Sem-teto resistem a despejos em �reas p�blicas e privadas

| FÁTIMA ALMEIDA Repórter Ordem de despejo, confrontos com a polícia, desespero e resistência. Cresce a cada dia, em Maceió, o número de conflitos gerados pela invasão de terrenos públicos ou privados para a construção de habitações. No limite do desamparo social e vivendo abaixo da linha de pobreza, uma enorme população de sem-teto faz pressão; ocupa espaços livres e áreas verdes e dá o recado: a capacidade de esperar está esgotada e a situação, insustentável. De acordo com o diretor do Centro de Gerenciamento de Crise (CGC) da Polícia Militar, coronel Adilson Bispo, os conflitos gerados por ocupações urbanas irregulares tornaram-se, nos últimos meses, a principal causa de atuação do CGC na capital alagoana. Mais do que os protestos e manifestações de categorias profissionais. Perde apenas para as questões relacionadas à reforma agrária e conflitos no campo. Também pudera. Com estatísticas mostrando que mais de 100 mil famílias vivem em assentamentos subnormais, em Maceió, e considerando a lentidão com que o poder público tem se movimentado para minimizar o déficit habitacional nos rincões da miséria, não é de se estranhar o clima de tensão social relacionado às questões de habitação. Afinal, se nos tratados urbanísticos o termo subnormal é usado para definir moradias que se constituem em favelas, grotas, cidades de lona e loteamentos irregulares ou clandestinos, sem qualquer infra-estrutura e totalmente fora dos padrões, na realidade da maioria dessas pessoas significa, mesmo, condições subumanas de moradia. ### Cidades de lona avançam sobre Maceió Numa vida sacrificada em que o rendimento fixo de um salário mínimo só lhe chegou na aposentadoria, João Empório dos Santos conseguiu, aos 75 anos de idade, levantar as paredes de uma casinha numa área invadida, pertencente à Ceal, no Tabuleiro. É lá onde ele mora, há cerca de sete meses, com a mulher e um filho. Investiu tudo o que tinha na construção e na compra de duas galinhas, mas achou que, enfim, conseguira um chão para a sua família. A alegria durou pouco. João Empório e as 140 famílias que invadiram a área, hoje chamada de Conjunto Vitória, estão com ordem de despejo decretada pela Justiça. A Ceal pediu a reintegração de posse, e conseguiu liminar. O despejo só não foi ainda concretizado graças ao processo de negociação do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar. ?Mas se não houver nenhum fato novo, a retirada é inevitável, e deve acontecer nos próximos dias. Estamos apostando na saída amigável?, destaca o coronel Adilson. Nas muitas vezes em que esteve no local, esta semana, ele aconselhou as pessoas a irem retirando seus pertences. ?Nem na tabica? Longe do gerenciador de crises da PM, as pessoas resistem: ?Não saio nem na tabica. Essa casinha é a única coisa que tenho?, avisa João Empório, com o desespero de quem defende a própria vida. Relatos da miséria Na comunidade, os relatos se parecem, sobretudo na miséria. Eles vieram do mesmo lugar, a Grota Santa Helena, e viram a morte rolar morro abaixo, sob barracos arrastados pela chuva do inverno passado. Cansados de esperar pelas promessas de uma casinha num lugar mais seguro, eles gastaram o que não tinha para construir uma moradia no terreno invadido. ?Tirei R$ 1.500 de empréstimo para aposentados para pagar em três anos; R$ 80 por mês?, diz Maria Tereza da Conceição. Esperança Juntos, eles reuniram cada centavo, contrataram uma advogada para tentar derrubar a liminar da Ceal. ?Nossa esperança está nas mãos da doutora?, diz a aposentada Auzira Cosmo. Ao construir sua casa no Conjunto Vitória, onde mora com dois filhos e quatro netos, ela pensou que teria, enfim, o sossego de ter onde morar. ?Nunca passei tanto aperreio na vida. É uma pressão medonha. Já chegaram aqui com marreta, caminhão, trator, tudo para derrubar. Só Deus tem nos valido?, diz ela. O Conjunto Vitória não é a única área de conflito onde a pressão está a todo vapor. Apoio dos sem-terra Ao lado do Hospital Universitário, numa estrada de barro que segue em direção ao Village Campestre, cerca de 50 barracas de lona demarcam uma área invadida recentemente, com apoio do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), facção do movimento sem-terra, que tem aparecido com muita freqüência nos conflitos envolvendo sem-teto, em Maceió. A bandeira do movimento, plantada nos dois extremos do assentamento, não esconde a aliança; e a hostilidade dos invasores demonstram que eles estão dispostos a tudo para defender o pedaço de chão ocupado. Nova invasão A equipe de reportagem chegou ao local e foi cercada por um grupo de homens e mulheres armados de facão. Eles queriam saber com que autorização estávamos no local, e o que pretendíamos com a reportagem, demonstrando claramente que não éramos bem-vindos. No local, algumas construções em alvenaria já começaram a ser erguidas, e certamente o Centro de Gerenciamento de Crise da PM vai ter mais trabalho nos próximos dias. Nas contas da SMCCU, há pelo menos seis áreas de conflitos recentes, gerados por invasões urbanas, sendo monitoradas pelo órgão. Uma delas é o Loteamento Vipal II, localizado por trás do Conjunto Aldebaran, com cerca de 20 famílias que ocuparam uma área verde. ?Eles dizem que estão lá há 10 anos, mas é uma área verde. Temos o dever de desocupar?, anuncia o secretário. Outros casos tornaram-se conhecidos nos últimos meses, a exemplo do Loteamento Canto de Mainá, no Tabuleiro do Martins, onde 29 casas foram construídas em área verde. Alguns nem tinham começado a construir, quando surgiu a demanda jurídica. O terreno foi reclamado pelo município, que chegou a levar as máquinas para demolir as casas, mas a pressão popular impediu a ação. Por diversas vezes, os moradores enfrentaram as máquinas e até a polícia. Entraram com recurso na Justiça e as partes aguardam decisão. A cerca que chegou a ser arrancada pela prefeitura foi reerguida. Na lista entra também uma área de preservação ambiental em Guaxuma, onde cerca de 600 famílias ocuparam uma área pertencente ao antigo Produban. Há poucos dias, houve enfrentamento contra a execução de uma ordem de despejo. Os invasores também contaram com a valorosa ajuda do MTL. FA ### Poder público admite descontrole No mapeamento das ocupações irregulares ou das áreras onde a pobreza domina a todo custo, com suor, lágrimas e fome, vale lembrar, também, as ocupações da orla lagunar, no Dique Estrada, onde os conflitos são constantes; e o Loteamento Galiléia, uma área de 12 hectares, no Benedito Bentes, invadida e dividida em 101 lotes, onde já residem 25 famílias, em casas de alvenaria. No mês passado houve momentos de grande tensão, porque a área foi reclamada na Justiça pelos supostos donos, e os moradores receberam ordem de despejo. Segundo um dos moradores, Gabriel Barbosa, a área estava abandonada, até que quando foi iniciada a ocupação, há cerca de 10 anos, e ninguém nunca reclamou. ?Não invadimos para fazer comércio, e sim, para termos uma moradia?, diz. Eles entraram com um processo de usucapião e com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar o despejo. Esta semana, a prefeitura decidiu que vai desapropriar a área para fins sociais e regularizar a situação dos que construíram suas casas no local. ?Temos tentado resolver, sempre que é possível. Mas a demanda é alta e a nossa capacidade de solução para esse problema não chega nem perto?, diz Ednaldo Marques. Nesse caso, a própria população tem procurado resolver à sua maneira, que nem sempre obedece à forma da lei. E aí entra o poder público para impedir a proliferação se sitiações irregulares. Mas nessa queda de braço, pelo menos por enquanto, está ganhando o apelo social de quem não tem onde morar. Dor de cabeça Administrar os conflitos gerados por ocupações irregulares para fins de moradia, na opinião do secretário municipal de Controle e Convívio Urbano, é a maior dor de cabeça do cargo que ele ocupa desde janeiro. ?É um problema social que não depende só da SMCCU?, diz ele, fazendo discurso contra a falta de uma política nacional de habitação. Mas Ednaldo Marques destaca que a desocupação de áreas invadidas é uma atribuição da secretaria, que deve ser cumprida com a razão e não com a emoção. ?Temos uma situação que já encontramos; que existe há anos, de loteamentos clandestinos, sem infra-estrutura, fora dos padrões de moradia. Mas não se combate um erro com outro. Temos que corrigir o que está errado e evitar que surjam novos loteamentos clandestinos, senão, nunca vamos resolver problemas de abastecimento de água, de esgoto a céu aberto, de condições mínimas para o funcionamento urbano. Não podemos inviabilizar o futuro da cidade?, diz o secretário. Gerenciando crises Criado há quatro anos, o Centro de Gerenciamento de Crise da Polícia Militar tem visto seu trabalho aumentar à medida em que aumentam os conflitos sociais. ?Antes a PM era chamada para agir; executar a ordem. Agora tentamos, primeiro, conciliar; negociar saídas?, explica o diretor do CGC, coronel Adilson. Na sua avaliação, esses conflitos têm crescido na sombra da miséria que se alastra, e a falta de moradia é uma de suas vertentes. ?Está comprovado que não se resolve essas situações com o uso da força. Isso só faz empurrar o problema, ele sai de um lugar e estoura em outro, mais adiante?, avalia. ### Núcleo da PM tenta administrar as crises Segundo o gerenciador de crises da PM, o papel do CGC é convocar as partes e tentar resolver, considerando a questão social e humana. Nesse processo, segundo ele, a maior dificuldade é ajustar as autoridades responsáveis, e trazê-las para o problema. ?Às vezes há muita intransigência. Eles querem que a ação seja executada de qualquer jeito, e que a polícia garanta. É preciso entender que todos têm responsabilidade e que o problema não está apenas em remover esta ou aquela família, mas em tratar uma questão social?, destaca ele. Áreas verdes Um levantamento recente, feito pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), aponta mais de 150 assentamentos subnormais em Maceió. Nessa estatística entram situações como o Loteamento Simol, no Village Campestre, e áreas verdes do Graciliano Ramos, que já são condideradas situações consolidadas. No Graciliano, encontramos igrejas, escolas públicas e até uma escola particular (Colégio São Gabriel), edificados em área verde, cuja destinação deveria ser o lazer e a preservação ambiental da comunidade. No Village Campestre, áreas invadidas ao longo dos anos foram urbanizadas e incorporadas à própria estrutura do bairro, contanto, hoje, com os serviços de infra-estrutura, mas a situação dos imóveis nunca foi regularizada. Foi numa dessas áreas verdes que o aposentado Manoel Catarina da Silva investiu, há oito anos, todo o dinheiro que conseguiu juntar em 35 anos de trabalho, na compra de um imóvel para morar com a família. Burocracia Comprou a casa construída, ladeada por muitas outras casas que formavam uma quadra inteira. Só depois soube que estava numa área verde. Nunca conseguiu a escritura, embora pague IPTU, uma prova de que o imóvel está cadastrado na prefeitura. ?Já tentamos várias vezes, mas é muita burocracia. Queria resolver essa pendência para ter mais segurança?, diz ele. Não é fácil, segundo o secretário de controle e convívio urbano da Prefeitura de Maceió. ?Ele não consegue porque o terreno não é dele?, explica. Segundo ele, existem muitos casos iguais a esse, e o município está elaborando uma minuta para regularizar situações consolidadas que forem possíveis. Mas existem requisitos que não podem ser desprezados. ?Não podemos dar o Habite-se, se não há comprovação de propriedade do terreno?, exemplifica o secretário. Nos casos de quem habita há muitos anos, sem que nunca tenha sido reclamada a posse por outrem, um processo de usucapião pode ser o caminho.|FAL