Aluno sustenta sop�o em escola p�blica

CARLA SERQUEIRA Repórter Entre lápis e caderno, cebolas e tomates. É estranho, mas se pode dizer que a verdura há meses, em Alagoas, faz parte do material escolar na rede pública de ensino. Com a despensa vazia, os ingredientes da sopa ficam por conta dos alunos. Matriculadas na Escola Estadual Cincinato Pinto, no Bom Parto, as alunas Amanda Erika da Silva, 8 anos, e Andreza Barboza da Silva, 6, chegaram ontem para assistir aula munidas com sacolas de batatas e pimentões. ?A diretora pede e a gente traz?, contaram. ?Foi a forma que encontramos para que elas não ficassem sem a merenda?, afirmou a coordenadora Ivonete Marques Oliveira, frisando não ser obrigatória a doação. ?Muitos trabalham na feira do Mercado e podem trazer?, explica ela. Na Escola Cincinato Pinto estudam 542 alunos nos três horários, distribuídos nas turmas do ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos. ?A merenda chegou sexta-feira à noite?, diz a coordenadora, ?mas só vieram alguns itens. ?Mistura? para a sopa, não tem?, revelou. Bolacha com água Ela mostra na prateleira alguns quilos de arroz, macarrão, feijão, açúcar, pacotes de bolacha e cinco latas de óleo. ?Nem suco temos. Hoje [ontem] vamos servir só bolacha; e para beber, água?, afirma Ivonete. Para as merendeiras Verônica dos Santos e Luciana Maria a situação é dramática. ?Tem alunos que vêm estudar sem terem almoçado?, conta Verônica, ?às vezes, a gente traz lanche de casa, mas não come, acaba dando para os alunos em estado mais crítico de fome. É triste dizer que não tem merenda?, confessa Luciana. A situação não é diferente em outras escolas. Grande parte estava em recesso desde a 2ª quinzena de julho e reiniciaram as aulas no início deste mês. ?Já estava faltando merenda antes do recesso. As crianças passaram mais de vinte dia sem comida. Alguns reclamam de dores de cabeça e a gente sabe que é fome?, lamenta Ivonete. ### Operação Guabiru acelerou mudanças Os recursos federais destinados à merenda, a partir do próximo mês, serão de responsabilidade das escolas estaduais, mais especificamente dos conselhos escolares, formados por alunos, pais, diretores e funcionários. A Secretaria Estadual de Educação iniciou, desde julho, a capacitação de gestores lotados em todas as escolas de Alagoas. O objetivo é treiná-los para prestarem contas de cada remessa. A verba vai continuar vindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - alvo dos Guabirus, suposta quadrilha que desviava recursos do Ministério da Educação em vários municípios alagoanos através das prefeituras - e sendo depositada na conta da Secretaria Estadual de Educação. Em seguida, a Secretaria ficará responsável em repassar o dinheiro para as escolas. Ontem, no Diário Oficial, foi publicado o acordo entre o Estado e o Banco do Brasil para iniciar o procedimento legal de abertura das contas em nome das instituições de ensino. Mas é o valor que não tem agradado às diretoras. Para cada aluno matriculado no ensino fundamental (a partir do ensino médio, a União, por lei, é isenta de fornecer merenda) e na alfabetização de jovens e adultos, serão creditados 18 centavos por dia de aula. ?A nossa responsabilidade será muito grande. O dinheiro é pouco e se faltar merenda, as reclamações virão para as escolas. O Estado estará isento desta responsabilidade?, argumenta a coordenadora da Escola Cincinato Pinto. O mesmo receio é sentido pela diretora da Escola Estadual Erotildes Rodrigues Saldanha, Aldinéia de Lima. ?É muita papelada?, diz ela, ?e o valor é pequeno. Não vamos poder deixar faltar, nem sobrar comida. Será um desafio?, afirma, reconhecendo, no entanto, que será melhor para os alunos. ?Vai ser trabalhoso, mas será mais fácil de controlar?. A coordenadora do Programa de Valorização e Desenvolvimento da Comunidade Escolar, Laudirege Fernandes, disse que até o dia 1º setembro, a última capacitação será realizada em Piranhas. ?Depois a Secretaria vai repassar diretamente o recurso para as escolas, ficando na função de monitorar e avaliar os resultados da descentralização?. A urgência deste processo se deu após a prisão de 34 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos e empresários de Alagoas, em maio deste ano, acusados de envolvimento em desvios de verbas da merenda escolar. ?A descentralização dos recursos é facultativa diante da lei?, afirmou Laudirege, ?mas depois de todas estas denúncias...?, explicou, reconhecendo a necessidade. ?Antes da prisão dos ?gabirus? a merenda até que estava vindo direitinho?, comentou a diretora Aldinéia de Lima, ?mas depois, começou a faltar tudo. Há muito tempo deixamos de receber charque, carne de galinha e salsicha?, revela, afirmando que, como na Escola Cincinato Pinto, solicitava, ?de quem pudesse?, verduras para complementar o tempero da comida. Ontem, os 1.300 alunos matriculados na Escola que dirige, tomaram uma espécie de sopa, com feijão e macarrão, sem legumes. Diante do quadro caótico, e após a fiscalização do Ministério Público, que flagrou semana passada carne estragada e baratas em algumas escolas, o secretário Maurício Quintela resolveu se comprometer com melhorias e assinou, ontem, um Termo de Ajuste de Conduta, tendo promotores estaduais e federais como testemunhas. |CS ### Educação terá que regularizar merenda O secretário-executivo de Educação, Maurício Quintella, assinou ontem Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual na tentativa de regularizar a distribuição de merenda nas escolas públicas. O acordo veio depois de uma reunião a portas fechadas com o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, os promotores Ubirajara Ramos, Alessandra Berlem e o procurador federal Rodrigo Tenório. A assinatura do termo foi proposta depois que uma fiscalização realizada em cinco escolas estaduais de Maceió constatou irregularidades, desde merenda estragada servida aos alunos ao armazenamento dos alimentos em locais sujos e com a presença de focos de baratas. O secretário afirmara, ainda no começo da manhã, que achava desnecessário assinar o TAC com o Ministério Público para garantir a distribuição da merenda nas escolas, já que o governo tinha tomado todas as providências necessárias para resolver as irregularidades constatadas em uma fiscalização realizada em cinco escolas da rede pública. Puxão de orelhas O secretário ressaltou, no entanto, que não se recusaria a assinar o termo, mas fazer isso seria o mesmo que receber ?um puxão de orelhas?. ?Mas, se acharem que devo assinar, eu assino?. Quintella disse que só não concordava com a proposta de fazer uma compra emergencial da merenda, quando o Estado já estava dando início, a partir deste mês de agosto, ao processo de escolarização da compra de merenda nas 400 escolas da rede estadual. Escolarização da merenda Ele explicou que o processo de escolarização deveria ter começado desde julho, mas houve alguns contratempos, como a greve dos servidores do INSS, que dificultou a obtenção de certidões pelas escolas para abertura das contas que movimentarão os recursos da merenda. ?Está publicada, no Diário Oficial de hoje [ontem], a autorização da abertura dessas contas no Banco do Brasil?. O secretário acredita que o processo de escolarização vai resolver esses problemas, já que a compra da merenda vai ser feita diretamente pelas escolas. Esse procedimento já vem sendo adotado nas escolas das Coordenadorias Regionais de Educação do Litoral Norte, Vale do Paraíba e de São Miguel dos Campos. Ele aproveitou para tecer críticas à ação do Ministério Público. ?Não estamos mais no tempo de se fazer blitze. Em nenhum momento foi enviado um comunicado à Secretaria sobre essa fiscalização. Só fiquei sabendo pela TV?, lamentou o secretário. Sindicância Quintella disse ainda que determinou a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades pelas irregularidades em cinco escolas estaduais fiscalizadas pelo MP. Ele disse que, no caso da Escola Maria Rita Almeida, no Vergel - onde os promotores encontraram alimentos com prazos vencidos - ela está com o repasse de recursos do caixa escolas suspenso por causa de problemas de gestão. O secretário afirmou que cabe às escolas comunicar à Secretaria de Educação com 15 dias de antecedência quando a merenda está por acabar ou vencer o prazo de validade. Nesse caso, a Secretaria toma providências para mandar uma nova remessa de alimentos ou recolher o que está ficando vencido. O secretário afirmou também que a merenda não deixou de chegar às escolas por falta de transporte. ?Quem afirmou isso é porque não tinha o que dizer?. Mas reconheceu que houve erro da Secretaria e das escolas em não promover a distribuição da merenda estocada no depósito. Ele acrescentou que o problema de falta de higiene é de responsabilidade da direção das escolas. Quintella disse que não se incomoda com a intenção do Ministério Público de continuar a fiscalização nas escolas. ?Toda ação do MP é bem-vinda?, disse. O promotor Ubirajara Ramos, do Núcleo da Criança e do Adolescente, reafirmou antes da reunião que caso o secretário se recussasse a assinar o TAC entraria com uma ação civil pública para garantir a distribuição da merenda nas escolas da rede pública. FAS