Saneamento come�a a chegar � periferia

FERNANDO VINÍCIUS Repórter Maragogi - A assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que trata da conclusão das obras de saneamento em Maragogi começa a dar resultados na prática. O primeiro é a instalação de ligações das fossas à rede de esgotos para 400 casas de famílias carentes. Os trabalhos devem começar no próximo mês, assim que o governo federal repassar R$ 130 mil para a prefeitura realizar as obras em parceria com a Casal. Caberá ao órgão estadual fornecer o material para fazer a ligação da fossa de cada residência para a rede coletora, sendo a mão-de-obra por conta da municipalidade. As famílias beneficiadas estão sendo cadastradas por funcionários da prefeitura e estarão incluídas na chamada tarifa social da Casal, atualmente estipulada em R$ 8. O planejamento pode sofrer alteração por causa das chuvas, a exemplo do que aconteceu em 2004. O contrato com as empresas responsáveis pelas obras de saneamento terminou em dezembro sem a conclusão de todos os serviços. A falta de consenso entre órgãos públicos e construtoras fez com que o Instituto de Meio Ambiente (IMA) acionasse o Ministério Público. Em 30 de novembro, uma audiência pública reuniu representantes do órgão ambiental, Casal, Prefeitura de Maragogi, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Comunidade Ativa, Prodetur e construtoras Santa Bárbara e Assunção, responsáveis pelas obras. Os ajustes acordados na audiência pública incluíram o aditamento dos contratos, um acréscimo até junho deste ano. Como as obras ainda não estão concluídas e o período de chuvas já chegou, haverá nova prorrogação. ?Qualquer obra de saneamento é complicada e o inverno atrasa ainda mais os trabalhos. Basta chover dois dias seguidos para a obra parar?, lamenta o coordenador de meio ambiente do pólo Costa dos Corais/Prodetur, Antonio Wilton, responsável por fiscalizar os serviços a partir de janeiro. O atraso no repasse da contra-partida do Estado às construtoras também colaborou para a demora no andamento dos trabalhos. O custo total da obra é de R$ 12 milhões. De acordo com o TAC, todos os serviços devem ser concluídos até outubro, quando a Casal assume a operação do sistema para realização de testes. A inauguração está prevista para acontecer em dezembro.