Viol�ncia contra crian�as e adolescentes aumenta 46%

REGINA CARVALHO Repórter Enquanto dados apontam o crescimento do número de menores perambulando pelas ruas de Maceió, o prefeito Cícero Almeida assinou, ontem, um termo de compromisso com a Fundação Abrinq, que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em solenidade realizada na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para lançamento do programa Prefeito Amigo da Criança, Cícero Almeida se comprometeu em implantar ações que visem à retirada de menores das ruas de Maceió, reconhecendo o problema. “Esse é um compromisso que estamos assumindo em nível nacional. Retirar essas crianças é uma ação prioritária. Entretanto, dependemos também do governo federal para desenvolver projetos sociais”, declarou o prefeito. Amanhã o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos de existência, mas a data não vai ser lembrada com entusiasmo em Maceió. Isso porque os últimos levantamentos da Universidade Federal de Alagoas apontam o crescimento do número de menores nas ruas. Em 2000, cerca de 41% das crianças e adolescentes da capital estavam fora da escola. Ano passado, esse número saltou para 46%, segundo dados do Núcleo Temático da Criança e do Adolescente da Ufal. “O grande gargalo são essas crianças que estão nas ruas. Não existem programas efetivos para resolver esse problema”, explicou a coordenadora do Núcleo, Cláudia Malta, que reforçou a tese de que apenas a execução de programas sociais não resolve o problema. ### Programa quer garantir metas das Nações Unidas A coordenadora do Núcleo Temático da Criança e do Adolescente da Ufal, Cláudia Malta, explicou que o aumento do número de menores nas ruas é um reflexo de que os programas federais não são eficazes como deveriam. “Esses programas são fragmentados e acabam favorecendo a permanência de menores nas ruas. Não concordo com a tese de que os pais são exploradores, mas sim miseráveis”, diz. A pesquisa realizada pelo Núcleo da Ufal aponta também que no ano passado 61% das crianças e adolescentes de Maceió atuavam entre a mendicância e o trabalho infantil e 26% desse segmento da população, de até 18 anos, já foi presa. A assessora da superintendência da Fundação Abrinq, Rose Pereira, esclareceu que a assinatura do termo de compromisso pelos prefeitos vai garantir metas estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU), como qualidade na educação, proteção contra a violência e a garantia de orçamento infantil, onde haverá acompanhamento de destinação e execução de recursos para programas que contemplem menores. Rose Pereira acrescentou que mais de 1800 prefeitos brasileiros já assinaram o termo de adesão ao programa. |RC