Grupos pressionam por t�tulos de posse

FÁTIMA ALMEIDA Repórter Cerca de duas mil famílias de trabalhadores ligados as quatro facções do movimento pela terra em Alagoas (MST, MTL, CPT e MLST) serão assentadas nas 22 propriedades que compreendem a área da Agrisa - a antiga Usina Alegria , em Joaquim Gomes, zona da mata alagoana. Em Brasília, onde se encontram, hoje, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, representantes dos movimentos vão tentar agilizar o processo para que os assentamentos ocorram ainda este ano. PARQUE INDUSTRIAL O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando as terras de interesse do governo para fins de reforma agrária, foi publicado na semana passada, mas segundo o superintendente do Incra em Alagoas, Gino César, a desapropriação não inclui, neste momento, o parque industrial da usina de açúcar instalada na propriedade. Por equanto, os líderes dos movimentos querem resolver a questão da terra, para que os títulos de posse saiam o mais rapidamente possível, e somente depois abrir discussão sobre a questão do parque industrial. OUTRAS ÁREAS Além da agilização do processo, a comissão formada por dois representantes de cada movimentos, que viaja hoje para a reunião com o presidente do Incra, tem outras questões, como a liberação de recursos para a infra-estrutura e a indicação de novas áreas para reforma agrária. A audiência está marcada para as 14h. Enquanto isso, um grupo de aproximadamente 500 trabalhadores continua acampado na Praça Sinimbu e ocupando a sede do Incra em Alagoas, acompanhando as negociações. “A área da Agrisa tem cerca de 25 mil hectares de terra e contempla os quatro movimentos. Todos têm acampamentos lá. Queremos, agora, agilizar a imissão de posse até o final deste ano, e tratar de outras questões, como o investimento em infra-estrutura, o cumprimento de metas e a desapropriação de aproximadamente 10 mil hectares de terras pertencentes ao INSS”, destacou Marcos Antônio da Silva (Marrom), líder do MLST. Segundo ele, mesmo assentando duas mil famílias nas terras da Agrisa, o Incra continuará longe de cumprir a meta estabelecida para este ano, de assentar três mil famílias no Estado de Alagoas, como havia sido programado anteriormente. GINO VAI À REUNIAO O superintendente do Incra em Alagoas, Gino César, já está em Brasília, e diz que vai participar, também, da reunião de hoje à tarde, apesar da recusa dos movimentos em negociar com ele no Estado. Gino também acredita que o processo de assentamento das famílias na Agrisa seja concluído este ano. “Estamos cuidando do kit de avaliação para solicitar ao governo os Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para as terras. Devemos fazer isso em 15 ou 20 dias. Daí, ocorre o pagamento do beneficiamento (em dinheiro) e da terra (em TDA) Pendências Ao contrário dos líderes dos movimentos de sem-terra, Gino assegura que, com o assentamento das duas mil famílias na Agrisa, o Incra cumpre a meta para este ano. “Já assentamos 748 famílias em todo o Estado, de um total de 831 assentamentos já liberados. As que faltam, nesses processos (83 famílias), são por causa de pendências com documentos. Temos mais sete processos em Brasília, dois já na pauta do Gabinete Civil para publicação do decreto, e isso garante o assentamento de mais 800 famílias. Portanto, a pauta será ultrapassada”, conclui ele.