Ouvidor tenta evitar conflitos em Alagoas

O ano de 2006 pode ser menos tenso no campo em Alagoas. O ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, aos poucos está conseguindo envolver todos os setores comprometidos com a questão agrária. Ontem, ele conseguiu apoio do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, desembargador Estácio Gama de Lima para a causa. Do Judiciário alagoano o ouvidor espera a criação de uma vara específica para atuar nas questões agrárias. ?A proposta é desvincular os assuntos agrários das questões da Justiça comum, como hoje acontece?, disse ontem Gercino, demonstrando preocupação com a violência em Alagoas. O encontro com o presidente do TJ ocorreu no período da tarde, na própria sede do Poder Legislativo, situada na Praça Deodoro. Gama foi receptivo à idéia e solicitou de Gercino mais detalhes sobre o funcionamento das varas agrárias, já existentes no País. Antes, porém, o ouvidor agrário nacional já havia mantido contatos com o procurador-geral de Justiça, Coaracy da Mata Fonseca, que também pretende criar uma promotoria agrária na instituição, durante a reestruturação que será feita no Ministério Público. Gercino está em Alagoas há duas semanas, depois que um trabalhador rural foi morto, em Atalaia (leia mais na pág. A 19). Desde que chegou ele tem mediado reuniões entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Alagoas (Incra) e os movimentos sociais, além de colocá-los em contato com fazendeiros do Estado. O objetivo é discutir os empecilhos do processo de reforma agrária provocados pela burocracia. Segundo o ouvidor, este é um dos maiores entraves para a paz no campo. Para ontem também estava marcada uma reunião com fazendeiros, sem-terra e representantes do Incra. O encontro, porém, foi adiado e pode ser remarcado para esta semana. Índios e sem-terra Pela manhã, Gercino Silva conseguiu, juntamente com o procurador da República Rodrigo Tenório, resolver um impasse existente entre índios e trabalhadores rurais. Os dois segmentos entraram em choque depois que o Incra determinou a criação de um assentamento de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST), numa área pertencente a tribo indígena wassu-cokal, no município de Joaquim Gomes. ?Na reunião conseguimos chegar a um entendimento e o impasse foi resolvido. Nos próximos dias, técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) virão ao Estado para apontar a remarcação da área da reserva ?, explicou Rodrigo. Além disso, uma grupo de trabalho foi criado para articular a saída sem confronto das famílias dos trabalhadores. Os sem-terra reconhecem que podem estar em área indígena. |MR