Receita alerta para uso de notas frias

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Contribuintes pessoa física que utilizaram recibos ?frios? para sonegar o Imposto de Renda devem se apressar para fazer a declaração retificadora, antes de serem notificados pela Receita Federal. A delegacia do órgão em Alagoas começou a publicar no Diário Oficial da União atos declaratórios de inidoneidade dos 6.674 recibos supostamente emitidos por 28 profissionais da área médica, entre o período de 2000 a 2003, para abatimentos no Imposto de Renda, que totalizam R$ 35.684.021,22. ?Se as pessoas que usaram os recibos inidôneos se apresentarem espontaneamente para fazer a declaração retificadora, a multa é de 20%. Se entrarem em processo de fiscalização essa multa pode chegar até 150%, além de poderem responder criminalmente?, avisou o chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal, Sebastião Cardoso. O esquema de recibos frios beneficiou 2.863 contribuintes, a maior parte pessoas de alta renda, entre eles muitos políticos. Ele acredita que o número de pessoas envolvidas com a quadrilha de recibos falsos desbaratada pela Receita Federal pode ser ainda maior. Até agora, a fiscalização só levantou a situação dos profissionais da área médica que emitiram recibos que ultrapassam mais de R$ 40 mil. Segundo Cardoso, muitos dos profissionais investigados já compareceram à Receita e negaram que tenham emitido os recibos. ### Contadores estão sendo investigados A Polícia Federal também está investigando o esquema, que pode levar os envolvidos a responderem por crimes de formação de quadrilha, sonegação fiscal e falsidade ideológica. O chefe de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal, Sebastião Cardoso, explicou que a partir de 2003 o órgão decidiu dar uma atenção especial à questão de abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas com o uso de recibos médicos. Investigação A partir daí, com o cruzamento de informações com outros órgãos, a Receita levantou a situação patrimonial e movimentações financeiras dos profissionais da área médica que figuravam na listagem dos que haviam emitido recibos cujo valor ultrapassava de R$ 40 mil. Só um dos profissionais investigados havia emitido mais de R$ 1,6 milhão em recibos no período de quatro anos. O que também levantou a suspeita da Receita é que muitas pessoas que declararam ter tido altas despesas médicas possuíam planos de saúde. Com esses levantamentos chegou-se à conclusão de que esses profissionais não haviam emitido esses recibos, porque a situação patrimonial e financeira não demonstrava que eles tivessem recebido esses valores. ?Os profissionais que já compareceram à Receita conseguiram comprovar que não emitiram esses recibos e que os serviços que eles haviam prestado de fato estavam declarados no Imposto de Renda?, disse Sebastião Cardoso. O chefe da Fiscalização da Receita Federal acredita que haja um conluio entre os beneficiários dos recibos com alguns contadores. Mas a Receita Federal tem tido dificuldades até agora para identificar os contadores que oferecem esse tipo de recibo para contribuintes que querem sonegar imposto. ?Queremos identificar esses contadores para entrar com um processo contra eles no Conselho Regional de Contabilidade?. A fraude nas declarações com uso de recibos frios também está sendo investigada pela Polícia Federal. Pelo menos um dos profissionais que consta como emissor desses recibos já declarou que pretende entrar com uma ação de perdas e danos morais contra as pessoas que utilizaram seu nome indevidamente nas declarações. |FAS