Plano de manejo tenta preservar pantanal alagoano

NIVIANE RODRIGUES Repórter Penedo - Uma estrada de barro é o principal acesso ao vilarejo. No povoado, habitado por pescadores e artesãs, o tempo parece ter parado. O silêncio do lugar é quebrado apenas pelos gritos das crianças, que brincam enquanto as mães trançam palhas de ouricuri, planta nativa da região utilizada na produção de artesanato. No povoado, localizado no município de Penedo, no sul de Alagoas, os dias são sempre assim. Movimento maior, somente quando os homens saem para pescar. O vilarejo é uma das 11 comunidades integrantes da Várzea da Marituba, considerada o ?pantanal alagoano?, que ao longo dos últimos anos vem sendo ameaçada pela devastação ambiental provocada pela agroindústria açucareira e pela construção de barragens no Rio São Francisco. Seus habitantes vêem renascer, agora, a esperança de recuperação desse paraíso ecológico. Em 1988, o governo de Alagoas assinou decreto considerando a várzea Área de Proteção Ambiental (APA). No entanto, na prática, a lei nunca saiu do papel. Somente agora, passados 17 anos, ações para tentar recuperar o que foi destruído devem ser iniciadas. O primeiro passo começa a ser dado: a elaboração do plano de manejo, um amplo estudo que definirá critérios para a recuperação e preservação da APA e as possibilidades de sustentabilidade econômica das populações nativas. O plano, que faz parte do projeto de revitalização do Rio São Francisco, está sendo elaborado pela empresa Geológica, de Brasília, vencedora da licitação realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas e deve ficar pronto até dezembro próximo, quando será apresentado durante audiência pública. Os recursos, da ordem de R$ 200 mil, foram assegurados pela Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf). A primeira etapa envolve equipe de 15 profissionais, entre biólogos, turismólogos, historiadores e engenheiros ambientais, da empresa Geológica e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que há mais de 10 anos realiza pesquisas na APA. ### Plano definirá prioridades para a várzea Penedo - Em dois meses de trabalho, os pesquisadores já constataram que em vez dos 8.600 hectares de área, a várzea tem 17 mil hectares. ?Estamos finalizando a primeira etapa dos trabalhos, iniciados há dois meses na região e que consistiram em elaborar um diagnóstico para conhecer a área de influência direta na várzea e a realidade do local?, revela o geólogo Christian Della Giustina, sócio-diretor e coordenador dos trabalhos da empresa Geológica. O plano de manejo também indicará qual a ocupação ideal e de que forma pode ocorrer o uso harmônico das riquezas da biodiversidade da região. O diagnóstico identificará, ainda, as intervenções humanas feitas de modo desordenado e danoso ou comprometedor à biodiversidade e ao meio ambiente. A partir desse levantamento, serão definidas as prioridades para a Área de Proteção Ambiental (APA). Conselho gestor O passo seguinte após a elaboração do documento será a criação de um Conselho Gestor, que ficará responsável pelo gerenciamento da Área de Proteção. Esse conselho será integrado por representantes das comunidades envolvidas, do Estado, dos três municípios que compõem a APA - Penedo, Feliz Deserto e Piaçabuçu, e da Codevasf. Para isso, as comunidades estão participando de debates com os responsáveis pelo plano. Nesses encontros, os técnicos levam informações para os moradores do que é uma APA, as normas e legislações específicas para a preservação e a importância da participação da comunidade nesse processo. Neste domingo, com início às 9 horas, os técnicos estarão debatendo com os moradores do povoado Marituba. Amanhã será a vez de os usineiros se reunirem com os técnicos e representantes da Codevasf para discutir um trabalho integrado de recuperação das matas ciliares. O encontro será realizado em Penedo. Das usinas - Paisa, Coruripe e Marituba, apontadas como principais responsáveis pela destruição das matas ciliares para plantio de cana-de-açúcar, a exigência será a adequação às normas de preservação ambiental. Ponto polêmico As indústrias são consideradas o ponto mais polêmico do plano. No entanto, o que se espera é a participação delas no processo de recuperação da várzea, justamente porque algumas já vêm implementando ações no campo da preservação ambiental. ?Ao contrário do que se imagina, as APAs são um das modalidades de unidade de conservação ambiental menos restritivas. Nelas é permitida, inclusive, a ocupação humana e a exploração socioeconômica de forma sustentável. Tudo dentro dos critérios de preservação estabelecidos pela lei?, revela o empresário Christian Giustina. Isso não impede, no entanto, que na própria APA sejam definidas áreas isoladas de proteção permanente, ou seja, onde a ocupação humana é totalmente proibida. Esforço institucional A segunda etapa das ações, de acordo com o assessor da Codevasf em Alagoas, Eduardo Motta, será a execução das medidas que o plano de manejo apontar e a fiscalização para que a área não volte a ser degradada. Por estar em área sob o domínio do Estado, essa fiscalização caberá ao poder público estadual, no entanto outras instituições e as próprias comunidades também deverão se integrar. ?Essa etapa, que deve começar em 2006, requer, além de recursos, tecnologia, conhecimento científico e esforço institucional?, afirma Eduardo Motta, para quem ?este é o momento para viabilizar essas ações, já que o governo federal dispõe de recursos destinados ao programa de revitalização do São Francisco, que em Alagoas terá como prioridade a recuperação dessa importante Área de Proteção Ambiental?. NR ### Matas dão lugar a plantações de cana Penedo - Do alto da montanha a visão da imensa várzea, formada pelos rios Piauí e Marituba, afluentes do São Francisco, é de destruição. Cercada por florestas, a várzea, que recebeu o nome de Marituba do Peixe em homenagem ao maior povoado que compõe a área, perdeu nos últimos anos grande parte de suas reservas de mata atlântica e de restingas, que deram lugar ao plantio de cana-de-açúcar. Sem as matas, que funcionam como uma espécie de filtro, o brejo foi parcialmente aterrado, matando peixes, a flora e a fauna. Hoje, da várzea, um conjunto de diferentes ecossistemas, como rios, restingas, estuários e lagoas, pouco resta. Avistar um pássaro ou animal silvestre é quase impossível. Nem mesmo as garças, que povoavam o brejo, são vistas com facilidade. ?O peixe sumiu? ?Isso aqui já foi cheio de peixes, de pássaros como o azulão, xexéu, cabeço, curió. Hoje não tem quase nada. A pesca piorou muito de uns tempos pra cá. O peixe sumiu?, reclama Erivaldo Pereira dos Santos, 47, ?nascido e criado?, como faz questão de dizer, na Marituba. Pai de 11 filhos, todos naturais do lugar, ele reclama que ?a barragem tapou tudo; não desce mais peixe pra cá?. As barragens a que se refere o pescador começaram a ser construídas na década de 70 pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). As hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso regularam o fluxo de água para o São Francisco, impedindo as enchentes e reduzindo o número de peixes que entravam para desovar. Os moradores, acostumados a lidar ?com fartura de pescado?, foram obrigados a recorrer à lavoura para garantir a sobrevivência. ?Antes tinha tubarana, surubim, chira; tinha também muita caça, como lontra, jacaré, capivara, paca, cutia, veado. Isso faz uns dez anos, mais ou menos. A gente vendia e conseguia sustentar a família. Hoje não tem mais nada. Sumiu tudo?, lamenta Erivaldo Pereira. A Várzea da Marituba possui 190 Km2 e nela foram catalogadas 118 espécies de aves; 46 espécies de peixes; 136 espécies de plantas medicinais e 116 para uso doméstico. Muitas dessas espécies se encontram em processo de extinção. NR ### Ouricuri vira produto raro para artesãs As mãos de dona Ana Maria dos Santos trazem as marcas do trabalho diário com a palha do ouricuri. Ela e as quatro filhas passam horas sentadas na porta de casa trançando palhas para confecção de bolsas, jogos americanos e outros artigos vendidos nos municípios próximos. Uma mistura de anelina e água dá um toque colorido ao artesanato. Um trabalho que ajuda no sustento da casa, mas que está cada vez mais difícil de ser mantido com a extinção da principal matéria-prima: o ouricuri. Os nativos contam que a palha era facilmente encontrada nos vilarejos e beira de estrada. Mas, com a devastação ambiental da várzea, a planta virou produto raro. ?Hoje a gente tem que pagar transporte para ir buscar as palhas nas matas?, diz. As mulheres também lamentam a falta de incentivo por parte do poder público e consideram que o produto poderia conquistar melhor preço no mercado se elas tivessem algum apoio. ?O pessoal de Piaçabuçu compra nossas bolsas por R$ 2,50 e vende por R$ 7. Se a gente tivesse apoio isso não acontecia?, diz Gidelza Nobre dos Santos, 48. ?O problema é que não vem turista aqui; se viesse a gente vendia mais?, acredita a artesã, que nasceu na Marituba e nunca deixou o lugar. A expectativa dos moradores é que a recuperação da área atraia o turismo ecológico, o que garantirá renda à comunidade, sem destruir o meio ambiente. |NR