Trabalho infantil no lix�o e no agreste de AL preocupa OIT

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai investir 90 mil dólares em Alagoas para desenvolver um projeto piloto de combate às piores formas de trabalho infantil no Estado, como os das crianças catadoras de lixo em Maceió e da região fumageira em Arapiraca. A proposta do projeto foi apresentada, ontem, ao Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil pelo representante da OIT no Brasil, Renato Mendes. Enquanto a proposta do projeto era discutida pelo fórum, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), crianças e adolescentes eram flagradas catando lixo no aterro de Cruz das Almas, apesar de a maioria ser atendida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O representante da OIT, Renato Mendes, disse que não conhece a realidade da situação do trabalho infantil em Alagoas. Mas disse que o Estado foi um dos escolhidos para desenvolver o projeto para o combate ao trabalho infantil porque é no Nordeste que se concentra a maior parte da mão-de-obra infantil, seja em quantidade, como em gravidade. ?Os maiores índices de trabalho infantil estão no Maranhão e no Piauí. Só que em Alagoas, muitos municípios não apresentam Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) desejáveis e a situação do trabalho infantil está muito ligada a isso?, afirmou Mendes. ### Monitorar crianças é a parte mais difícil Ainda de acordo com o representante da OIT, Renato Mendes, o governo estadual assinou um termo de compromisso com o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e a OIT para desenvolver ações visando à redução do trabalho infantil no Estado. O representante da OIT disse que apesar de a oferta de vagas nas escolas ter aumentado, a qualidade não melhorou e o trabalho infantil piora ainda mais essa situação. ?A maioria das crianças hoje está trabalhando e estudando ao mesmo tempo?. Renato disse que simplesmente implantar o sistema de jornada para evitar que as crianças voltem ao trabalho não resolve o problema. ?Monitorar se essas crianças continuam trabalhando é a parte mais difícil?. Renato explicou que o projeto proposto pela OIT já é desenvolvido em cinco estados, em 17 cidades. Ele explicou que o projeto terá que seguir as diretrizes da Convenção 182 da OIT e do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Os recursos que serão colocados à disposição do Estado poderão ser utilizados em até dois anos. ?O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil terá que aprovar o projeto e depois será encaminhado à OIT, que analisará a viabilidade de sua execução. Não adianta fazer um projeto num município se o prefeito não quiser participar?. O Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil é coordenado pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT/AL), Virgínia Gonçalves, e reúne representantes dos órgãos dos governos municipal, estadual e de ONGs que lidam com a questão da criança. Entre os órgãos que participam do Fórum estão o Ministério Público Estadual, as Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social e a Câmara Municipal de Maceió. Virgínia Gonçalves disse que apesar de Alagoas ter em Arapiraca o município com o maior número de crianças integradas ao Peti, no total de 1.700. Mesmo assim, as fiscalizações feitas pela PRT têm constatando ainda muitas crianças atendidas pelo Peti que continuam trabalhando, como no lixão de Cruz das Almas e na zona fumageira de Arapiraca. ### Programa de erradicação terá parcerias Também participaram do fórum conselheiros tutelares e representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, além de secretários estaduais e municipais. A reunião ? que ocorreu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho ? visa também construir um projeto de atuação que conte com a participação dos diversos segmentos da sociedade. O vereador Judson Cabral (PT) representou a Câmara Municipal de Maceió. Mendes apresentou o Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), existente no Brasil desde 1992. Segundo Mendes, esse é um dos instrumentos de cooperação da OIT para combater a exploração de crianças e adolescentes. De acordo com a procuradora-chefe da PRT, Virgínia Gonçalves, a OIT trabalhará em parceira com o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat), grupo que ela coordena. Conforme Gonçalves, serão investidos R$ 400 mil e o projeto será executado pela Organização Não-Governamental Cáritas do Brasil. Segundo Virgínia Gonçalves, Alagoas foi indicado pelo estado da Paraíba ? onde o Ipec já foi executado. Os motivos para a escolha foram os baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento de Juventude (IDJ). O Ipec será desenvolvido em Arapiraca, na região fumageira e no lixão, e em Maceió, para combater o trabalho informal urbano e no lixão.