Justi�a une for�a contra corrup��o em AL

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter A Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria da República em Alagoas e o Ministério Público Estadual (MPE) vão formar uma força-tarefa da Justiça para operacionalizar o combate à corrupção no Estado. Entre as primeiras medidas está a retomada do convênio assinado em 2004 pelas três instituições, com troca de informações, processos e apurações relacionadas a malversação de recursos públicos, a exemplo da Operação Gabiru, que resultou na prisão de prefeitos e ex-prefeitos envolvidos no desvio de recursos da merenda em Alagoas, em maio deste ano. O anúncio da força-tarefa foi feito ontem, no 1º Encontro Regional em Alagoas de Combate Integrado à Corrupção, no auditório do Ministério Público. A cooperação inclui a troca de dados, realização de operações conjuntas nos trabalhos de fiscalização e auditoria, desde o planejamento da ação até o envio dos relatórios,como também possibilidadde de celebração de ?Termos de Ajuste de Conduta dos Agentes Auditados?. De acordo com o chefe da CGU, Walber Alexandre de Oliveira, a intenção é criar um fórum permanente entre os três órgãos para efetivar as ações de combate à corrupção no Estado. O encontro reuniu também representantes de outros órgãos que deverão entrar no trabalho integrado para combater a corrupção, como a Receita Federal, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria da Fazenda Nacional, Tribunal de Contas da União e Procuradoria da União. Verbas públicas O procurador de Justiça Dilmar Camerino - que representou o procurador-geral de Justiça Coaracy Fonseca na abertura do encontro - disse que convênios de cooperação firmados em 2003 pelo TCE e a CGE implicaram em mais de 20 ações impetradas pelo Ministério Público Estadual no Tribunal de Justiça, relacionadas a casos de corrupção. Ele observou que o MPE vem realizando, em parceria com os ministérios Público Federal e do Trabalho a campanha ?Corrupção Mata?. O objetivo da campanha é incentivar os cidadãos a acompanhar a aplicação das verbas públicas e orientar também os gestores públicos. O conselheiro do TCE, José Mello Gomes, ressaltou a importância dessa cooperação com o MP, já que o tribunal é um órgão de fiscalização. Mas cabe ao Ministério Público entrar com as ações na Justiça. Investigações O procurador-chefe da República em Alagoas, Gino Sérvio Malta Lôbo, disse que a integração dos órgãos vai evitar que investigações de uma mesma situação aconteçam de forma paralela. ?Com a integração, o promotor de uma determinada comarca que precise de alguma colaboração poderá requisitar esse apoio do MP?, disse Gino. Segundo ele, essa integração também é importante do ponto de vista técnico, já que muitas vezes o MP não dispõe de técnicos especializados na área contábil e pode requisitar essa ajuda do TCE ou CGE. Um encontro realizado pela Controladoria Geral da União, no início do mês, concluiu que, independentemente da origem dos recursos, o Ministério Público dos estados acompanhará os termos de convênio firmados com a Controladoria Geral da União, as ações de fiscalização do órgão, promovendo as investigações sob sua responsabilidade e adotando, quando for o caso, as medidas judiciais cabíveis na Justiça.