Cidades
Porto Calvo ter� projeto em defesa de menores
| FERNANDO VINÍCIUS Repórter Porto Calvo - Dois programas do governo federal voltados para assistência de jovens, adolescentes e crianças serão implantados em Porto Calvo, cidade localizada a 100 quilômetros de Maceió. Estudantes de escolas públicas com idade a partir de 15 anos poderão ser incluídos no Agente Jovem, enquanto crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual passam a ser assistidos pelo Programa Sentinela. Apesar de ter Conselho Tutelar desde de 2000, somente agora Porto Calvo foi contemplado com o Sentinela. O município está entre os 19 de Alagoas relacionados no estudo divulgado em janeiro deste ano sobre exploração sexual de crianças e adolescentes elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), Fundo das Nações Unidas para Infância e Juventude (Unicef) e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Cidade histórica, Porto Calvo virou manchete, em 1999, por causa das denúncias de pessoas influentes da cidade por envolvimento em prostituição com adolescentes. Passados seis anos do escândalo, dados do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente apontam 56 casos de violência sexual no município no período entre 2000 e agosto de 2005. Do total registrado, 24 referem-se a situações de abuso sexual, 28 de exploração e 4 estupros. De acordo com Ana Maria Almeida Penzo, assistente social do município, o número de ocorrências deve ser maior que os casos notificados. A impunidade é apontada como principal razão para que vítimas e familiares não façam a denúncia, o que incentiva comportamentos como o que leva um pai a manter relações sexuais com a filha. O constrangimento atinge ainda a mãe, por depender financeiramente do marido ou por temer a violência que pode sofrer se denunciar o crime. Sobre o programa Agente Jovem, apesar de ainda não ter número definido de vagas para Porto Calvo, cada aluno selecionado receberá ajuda de custo no valor de R$ 65. O trabalho a ser desenvolvido é semelhante ao do agente comunitário de saúde, direcionado à educação e informação das populações carentes sobre temas relacionados à assistência social.