Desordem urbana acaba com �rea verde

CARLA SERQUEIRA Repórter Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda às capitais brasileiras conservar 12 metros quadrados de área verde por cada habitante, em Maceió, o índice por morador, não chega a 3 metros quadrados. Para entender a disparidade, a Gazeta ouviu representantes da prefeitura, urbanistas e ambientalistas. Todos atribuem a uma só causa: ausência do poder público. ?Aqui a natureza é tratada a ferro e fogo?, diz Artur Frassy, ambientalista e técnico da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). Em um parecer que fez para o órgão, ele condenou com veemência a poda de árvores realizada nos canteiros da Avenida Fernandes Lima, há cerca de três meses. ?Aquilo não é poda, é mutilação?, acusa. Ele diz ainda que as empresas terceirizadas pela prefeitura para podar as árvores de Maceió estão irregulares. A Limpel e a Viva Ambiental, segundo Frassy, não atendem aos mínimos requisitos legais exigidos pela Lei Municipal nº 4.305/94. ?Sem preparo, os funcionários das empresas contratadas utilizam até a serra elétrica de forma imprópria?. Ele informa que nenhuma das duas tem autorização da Sempma e nem tem em seus quadros profissionais especializados. No parecer, Frassy sugere que a Sempma autue as empresas e que a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) fiscalize as condições de serviço dos funcionários. Ao todo, Maceió tem 154 praças, 22 canteiros e 23 trevos. Estas áreas são mantidas pela Superintendência Municipal de Obras e Urbanização (Somurb). ?Para dar conta de tudo precisaríamos de pelo menos mais 150 funcionários?, alega o superintendente Mozart Amaral. Para a arquiteta Luciana Lima Araújo, as ocupações desordenadas de áreas públicas determinaram uma redução significativa de árvores na cidade. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ela apresentou uma tese de mestrado que comprovou as invasões e a conseqüente supressão da vegetação. As áreas que ela escolheu foram o Vale do Reginaldo e a Lagoa Mundaú, na altura do bairro Bom Parto. Utilizando anaglifos - análise de fotografias aéreas com recursos em terceira dimensão -, ela observou a implantação de habitações nas duas regiões e, por conseqüência, a quase total devastação das árvores. Com fotos de 1974 e 1997 ela fez a comparação. No Vale do Reginaldo, a soma das casas passou de 128, em 74, para 715, em 97, registrando um aumento de 458,59%; Na Lagoa Mundaú, segundo Luciana, as habitações passaram de 102 para 497, com um acréscimo de edificações de 412,37%. Isso significa menos área verde em Maceió. Muitas árvores frutíferas e herbáceas deixaram de existir?, observa. ### Abandono apaga o verde das praças Por áreas verdes entende-se todo local onde a predominância da natureza supera a do concreto. Esta definição é da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Em Maceió existem, no perímetro urbano, mais de 200 áreas verdes. Onde? Espalhadas por todos os bairros. A pergunta surge porque boa parte delas não está, na verdade, verde. Só de praças públicas, a capital abriga 154. Canteiros são 22; trevos, 23; e parque público, apenas um, mal divulgado e pouco visitado. José Firmino da Rocha é fiscal do Parque Municipal de Maceió nos fins de semana e um freqüentador assíduo nos demais dias. O seu receio vem da redondeza. Ele diz que o parque está encurralado por conjuntos habitacionais. Numa pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maceió ficou em segundo lugar em densidade demográfica - número de habitantes por metro quadrado - no País. Só perdeu para Palmas, capital de Tocantins. ?Um dia?, contou Firmino, ?uns 18 homens estavam no final do parque bebendo e usando drogas. Dois policiais que estavam aqui resolveram voltar com medo da reação deles?. São 1.750 metros de passeio entre árvores nativas da Mata Atlântica. A área total do parque é de 84 hectares, na qual diversas trilhas podem ser percorridas. Nelas se escondem sete nascentes que alimentam o Riacho do Silva, hoje, completamente degradado. ?Tem uma pocilga?, denuncia o fiscal, ?no conjunto Denilma Bulhões que derrama dejetos diariamente no Riacho. Todo mundo sabe disso e ninguém faz nada?, diz ele. Outras reservas de Mata Atlântica podem ser visitadas em Maceió, mas só para estudos e com agendamento prévio. No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Farol, espécies raras de plantas e animais silvestres em tratamento estão à disposição de pesquisadores e visitas escolares. Assim também está o Cinturão Verde, mantido pela Braskem, na Praia do Sobral. São 20 hectares que guardam 300 animais e 200 espécies de vegetação. Partindo para os bairros populares, o verde some. No Benedito Bentes, a Praça Padre Cícero não dispõe de jardins. Lá a brincadeira foi adaptada. Sem manutenção, o verde cedeu espaço para uma pista de bicicleta cross. ?Uma cidade sem árvores se torna desconfortável, sem vida. A saúde das pessoas, inclusive, é prejudicada. Aumenta o estresse e o calor se intensifica. Sem falar no paisagismo. É agradável ver jardins nas ruas?, diz o ambientalista Artur Frassy, que reproduz e comercializa em sua casa muda de flores. ?Basta andar no Centro pela Rua do Sol e pela Rua das Árvores para sentir a diferença?, comenta. CS ### Prefeitura corre atrás do prejuízo com incentivos O prefeito Cícero Almeida (PTB) assinou, na última quinta-feira, um decreto que será encaminhado à Câmara de Vereadores. O documento regulariza o programa ?Adote uma Área Verde? e tem o objetivo de envolver, em troca de incentivos fiscais, empresas privadas na recuperação de praças e canteiros de Maceió. Outro projeto foi anunciado pelo secretário de Infra-estrutura da cidade, Roberto Fernandes. ?Estou viajando ao Rio de Janeiro?, disse ele, ?para apresentar à Petrobras projetos para reforma de nossas praças. Em troca dos investimentos da empresa, ela poderá fazer propaganda de sua marca nas áreas revitalizadas?, observou. Idéias realmente não faltam aos representantes do poder público. O secretário municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Ricardo Ramalho, sugere descontos no IPTU para aqueles que cuidassem de uma quantidade determinada de árvores. Ele diz que a meta da secretaria é plantar um milhão de mudas na cidade e anuncia a intenção de realizar uma eleição para eleger a árvore-símbolo de Maceió. Segundo ele, a maior parte dos processos em tramitação na secretaria é de supressão de árvores. ?Chegam lá [na secretaria] cerca de 50 pedidos por mês entre poda e supressão, mas a maioria pede para arrancar mesmo?, revela.|CS ### Cartilha esclarece legislação e apresenta árvores imunes Pouca gente sabe, mas existe uma legislação específica para as árvores de Maceió. ?A lei das árvores?, como é conhecida a Lei de número 4.305/94, regulamenta a poda e a supressão de árvores, as responsabilidades da prefeitura e dos cidadãos. A legislação traz, também, o decreto nº 5.586 que tornou imunes de corte os 36 oitizeiros da Rua Ladislau Netto (Rua das Árvores); os ficus do Grupo Escolar Tavares Bastos, na Praça do Centenário; todo o coqueiral da orla marítima de Maceió; e a mungumbeira localizada na esquina da Avenida Pilar com a Avenida Gustavo Paiva, na Cruz das Almas. As informações estão numa cartilha lançada semana passada pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). A tiragem é de 3 mil exemplares e a distribuição será feita em eventos promovidos pelo órgão. Mas, para a professora do Grupo Escolar Tavares Bastos, que pediu para não ser identificada, tornar árvores imunes não é o suficiente para proteger suas vidas. ?É preciso manutenção?, diz ela. A professora contou que um galho seco de um dos ficus atingiu um carro e suas raízes são abrigos para ratos. ?Acaba ficando perigoso para as crianças?, afirma, dizendo que já mandou ofícios para a Sempma e não obteve respostas. ?Se é importante, tem que cuidar?.|CS