Ajuste de conduta vai retirar morador de �rea de encosta

| MARCOS RODRIGUES Repórter O drama das famílias que moram nas áreas de risco da capital - encostas e grotas - pode estar perto do fim. Essa é a perspectiva dos ministérios públicos Estadual e Federal, que ontem apresentaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que determina ao Estado e ao município disponibilizar áreas para construção de habitações populares. As primeiras famílias a serem contempladas residem na Grota do Ouro Preto, no Farol. No local, durante a chuva de junho de 2004, houve queda de barreiras que deixou cinco mortos. Segundo a proposta apresentada pelo Ministério Público (MP), serão construídas 200 casas numa área próxima ao local da tragédia, porém, sem riscos para a comunidade, pertencente ao Estado. ?Sempre que identificarmos uma área pública que possa atender às condições de construção pretendemos fazer valer os termos do acordo?, explicou a promotora Cecília Carnaúba. Segundo ela, o acordo histórico garantirá a aplicação de verba federal disponibilizada pelo Ministério da Integração Nacional. Cada casa terá dois cômodos e custará à União R$ 10 mil. As bases dessa construção foram definidas, ontem, numa reunião com representantes municipais e estaduais. O trabalho do MP levou em conta o grande número de famílias que vivem nas grotas da capital. ?As áreas que serão indicadas não ficarão distantes das atuais, para não criarmos um novo problema. A idéia é que as pessoas fiquem próximas e disponham de serviços básicos como saúde e educação?, acrescentou a promotora Alexandra Buerlen.