Aterro sanit�rio mobiliza ambientalistas

| NIVIANE RODRIGUES Repórter A construção do aterro sanitário de Maceió voltou à pauta de discussões no Conselho de Proteção Ambiental (Cepram) de Alagoas ontem pela manhã, durante reunião no Palácio Floriano Peixoto. O principal tema da reunião foi a área onde o aterro será instalado. A discussão se acirrou quando a Gazeta antecipou que o Benedito Bentes deve ser a área escolhida pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para abrigar o aterro. Outras duas áreas, no Tabuleiro do Martins e no município de Marechal Deodoro, estão sendo analisadas pela empresa UFC Engenharia, de Salvador (BA), responsável pelo EIA. Outro ponto de discussão da reunião, que ocorre mensalmente, foi a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual o município se compromete com o Ministério Público Federal (MPF) em resolver o problema do Lixão de Cruz das Almas até outubro de 2006 e construir o aterro, conforme também foi antecipado pela Gazeta. O que os integrantes do Cepram queriam saber é por que o termo foi assinado em agosto deste ano e até agora não havia sido comunicado ao Conselho e ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). O secretário estadual de Recursos Hídricos, Ronaldo Lopes, que presidiu a reunião, disse que o aterro é um assunto de interesse público, que deve ser discutido com a sociedade. ?Como órgão a quem compete analisar o Estudo de Impacto Ambiental e dar o parecer técnico, aprovando ou não, o IMA deveria ter sido comunicado sobre o termo assinado no Ministério Público?, diz. Já o Cepram, segundo o secretário, como órgão representativo da sociedade, ?tem todo interesse em colaborar, desde que o projeto esteja dentro das normas da legislação ambiental?. O superintendente de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), João Vilela, informou que a prefeitura está aguardando o resultado do EIA para convocar audiência pública e discutir o assunto com a população, o que deve acontecer na segunda quinzena de dezembro. Ele garantiu que os parâmetros técnicos estão sendo cumpridos pelo município, inclusive no que diz respeito à distância de área habitacional. Vilela disse que todo o procedimento está sendo feito com a máxima transparência e que o TAC foi publicado no Diário Oficial. ?Os prazos concedidos pelo MP serão cumpridos e o problema do Lixão solucionado?, disse. O assunto trouxe de volta a polêmica entre moradores do Benedito Bentes, que prometem se mobilizar para impedir a instalação do aterro no bairro. O presidente da Prefeitura Comunitário, Silvânio Barbosa, disse que lideranças do bairro estiveram nas áreas apontadas e que um aterro traria conseqüências ao meio ambiente por estarem próximas da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratagy, a 200 metros do Rio Meirim e em área de captação da Casal. A outra área, segundo ele, a 4km do Conjunto Carminha. ?Vamos tentar sensibilizar os técnicos do Cepram para se posicionarem contrários a esse projeto e abrir discussão trazendo especialistas ao Benedito Bentes e como último recurso protestar inclusive durante as audiências públicas?, diz.