Procuradora fecha cerco a terceirizados

| REGINA CARVALHO Repórter A procuradora regional do Trabalho Samira Torres pediu, em uma Ação Civil Pública encaminhada ontem à Justiça Federal, a suspensão do prazo de validade do concurso público realizado em 2003 e a contratação dos candidatos aprovados a vagas no Hospital Universitário (HU). A medida prevê ainda o afastamento de funcionários irregulares (terceirizados), para a contratação de concursados. Samira Torres realizou inspeção no HU, no último 13, e constatou a irregularidade na utilização de terceirizados. O levantamento feito pela procuradora também foi encaminhado à Justiça, inclusive informando que o número de pessoal do serviço prestado aumentou. ?Em abril de 2002, eram 252 funcionários terceirizados, saltando para 270 em dezembro do mesmo ano?, alegou a procuradora na liminar. O diretor-geral do HU, Sebastião Praxedes, contesta esses números e informa que atualmente o hospital conta com 188 funcionários terceirizados. Segundo Praxedes, a maioria do pessoal trabalha nos setores administrativos, dentre eles faturamento e arquivo. ?Caso ocorra o afastamento, o hospital fecha. Fica inviável o funcionamento sem esses servidores. Mesmo sendo em setores administrativos, essas pessoas ocupam funções primordiais para o hospital?, declarou Praxedes. De acordo com ele, uma possível substituição de funcionários terceirizados por concursados somente pode ocorrer se o governo federal autorizar o aumento do número de vagas. ?A maioria desse pessoal terceirizado está trabalhando há muito tempo no hospital. Se formos alvo dessa ação da procuradoria, a Universidade Federal de Alagoas vai fazer a sua defesa?, acrescentou Sebastião Praxedes. O diretor-geral da unidade hospitalar declarou que os concursados não foram nomeados porque faltam vagas específicas para acolher todo o pessoal aprovado em concursos anteriores. ### Pedido de demissão não é o primeiro O cerco aos prestadores de serviços do Hospital Universitário não é novidade. Uma outra Ação Civil Pública foi encaminhada à Justiça, em 1999, solicitando a demissão dos irregulares. Nesse caso, a tese da Procuradoria do Trabalho foi julgada procedente, entretanto a Justiça considerou, na época, que o afastamento dos funcionários causaria problemas no atendimento à população e por isso deu prazo até março de 2003 para o HU afastar o pessoal. O diretor-geral do hospital, Sebastião Praxedes, disse ontem que será realizado um novo concurso público até o fim do ano, quando serão oferecidas 45 vagas. Parte desse pessoal deve ocupar as vagas dos funcionários irregulares que hoje atuam no Hospital Universitário. Paralisação Além da ameaça de demissão, o HU enfrenta atualmente a greve de servidores deflagrada no início deste mês. A paralisação reduziu em 70% o número de cirurgias realizadas no hospital. ?O maior impacto foi no centro cirúrgico. Essas cirurgias serão remarcadas depois que a greve acabar?, informou Sebastião Praxedes. Os pedidos de internações estão sendo encaminhados para outros hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O funcionamento da maternidade, das Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) não foi atingido pela greve, mas todas continuam superlotadas. |RC