Cidades
Estado � acusado de intervir no Cepram
FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Depois de sete anos como membro do Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Cepram), o presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas, Benedito Roque (Bida), teve que se despedir ontem de manhã da função. Como ele, todos os integrantes do Conselho, representantes das entidades não-governamentais, com mais de dois anos de mandato, terão que tomar o mesmo caminho. O rodízio dos conselheiros das entidades não-governamentais foi alvo de protestos na abertura da 160ª Reunião Ordinária do Cepram, realizada ontem pela manhã, na Sala dos Conselhos do Palácio Floriano Peixoto. O presidente da Federação dos Pescadores classificou a Lei Delegada 33/2003, que estabeleceu o rodízio, como antidemocrática, porque não atinge os conselheiros dos órgãos governamentais. Ele explicou que, no caso da sua entidade, o mandato de presidente da federação é de quatro anos. Mas os representantes do Cepram terão que ser modificados a cada dois anos. ?Na minha equipe, em particular, enfrentaremos dificuldades para indicar um nome que possa acompanhar as discussões do Conselho?, ponderou Bida. Ele reclamou também da concentração da presidência do Cepram nas mãos do governo. ?Todos os membros do Conselho deveriam ter a possibilidade de exercer a presidência do órgão, como aconteceu no Conselho Estadual de Saúde?, salientou. A presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Sandra Menezes, discordou do presidente da Federação dos Pescadores. Para ela, o rodízio é uma forma de reciclar o quadro do Conselho. Segundo Sandra Menezes, no caso dos órgãos governamentais, o próprio governo estabelece esse rodízio ao mudar titulares das secretarias de Estado que o compõem. A argumentação da presidente do IMA não convenceu o presidente do Fórum de Defesa Ambiental, Roberto Lobo. Segundo ele, a própria Sandra participa do Conselho há mais de seis anos.