Desocupa��o de vila envolve MP e Auditoria da Uni�o

BLEINE OLIVEIRA Repórter O Ministério Público (MP) Federal e a Auditoria Geral da União vão mediar o embate entre os moradores da favela de Jaraguá e a Prefeitura de Maceió quanto ao polêmico projeto de desocupação da vila e remoção de pessoal para uma área do Pontal da Barra. É o que prevê a promotora de Direitos Humanos do MP estadual, Alessanda Buerlen, que ontem recebeu representantes da comunidade. A explicação dada pela promotora é de que se trata de uma área da União, considerada de risco, onde estão instalados oleodutos da Petrobras no subsolo. Desde 2002, a empresa já tinha anunciado a liberação de R$ 1,4 milhão para retirada de 350 famílias daquela área. Do total, quarenta construíram seus barracos sobre o oleoduto Pilar/Maceió. Para retirá-las, a Petrobras fez convênio com a Prefeitura de Maceió, mas a remoção não ocorreu como planejado. Cessão de área Cópias de vários documentos, como esse convênio e um outro de cessão da área para o projeto de reurbanização, com a construção da Vila dos Pescadores, foram entregues à promotora Alessandra Beurlen. ?Vamos analisar os documentos e tudo o que se refere ao caso para, então, nos posicionarmos?, disse ela. Ainda ontem, moradores e dirigentes da Associação dos Pescadores estiveram no MP Estadual para reclamar da decisão do prefeito de retirá-los da área. Almeida anunciou na semana passada que o município está adquirindo um terreno, ao preço de meio milhão de reais, na Praia do Sobral, para remover as famílias, sejam pescadores ou não, da favela de Jaraguá. Segundo o prefeito, sua equipe já está concluindo o projeto de construção de 350 casas numa área próxima à rua de acesso à Unidade de Emergência Armando Lages, pela praia. ?Soube pela TV que ele quer tirar a gente daqui. Estamos todos decepcionados, pois não é isso que queremos?, reclama a presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Jaraguá, Mariluze Alves dos Santos. ### Pescadores da vila ocupam a área há 60 anos Ainda de acordo com a líder Mariluze, a reação da comunidade à tentativa de remoção das famílias dos pescadores da favela de Jaraguá foi buscar o apoio do Ministério Público, para não permitir a saída das famílias, que estão na área há mais de seis décadas. Mariluze diz que o trecho da orla que está sendo oferecido não é apropriado à pesca. ?O mar é violento, tem muitas pedras. Não dá pra ser um porto?, afirma ela. Entretanto, ressalta Mariluze, o problema não se resume à localização, mas ao direito que a comunidade tem de permanecer na área. ?Estamos decepcionados com o prefeito. Não votamos nele pra isso?, afirma, reclamando que há muito tempo a comunidade espera pela urbanização da favela, ?mas nada sai do papel?. Dezenas de projetos já saíram das pranchetas dos urbanistas da prefeitura - desde a gestão de Ronaldo Lessa, passando pelas duas de Kátia Born - a revitalização do bairro previa uma vila urbanizada - mas até agora nenhum emplacou. |BL ### Promotora Alessandra ouviu relatos dramáticos Depois de um encontro que pode acontecer daqui a 15 dias, o Ministério Público (MP) Estadual vai decidir se instaura Inquérito Civil para investigar fatos relacionados à remoção das famílias que moram na favela de Jaraguá. Outra possibilidade é a abertura de Ação Civil Pública que vai cobrar da prefeitura a responsabilidade com a moradia daquelas famílias. É o que prevê a promotora Alessandra Beurlen que, na reunião com a comunidade, se comprometeu em anunciar amanhã a data do encontro, que terá a presença de representantes da prefeitura e de todos os demais órgãos envolvidos com o problema. ?Mas nem a garantia da promotora de que o MP vai cumprir seu papel de defender os interesses da sociedade nos deixa tranqüila?, diz a comerciante Iracilda da Cunha Macedo, de 44 anos, nascida e criada, como ela própria diz, na favela de Jaraguá. Juntamente com o pai, Sebastião Gabriel de Macedo, um dos primeiros moradores do local, ela acompanhou com atenção o encontro dos representantes das associações dos moradores e dos pescadores com a promotora Alessandra Beurlen. Insegurança ?A gente não tem de onde tirar o sustento?, lamentava-se Iracilda, que chorou e teve que ser retirada da sala de reunião. O clima entre os moradores é de insegurança. Eles estão acostumados a sobreviver da venda de pescado e de pequenos negócios. Na favela vivem, segundo a presidente da associação, Mariluze Alves, 400 famílias. ?Saindo daqui como vamos sobreviver?? - lamenta Iracilda, que tem 4 filhos, um deles pescador. Na luta para não ser removida, a comunidade conta com o apoio de professores e estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que desenvolvem pesquisas para teses de mestrado na área de Ciências Sociais. |BL