Cidades
Mangue � aterrado no Trapiche para constru��o de casas
| FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) não tinha identificado até ontem o responsável pelo aterramento de uma área de mangue na localidade conhecida como Sítio Recreio, no Trapiche da Barra. No último sábado, técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) flagraram caçambas jogando areia e barro no local e ficaram de voltar para embargar a obra. Mas foram os técnicos da Sempma que acabaram fazendo uma vistoria da área na manhã ontem. De acordo com o fiscal da Sempma, Paulo Nunes, o local vai ser monitorado nos próximos dias, para evitar que o aterramento continue. Todo o entulho jogado próximo ao mangue deverá ser retirado hoje pela Superintendência de Limpeza Urbana (Slum). Ele explicou que pelo Código Municipal de Meio Ambiente (Lei 4.548/96) as áreas de mangue são consideradas de preservação permanente, não sendo permitido corte, fogo e aterramento, além de construções em torno de manguezal. Os infratores também podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). A área estava sendo aterrada provavelmente para construção de casas. No local já existem nove casas construídas e mais três em conclusão. Ontem de manhã, fiscais da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) fizeram a medição da área. Segundo o topógrafo Juarez Ferreira, a medição estava sendo feita devido a um pedido para concessão de alvará de construção para instalação de uma loja num terreno ao lado do conjunto das casas. Juarez afirmou que a SMCCU desconhecia a ação movida pelo IMA para evitar o aterramento do mangue. Os fiscais da Sempma informaram que vão solicitar à SMCCU a medição feita na área. Segundo eles, as casas construídas estariam em situação irregular. A maioria dos moradores do conjunto de casas construídas próximas ao mangue prefere o silêncio. Alguns informaram apenas que a dona das casas seria uma mulher que morava na Vila Militar, no Trapiche da Barra. Um dos filhos seria um dos moradores das casas, construídas há cerca de três anos.