Falta de terra acirra conflito em Alagoas

| FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter A falta de terras para reforma agrária pode acirrar ainda mais os conflitos no campo em Alagoas, nos próximos anos. De acordo com os movimentos sociais sem-terra, hoje existem 12 mil pessoas acampadas em Alagoas, esperando terras para serem assentadas. Mas o processo de reforma agrária tem sido lento no Estado. Além de ter uma das mais altas taxas de densidade demográfica do País, sendo o segundo menor Estado da federação, praticamente não há mais terras devolutas em Alagoas, que poderiam ser usadas para fins de reforma agrária. E o estoque de terras consideradas improdutivas está ficando cada vez menor, principalmente nas regiões de maior densidade de conflitos agrários como na Zona da Mata e no Litoral Norte. A situação já é motivo de preocupação pelo superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/Alagoas), Gino César, que admite ser a falta de terras o maior problema que o Incra enfrentará nos próximos anos para dar andamento à reforma agrária em Alagoas. Divergência O Incra contesta números apresentados pelos movimentos de que há 12 mil trabalhadores rurais acampados hoje em Alagoas. Para o Incra são 9 mil acampados, tomando como base o número de trabalhadores cadastrados que recebem cestas básicas. Foi com base nesse número, que o superintendente do órgão estabeleceu como meta assentar três mil famílias anualmente em Alagoas, nos próximos três anos. No ano passado, o Incra não conseguiu atingir nem metade desta meta. Terras da Agrisa Mas espera conseguir este ano, com a desapropriação das terras da falida Usina Agrisa, em Joaquim Gomes. O superintendente do Incra diz que o processo para desapropriação da Agrisa está em Brasília. Com a desapropriação da área, o Incra pode atingir a meta de assentar três mil trabalhadores rurais em 2005. ?Só que depois do processo da Agrisa, com certeza teremos dificuldades para conseguir terras para reforma agrária?. Só as terras da Usina Agrisa englobam 20 mil hectares, que serão suficientes para assentar duas mil famílias. Até a semana passada, o Incra havia assentado este ano 650 famílias e estava para homologar o processo de assentamento de mais 100 famílias. A homologação não pôde ser feita por causa da ocupação da sede do Incra, na Praça Sinimbu, por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST). A escassez de terras pode ser um dos motivos para o valor da terra nua e do custo de assentamento por família ser mais alto em Alagoas do que em estados como Pernambuco e Bahia, áreas de grandes conflitos agrários. A tabela de valores da terra nua e custo/família em Alagoas só perde para Sergipe. ### Desapropriação é maior em usinas falidas Em Pernambuco, por exemplo, o valor da terra nua por hectare varia, de acordo com a região, de R$ 60 (mínimo) a R$ 2.200 o máximo. E o custo-família entre R$ 4.400 (mínimo) e R$ 31.200 (máximo). Em Alagoas, a terra nua custa de R$ 280,5 (mínimo) a R$ R$ 4.250 (máximo) e o custo-família pode variar entre R$ 6.100 (mínimo) e R$ 45.500 (máximo). A maior parte das terras desapropriadas era propriedade de usinas falidas, principalmente nas regiões da Zona da Mata e do Litoral, onde hoje se concentra o maior número de acampamentos dos sem-terra. Muitas vezes, o processo de desapropriação dessas áreas esbarra em litígios judiciais. São terras que foram penhoradas pelos bancos para pagamento de dívidas e arrematadas em leilão. Segundo Gino César, o tempo de tramitação dos processos de desapropriação é muito longo porque há muito burocracia. A média para tramitação desses processos deveria ser de seis meses, mas hoje, em alguns casos, eles podem se arrastar por anos. Para o superintendente do Incra, a estrutura social leva um maior número de pessoas a se integrar aos movimentos sociais sem-terra. Muitas dessas pessoas são trabalhadores que perderam seus postos de trabalho com o fechamento das usinas, principalmente na zona da mata alagoana. Um dos coordenadores estaduais da CPT, Severino Silva, disse que hoje, para assentar um maior número de famílias, o tamanho dos lotes vem diminuindo. Ele diz que pelo Estatuto da Terra, os lotes da Zona da Mata deveriam ter entre 10 e 12 hectares por família. Mas o Incra trabalha com um lote de seis a sete hectares. ?A esperança do Incra hoje é a desapropriação das terras da Agrisa, que tem em torno de 20 mil hectares e poderá assentar três mil famílias?. |FAS ### Sem-terra: entre despejos e a ocupação de fazendas O ex-vaqueiro Cicero Vicente da Silva, 70 anos, optou há sete anos por largar tudo para realizar o sonho de ter terra para produzir seu próprio sustento, quando viu que os R$ 300 de aposentadoria não eram suficientes para sobreviver. Cícero foi um dos primeiros a participar da ocupação da Fazenda Flôr do Bosque, em Messias, exatamente no dia 27 de novembro de 1998. As 100 familias da Flôr do Bosque já sofreram ao longo desses sete anos 12 ações de despejo. Há cinco anos, Cícero decidiu se integrar as 54 famílias que ocupam a Fazenda Mumbuca, em Murici. Mesmo assim, não escapou das ordens de despejo, que já foram nove na área. Na semana passada, cansadas de esperar a desapropriação da área, as famílias da Mumbuca, com apoio de acampados de Baixa Funda e Flôr do Bosque, em Messias, lotearam por conta própria a fazenda, com 420 hectares de área, disputada por dois fazendeiros e mais cinco posseiros. Cícero diz que apesar das dificuldades, não se arrepende de ter engrossado a fila dos que entraram na luta pela terra. FAS ### Assentados buscam avanços além da posse da terra Expedita Barbosa da Silva, 54, percorreu o mesmo caminho do ex-vaqueiro. Mas teve mais sorte. Depois de dois anos como acampada na Flôr do Bosque, ela conseguiu a tão sonhada terra no assentamento Dom Hélder Câmara, em Murici. ?Passei muita dificuldade, cheguei a ser até pedinte na rua?, conta Expedita, que começou a trabalhar ainda menina como empregada doméstica. A necessidade também a levou a trabalhar no campo. Analfabeta, com dois filhos criados, ela vive sozinha no pequeno lote no assentamento sem-terra. Ela diz que apesar das dificuldades que passou, hoje se sente feliz e realizada. No assentamento a vida melhorou. Expedita pôde construir a casa de alvenaria, sem enfrentar o medo dos despejos da época de acampada. ?Agora, está para ser construída a casa de farinha?. É na luta pelos direitos das trabalhadoras rurais, como de conseguir a aposentadoria, que entra o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), que está articulado em 19 estados do País. Em Alagoas, o movimento está em atuação há mais de um ano. ?Uma das nossas lutas é a implantação do Bloco de Notas em Alagoas, onde o produtor anota o trabalho prestado pela mulher camponesa, para que ela possa ter direito a aposentadoria?, diz Maria José Cavalcante, coordenadora do MMC. |FAS