Denatran exige estudos sobre viabilidade dos “pardais”

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) tem 60 dias para entregar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) um estudo técnico para justificar a instalação de barreiras eletrônicas, conhecidas como pardal, nos semáforos de Maceió. O órgão federal publicou, ontem, uma resolução que exige dos órgão municipais e estaduais informações sobre os radares. Segundo a resolução 795, o estudo deverá ser baseado no índice de acidentes da via, no número de veículos que trafegam, no potencial de risco e até mesmo se há escolas próximos à barreira eletrônica, além de comparação do trânsito na via antes e depois da instalação do pardal. O especialista em Direito do Trânsito, advogado Disraele Vieira, afirmou que a decisão do Denatran de investigar a instalação das barreiras eletrônicas é devido ao grande número de queixas dos motoristas quanto às multas aplicadas pelos pardais. “O Denatran não tem condições de verificar a atuação dos órgão estaduais e municipais, por isso publicou a resolução”, ressaltou. Disraele Vieira explicou que a barreira eletrônica deve ser sinalizada. “O motorista tem o direito de saber quais os semáforos que possuem os pardais”, revelou. O advogado esclareceu que com a sinalização “serão evitadas as multas de tocaia, como as que acontecem quando as barreiras eletrônicas estão escondidas por trás de obstáculos visuais”. A reportagem da GAZETA tentou localizar, na noite de ontem, diretores da SMTT para comentarem a resolução do Denatran, mas os celulares estavam todos desligados.