Cadastro vai profissionalizar pescadores

| FERNANDO VINÍCIUS Repórter Cerca de 350 pescadores dos municípios de Maragogi e Japaratinga, cidades localizadas no litoral norte de Alagoas, atualizaram os respectivos cadastros para o exercício da profissão junto à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), órgão federal responsável pela atividade pesqueira no Brasil. O recadastramento começou no dia 26 em todo o País e será concluído no final deste ano. RGP De acordo com o funcionário que comanda a equipe itinerante responsável pelo recadastramento, Róbson de Lima Gomes, do total registrado até o início da tarde de sexta-feira, somente cerca de 20 pescadores ainda não tinham o Registro Geral de Pesca (RGP), documento que identifica o pescador profissional artesanal, classificação válida para todas as pessoas que fazem da pesca profissão ou principal meio de sobrevivência. MARISQUEIRAS As catadoras de mariscos, conhecidas como ?marisqueiras?, enquadram-se nessa condição, mas menos de 10 fizeram o recadastramento. Róbson Lima Gomes reconhece que a principal dificuldade dos pescadores para regularizar o RGP refere-se à apresentação dos documentos exigidos, ?principalmente o PIS e o Número de Inscrição do Trabalhador no INSS (NIT)?. MUNICÍPIOS Quando o pescador não tem o formulário do NIT, documento disponível somente na agência central de Maceió, ele precisa se deslocar até o posto do INSS em Porto Calvo - responsável pelo atendimento de 7 municípios da região - onde o número informado é verificado. Confirmada a inscrição, o pescador recebe um documento atestando a veracidade da sua declaração. ### Formulários têm aplicação específica Além dos documentos exigidos, existem formulários específicos para a atuação do pescador, como tipo de equipamento utilizado na pesca, se é proprietário de barcos, se trabalha para si mesmo ou é empregado, informações passadas durante a entrevista com o funcionário da Seap. Habilidades Como o atendimento é individual e exige certa habilidade para obter dados verídicos, um recadastramento dura em média 20 minutos. ?De segunda até quinta-feira nós começamos os atendimentos oito horas da manhã e só conseguimos terminar entre sete e meia e oito da noite?, declarou Róbson Gomes. Protocolo Atualizado o cadastro, o pescador recebe um número referente ao seu protocolo. A nova carteira tem previsão para estar pronta em 90 dias. A coordenação estadual da Seap receberá as carteiras e repassará para as colônias ou associações representativas dos pescadores. Com o RGP, o pescador profissional artesanal está apto a requerer os benefícios de programas sociais como microcrédito, assistência social e seguro-desemprego, disponível nos períodos de defeso, época em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões. |FV