Crian�as s�o v�timas de exterm�nio em Alagoas

| BLEINE OLIVEIRA Repórter Uma nova pesquisa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) sobre a realidade das crianças alagoanas mostra que, quase dois anos depois, o quadro identificado em 2003 é ainda mais grave. Além de excluídos socialmente, meninos e meninas que estão fora do núcleo familiar continuam sendo vítimas de grupos de extermínio. A pesquisa que o Núcleo Temático da Criança e do Adolescente da Ufal realizou entre 2002 e 2003, em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), constatou assassinatos, espancamento e outros tipos de violência praticados contra menores infratores submetidos ao regime de liberdade assistida, ou seja, que estão ou estavam sob a proteção do Estado. ABANDONO NAS RUAS O ano passado, os especialistas da Ufal voltaram às ruas para pesquisar a realidade de meninos e meninas que vivem nas ruas de Maceió. “O resultado é ainda mais assustador” - diz a professora Cláudia Malta, coordenadora do Núcleo Temático da Infância. Os números mostrados pela pesquisa revelam que o poder público continua ausente, sem adotar de forma adequada as ações necessárias ao resgate de crianças e adolescentes. “Na verdade, essas crianças têm permanecido invisíveis para o sistema de atendimento público” - reclama a pesquisadora da Ufal. Do total de crianças entrevistadas, 61% são vítimas da exploração do trabalho infantil, submetidas a condições de vida absolutamente precárias. A pesquisa mostrou que 46% dos meninos de rua estão fora da escola e 25% deles já foram apreendidos. Além desses números, a Ufal tem informações sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes, quer estejam nas ruas quer sejam infratores submetidos às penalidades previstas no ECA. Trabalhando há 17 anos na área da criança e da adolescência, a professora Cláudia Malta diz que o Estado tem a obrigação de responder pela violência social e física praticada contra esses meninos e meninas. Ela cobra políticas públicas para menores em situação de risco, necessidade que ficou comprovada na pesquisa desenvolvida pela Ufal. ### Cinqüenta menores foram assassinados em um ano Segundo Cláudia Malta, dos 167 menores pesquisados em 2003, apenas 14,37% dos que estavam em regime de liberdade assistida e 8,98% dos internos na Unidade de Internação Masculina (o antigo CRM) tiveram acesso a tratamento. Mas a pesquisa mostrou que 80,84% dos infratores tiveram envolvimento com alguma substância psicoativa. Lamentavelmente, disse Cláudia, os meninos de rua vivem totalmente desprotegidos, sem os mínimos direitos de cidadania respeitados. Tanto que, como foi denunciado no início do ano passado, 50 menores infratores foram assassinados entre 2002 e 2003. A Justiça e o Ministério Público cobraram do governo do Estado a apuração desses crimes, cuja denúncia teve repercussão nacional. Todos estavam sob a proteção do Estado pois receberam sentença de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários. Para o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, as mortes caracterizam a existência de grupos de extermínio agindo em Alagoas. “O número de menores assassinados, infratores ou não, é muito alto” - alerta ele, dizendo que o MP pediu providências à Secretaria de Defesa Social. Mas o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Roberto Lisboa, discorda da avaliação de que existem grupos de extermínio de menores. Ele assegura que todos os procedimentos foram adotados para investigar os assassinatos denunciados pela Justiça. “Antes é preciso ressaltar que o número de mortes não chegou a 20 casos. Fizemos o nosso trabalho e na maioria deles os inquéritos foram concluídos e remetidos à Justiça” - afirma Lisboa. Mas ele admite que dos crimes registrados em Alagoas, sejam ou não de homicídios, é considerável o número de menores envolvidos. “Esse é o resultado da ausência do poder público. Por isso, precisamos continuar cobrando que o Estado assuma sua responsabilidade de garantir a proteção social desses jovens” - encerra a professora Cláudia Malta. |BL