santos disse que seria muito oneroso para o Estado digitalizar esses registros. ?Esse processo vai acontecer naturalmente, já que muitas pessoas estão procurando atualizar o documento?, explicou. Além disso, a digitalização de todos esses registros seria inviável, pois existem casos de pessoas que já morreram ou nem moram mais no Estado. Niplon adiantou que o Ministério da Justiça, por meio de uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança, está trabalhando para a implantação de um sistema de número único para todas as identidades no País. ?Com isso, a pessoa não poderá tirar mais de uma carteira em estados diferentes?. |FA

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