Prefeitura embarga e donos ensaiam rea��o

FELIPE FARIAS Repórter Os fiscais da Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) só deverão retomar a operação para lacrar estacionamentos embargados pelo órgão se estiverem acompanhados de agentes da Guarda Municipal e de representantes da Procuradoria do Município, garantiu o superintendente Ednaldo Marques de Mélo. Segundo ele, a condição foi motivada pela reação de um dos proprietários; o responsável por estabelecimento situado na Praça Deodoro rasgou a faixa afixada pelos fiscais para indicar o embargo. ?Eu preciso garantir a integridade dos fiscais?, justificou o superintendente. Ainda assim, segundo ele, o estabelecimento suspendeu as atividades; cumprindo a medida determinada pelo órgão. Dos três estacionamentos lacrados ontem, segundo ele, dois já estavam em processo de regularização. No final de novembro, a SMCCU anunciou o embargo de vinte desses estabelcimentos por irregularidades no funcionamento; a principal delas foi ausência de pagamento da taxa de localização e funcionamento, cujo valor varia conforme a área ocupada pelo estacionamento. A segunda irregularidade mais comum encontrada pelo órgão foi a falta de apólice de seguro contra furto e roubo de veículos. De acordo com a SMCCU, o Código de Posturas exige esse documento para aqueles estabelecimentos que possuam mais de 50 vagas, porém, não impede que estabelecimentos menores ofereçam o benefício. O superintendente informou que, antes mesmo da citação, dois deles já tinham se regularizado. E dos 18 restantes, dez providenciaram a documentação que faltava após a citação. ?Isso mostra o quanto era fácil a regularização. A cultura da irregularidade, pelo visto, era o que impedia?, criticou. Mais embargos Ainda assim, a operação deve continuar hoje, com o embargo de pelo menos três outros estabelecimentos. No entanto, diante da possibilidade de se repetir a resistência dos responsáveis pelos estabelecimentos, o superintendente condicionou a operação à garantia da presença de guardas municipais e de representantes da Procuradoria do Município, órgão responsável pelas questões legais. ?É que, apesar da reação, o estacionamento da Praça Deodoro fechou as portas; o que, na prática, mostra que cumpriu o embargo?, afirmou Marques.