Moradores tentam barrar novo projeto

BLEINE OLIVEIRA Repórter Uma comissão de moradores de dez edifícios localizados nas proximidades do Alagoas Iate Clube - o Alagoinha - decidiu encaminhar uma petição solicitando à Justiça Federal que faça cumprir a sentença que obriga o clube a demolir a área onde estão o estacionamento, a garagem de barcos e a secretaria, parte que tem o formato de um navio. O Alagoinha está recebendo multa de R$ 300 por dia desde que foi dada a sentença. Segundo Carlos Méro, procurador de Estado e morador da área, a comissão vai pedir também que o Ministério Público Federal promova a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela direção do clube para melhorar as condições ambientais naquela enseada. Com isso, esperam barrar a implantação de um empreendimento turístico e artesanal no espaço hoje ocupado pelo clube. O projeto, denominado Pier Ponta Verde, tem como objetivo, segundo seu idealizador, empresário Eduardo Robot Costa, o aproveitamento das potencialidades turísticas da área usando como atrativo a cultura e o artesanato alagoano. Mas os moradores se dizem prontos a agir para impedir que o projeto se concretize, embora o empresário já tenha colocado toldos cobertos e esteja tocando a obra a todo vapor. Um dos primeiros instrumentos que os moradores pretendem usar é justamente o TAC que os advogados do clube assinaram no Ministério Público Federal. Nele a direção do Alagoinha se compromete a retirar, no prazo de um ano, todos os resíduos e destroços que estão sobre os arrecifes. O prazo começou a contar em sete de janeiro último, mas até agora nada foi feito nesse sentido. Marés e Poluição ?Há muitos anos sofremos com a poluição visual, sonora e ambiental provocada pela edificação, que foge inteiramente as suas finalidades?, afirma Carlos Méro. Segundo ele, os moradores daquele trecho da orla não têm sossego, principalmente com o mau cheiro e o barulho provocados por shows e outros eventos realizados no clube. Em nota publicada em jornais da capital, os moradores dos edifícios Lâmede, Romanza, Varandas do Mar, Granada, Solar Graciliano Ramos, Barroca, Tartana, Catamarã e Grand Classique acusam o Alagoinha de praticar mais um ato de agressão ao meio ambiente, ao alugar a área para a Robot Produções. Eles alegam que a empresa pretende transferir as atividades do Cheiro da Terra, na Jatiúca, para o espaço do Alagoinha. ?Isso é inaceitável. Nossa vida pode se transformar num inferno. Além disso mostra que o clube perdeu sua função?, alega o economista Jose Darlan de Almeida, morador e integrante da comissão. Os moradores lembram que a criação do Alagoinha incluía a obrigatoriedade de construções sobre palafitas, o que garantiria o movimento natural das marés e o uso público daquela faixa de mar. ?Tanto as correntes marinhas quanto a população estão sendo atingidas?, argumenta Darlan. Ele avalia que o Projeto Pier ?é uma ilusão com risco concreto de novas e maiores agressões ao meio ambiente na orla de Ponta Verde e Pajuçara?. ### União sem dinheiro para a demolição O gerente de Patrimônio da União, José Roberto Pereira de Souza, confirmou, ontem, que a sentença federal que obriga a demolição do estacionamento, garagem e secretaria do Alagoas Iate Clube será cumprida. Isso ainda não ocorreu, ressalta, por problemas administrativos relacionados aos recursos necessários. Responsável pela Secretaria Geral do Patrimônio da União (SPU) em Alagoas, José Roberto disse que o Alagoinha é alvo de dois processos diferentes. O que lhe compete, acrescenta, diz respeito à sentença emitida pelo juiz Paulo Machado Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), que determinou a remoção das áreas. ?O que posso dizer é que estamos criando as condições para cumprir a sentença. Faltam recursos financeiros, pois é a SPU quem vai arcar com os custos da demolição?, disse José Roberto, esclarecendo que posteriormente o clube terá que ressarcir a União por esse gasto, já que seria de sua responsabilidade demolir o que foi construído ilegalmente. Dizendo-se magoado com a reação dos moradores da área, o comodoro do Alagoinha, Paulo Nunes Costa, de 79 anos, disse que eles (os moradores) serão os maiores prejudicados com a demolição das áreas determinadas pela sentença judicial. ?Sem o nosso clube, o mar vai avançar em direção à pista. O dano ambiental é incalculável?, afirma Paulo Nunes. Na avaliação do dirigente do clube, a demolição é uma ação equivocada e que terá um custo elevado. ?Estamos aqui há 42 anos, com autorização das autoridades da União. A demolição vai custar mais de R$ 300 mil?, ressalta. Arrendamento Ele confirma que arrendou o clube ao empresário Eduardo Robot ?para implantação de um projeto turístico? por falta de condições de manter a estrutura atual. O comodoro diz que desde que foi iniciada a polêmica em torno do clube os sócios foram se afastando e boa parte deixou de pagar suas mensalidade. ?Sou um empreendedor, gerador de emprego e renda. Nosso projeto atende às leis municipais, estaduais e federais e foi apresentado aos moradores, que agora reclamam?, reagiu Eduardo Robot. Ele garante que o Pier Ponta Verde não trará danos ambientais ou transtornos à população. Segundo Robot, todas as atividades serão desenvolvidas no período das 10h às 22h. Ele prossegue implantando o projeto. |BL