Litoral Norte entre a riqueza e a pobreza

| FERNANDO VINÍCIUS Repórter De um lado, casas de taipa e barracos de lona. Do outro, hotéis e loteamentos. O contraste entre miséria e riqueza é separado apenas pelo asfalto da rodovia AL-101 Norte, situação que fica mais evidente em Maragogi, município alagoano localizado na divisa com Pernambuco, onde o problema social tornou-se mais grave. O conflito de interesses gerado pela ocupação irregular de áreas públicas aumenta com a construção de novos barracos com vista para o mar, mas sem qualquer condição digna de moradia. Exuberantes por natureza, as praias do litoral norte de Alagoas formam paisagens que ilustram material promocional de agências e operadoras de turismo, atraindo visitantes de todas as partes do Brasil e de outros países. A chegada de novos empreendimentos hoteleiros de portes diferenciados comprovam o potencial econômico da chamada Costa dos Corais. Para os que não estão de passagem, existem opções de imóveis para diferentes classes econômicas. Quem tiver interesse em adquirir um terreno basta percorrer a via litorânea e escolher o loteamento no trecho selecionado. A oferta é variada e disputa mercado com os condomínios particulares, entre concluídos e os que ainda estão ?na planta?. Planejados para atingir consumidores de considerável poder aquisitivo, os investimentos privados ainda têm em comum a geração de recursos aos municípios através do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que vai direto para o cofre da prefeitura. A redução do ISS de 5% para 3,5% em Maragogi influenciou o empresário português Serafim Cardoso da Silva na escolha do local para o resort Miramar Brasil, a praia de Antunes. Em fase de construção, emprega cerca de 120 pessoas e segundo o sócio-gerente Pedro Benício Barbosa Neto, se o atual ritmo for mantido, o empreendimento estará concluído antes do prazo previsto, novembro de 2006. Oportunidades Com experiência em hotelaria, Pedro Benício espera montar uma equipe com pessoas que residem em Maragogi, inclusive os que ainda não têm experiência profissional. ?Estaremos de fato criando oportunidades de primeiro emprego para jovens?. De modo indireto, o mercado imobiliário aumenta a circulação de dinheiro nas cidades através das novas vagas abertas no mercado de trabalho local, da mão de obra necessária à construção civil até o pessoal qualificado para trabalhar em funções específicas da rede hoteleira. A capacitação está sendo promovida através da parceria entre prefeitura e Senac por meio dos cursos oferecidos na unidade móvel que se encontra em Maragogi desde o início do ano. ### Invasões e assentamentos preocupam prefeitura e DER Excluídas dessa cadeia produtiva estão as famílias que vêem tudo de perto, instaladas em suas casas improvisadas às margens da pista. A proximidade limita-se ao campo visual. Sem qualquer tipo de formação, profissional ou escolar, não tem como fazer parte desse processo de geração de emprego e renda por suas próprias limitações. A esperança reside apenas na possibilidade de conseguir um pedaço de terra para garantir o sustento da família ou, como dizem, ?ganhar uma casa?. São migrantes vindos de todas as regiões de Alagoas e também de cidades pernambucanas que se submetem à absoluta falta de estrutura. Diante desse dilema, o prefeito de Maragogi, Marcos Madeira (PTB), está buscando parcerias para encontrar soluções definitivas. Como as áreas ocupadas encontram-se nas chamadas faixas de domínio, trechos que ocupam 20 metros para os dois lados da rodovia a partir do seu eixo, a presença do governo estadual é imprescindível. Convocados a participar de uma reunião promovida pelo Fórum Comunidade Ativa, entidade que atua como agente de desenvolvimento local, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Célula de Infra-estrutura, estiveram em Maragogi quinta-feira, 17. Em pauta, a retirada das famílias das áreas ocupadas. INVASORES Sem a presença dos invasores, o assunto foi apresentado a partir dos problemas gerados pela ocupação desordenada. O coordenador do Fórum, Pedro Jeová, lembrou que a situação começou a piorar a partir da falência de usinas da região em 1998, gerando desemprego e maior procura aos serviços públicos de responsabilidade da prefeitura. ?As invasões também agravam a degradação do meio ambiente, como a retirada de árvores do mangue, o que compromete a reprodução de espécies e causa prejuízos aos pescadores?, alertou Pedro Jeová. Mesmo ausentes do encontro, as reivindicações dos invasores são de conhecimento geral. Eles querem casa para morar, mesmo próxima da rodovia, apesar do risco diário de atropelamentos. Acidente com morte gera revolta e protestos têm sido freqüentes, manifestações que interditam o tráfego exigindo a construção de quebra-molas, pedido geralmente acompanhado de outras solicitações como instalação de energia elétrica e água tratada. Sobre as obras de infra-estrutura, Marcos Madeira explica que ?são serviços que a prefeitura não pode disponibilizar porque estará promovendo os meios para que essas famílias passem a ter uma condição que só vai agravar ainda mais a situação, incentivando a vinda de mais gente e ainda dando exemplo para que outros também façam as mesmas exigências?. Ao final da reunião, ficou definido que o cadastramento dos invasores será atualizado por agentes de saúde. O levantamento servirá para que o DER emita notificações pessoais comunicando a necessidade de sair do local. Os que comprovadamente já moravam no município serão incluídos no programa de construção de casas populares. O engenheiro Adilson Vinícius Moraes reconhece que as ocupações irregulares acontecem em todo o Estado e que o DER não tem pessoal para fiscalizar de maneira mais eficiente. Somente em Maragogi existem 17 acampamentos e 16 assentamentos, um acréscimo de população que o censo realizado em 2000 não contabilizou. ?A defasagem gera demandas que o município não tem como atender porque continua recebendo recursos calculados para 23 mil pessoas quando sua população chega a 33 mil?, lamenta Marcos Madeira. |FV