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C�mara abre debates sobre o Alagoinha

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| LUIZA BARREIROS Repórter A Câmara Municipal de Maceió aprovou ontem a realização de uma sessão pública para debater a implantação de um projeto turístico e comercial (Pier Ponta Verde) nas dependências do Alagoas Iate Clube, o Alagoinha. A sessão, marcada para a próxima segunda-feira, às 10 horas, deverá ouvir os depoimentos de representantes de moradores da orla da Ponta Verde, que se posicionaram contra a implantação do empreendimento, alegando que serão prejudicados pela poluição sonora e ambiental. O autor do requerimento foi o vereador Galba Novaes (PL). Segundo ele, também serão convocados representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria do Meio Ambiente e do Patrimônio da União. ?Há um manifesto público na Casa e a Câmara deve ser a caixa de ressonância da sociedade?, justificou. ?Temos que trazer o apelo da população para o plenário da Casa e transformar em meios e formas que resolvam o problema?, complementou. O presidente da Casa, Arnaldo Fontan, foi mais longe. ?Acho que o Alagoinha não deveria nem existir. É um absurdo existir um clube daquele, que prejudica tanto a população como o meio ambiente?, opinou. Para ele, a solução imediata para o problema seria tirar, de uma vez por todas, todo o Alagoainha do local, ao invés de ampliá-lo. ?Não sei por que cargas d?água ainda não aconteceu essa demolição?, disse. Maceió fest Na sessão de ontem, os vereadores também discutiram o anúncio do novo modelo do Maceió Fest, que após onze anos passará a ser fechado (in door), com o fim das chamadas ?pipocas?. Segundo o vereador Marcos Alves (PDT) uma comissão pedirá explicações aos organizadores do evento e à prefeitura sobre as mudanças anunciadas. ?Trata-se de um evento totalmente privado realizado em área pública?, disse, referindo-se ao estacionamento de Jaraguá. Segundo ele, juridicamente não é possível que isso ocorra, sem que haja, por exemplo, um processo licitátório. O vereador Galba Novaes também reagiu ao argumento utilizado pelos organizadores, que atribuíram à lei da meia-entrada o motivo para o fim da festa popular. ?Ter uma lei que dá direito à meia-entrada é ruim para a sociedade?? - questionou. Segundo ele, qualquer evento realizado em área pública tem que obedecer à Lei 4.499/98, que estabelece 50% de participação dos artistas da terra, licitação, pagamento de ISS e meia-entrada dos estudantes. ?Nesse momento, eu acho que tem que haver uma rediscussão da festa, pois o modelo apresentado não é mais o Maceió Fest?, disse.

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