�rea verde avaliada em R$ 1 milh�o � objeto de disputa

| GILVAN FERREIRA Repórter O ex-prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira, é acusado pelo engenheiro civil Francisco Antônio Pugliesi Neto de invadir uma área remanescente de mata atlântica, no alto de Jacarecica, na Serraria, avaliada em R$ 1 milhão. A área, que segundo o engenheiro pertence a sua família há mais de 50 anos, passou a ser considerada um dos novos filões imobiliários de Maceió. De acordo com Francisco Pugliesi, que entrou com uma ação judicial para garantir a posse da área, o ex-prefeito Lula Cabeleira entrou na sua área de terra e, sem autorização dos órgãos do meio ambiente - IMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - devastou a maior parte da área de cento e setenta mil metros quadrados. Depois da conclusão do trabalho, que teria sido realizado por funcionários de Lula Cabeleira, inclusive utilizando um caminhão alocado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT), a propriedade foi cercada e construída uma cancela - para evitar o acesso do engenheiro Francisco Pugliesi ao local. Ação de Posse Para garantir a posse da área, Francisco Pugliesi registrou denúncia na polícia e entrou com uma Ação de Manutenção de Posse na 24ª Vara Cívil. No último dia 18, o juiz José Lopes da Silva Neto concedeu liminar garantindo - até o julgamento final do processo - a posse do terreno a Francisco Pugliese. De posse da decisão judicial, o engenheiro mandou que seus funcionários derrubassem a cancela construída por Lula Cabeleira e sinalizou parte do terreno com placas identificando o proprietário do imóvel. A decisão judicial também daria ao engenheiro Pugliese a garantia de ?defesa da posse da terra? e evitaria o acesso do ex-prefeito à propriedade ou qualquer outra ação promovida pelo o ex-prefeito. Atualmente, Lula Cabeleira administra uma empresa de transporte em Maceió e fazendas no sertão de Alagoas. ### Área também é disputada por corretores A disputa pela área remanescente de mata atlântica pode gerar uma polêmica muito maior, entre os que se dizem proprietários. É que a área, localizada no Alto de Jacarecica, que nos documentos da Prefeitura de Maceió aparece como rural, fica localizada entre os bairros da Serraria e Jacarecica e vem sendo disputada por corretores e grandes imobiliárias da capital. Por lei, não seria possível construir casas ou loteamentos sem uma autorização da Câmara de Maceió. Porém, o ex-prefeito Lula Cabeleira nega as denúncias do engenheiro civil Francisco Pugliesi de que tenha invadido o terreno. Ele alega que comprou a área há mais de cinco anos ao proprietário do terreno, Mário Jorge Albuquerque. garantia de posse Lula Cabeleira disse que teria documentos garantindo a posse da área, conhecida como sítio São Francisco, situada no Alto de Jacarecica. ?Eu comprei aquela área de terra há mais de cinco anos ao Mário Jorge de Albuquerque. Tenho a escritura pública registrada em cartório, o termo de posse do terreno e o título de legítimo proprietário. Não invadi o terreno. Foi feito um trabalho de terraplanagem na área e benfeitorias, mas agora aparece uma pessoa dizendo que é dona da área, mas vamos resolver isso na Justiça?, revelou Lula Cabeleira. O advogado de Lula Cabeleira, Edilson Jacinto, garantiu que a ação impetrada pelo advogado do engenheiro Francisco Pugliesi foi montada com base em falsas informações. ?Nós vamos entrar com um recurso contra a decisão do juiz da 24ª Vara Civil, José Lopes da Silva Neto, que concedeu uma liminar, que eu considero, no minímo, estranha. O advogado de Pugliese mentiu e utilizou falsas informações para conseguir a liminar, mas já estamos estudando o recurso que vamos encaminhar à Justiça. É posssível que demos entrada em um mandado de segurança, que deve ser julgado pela presidência do Tribunal de Justiça?, disse. Decisão improcedente O advogado afirmou que o recurso utilizado pelo engenheiro Francisco Pugliese para garantir a posse da terra seria ?improcedente? e ?nula de pleno direito?. ?Nós consideramos que nesse caso especifíco não caberia uma ação de manutenção de posse. Até a petição encaminhada ao juiz foi formalizada de forma errada, o próprio recorrente deixa de informar dados fundamentais para o encaminhamento do recurso judicial. Eles utilizaram até um falso depoimento de uma testemunha para tentar ludibriar a Justiça. O juiz José Lopes da Silva Neto errou ao conceder essa liminar, que deve ser derrubada no Tribunal de Justiça. A área é do Lula Cabeleira, que foi adquirida ao senhor Mário Jorge Albuquerque de forma legal e vamos provar isso na Justiça?, garantiu Edilson Jacinto. legalidade A decisão sobre qual recurso deve ser encaminhado à Justiça por Lula Cabeleira deve ser tomada amanhã pelos seus advogados, que garantem que vão provar a legalidade da posse de uma das áreas mais valorizadas pelo mercado imobiliário de Maceió. Do terreno em disputa é possível ter uma visão privilegiada das praias do Litoral Norte. GF ### Cabeleira teria derrubado mata atlântica Os argumentos e as acusações do ex-prefeito de Delmiro Gouvei Lula Cabeleira são rebatidos pelo advogado do engenheiro Francisco Pugliese, Cleto Carneiro, que considera que o ex-prefeito tenta utilizar a sua forte influência financeira e política no Estado para tentar garantir a posse ilegal do Alto de Jacarecica. Cleto Carneiro explica que o ex-prefeito Lula Cabeleira utilizou uma estratégia ilegal para tentar tomar a posse do terreno, que pertence à família Pugliese há mais de 50 anos. Antiga propriedade ?Esse terreno é de propriedade da família desde 1949 e desde esse período houve alguns pequenos desmembramentos. O senhor Lula Cabeleira primeiro entrou com uma máquina para fazer terraplanagem, inclusive, desmatou a área sem autorização dos órgãos ambientais, já que o terreno é remanescente de mata atlântica. Depois ele cercou e construiu uma cancela na propriedade. O senhor Lula Cabeleira chegou a utilizar um caminhão alugado à SMTT. Nós descobrimos que ele tinha invadido a área depois que uma pessoa que estava interessada em adquirir a propriedade, quando foi fazer uma visita, informou que o terreno pertencia ao ex-prefeito de Delmiro Gouveia. A partir daí o senhor Francisco Pugliese decidiu entrar com uma ção de manutenção de posse e conseguiu uma liminar garantindo o seu direito?, esclareceu. Posse antiga O advogado apresentou documentos que comprovariam que o engenheiro Francisco Pugliese era o único herdeiro da área. Ele afirmou que não era verdadeira a informação de que o terreno tinha sido vendido a Mário Jorge Albuquerque. ?Essa informação não é verdadeira e, se realmente ele comprou a área, caiu em um golpe, pois nós temos toda a documentação mostrando que o terreno no Alto de Jacarecica pertence ao senhor Francisco Pugliese?, esclareceu Carneiro. Irregularidade Sobre as supostas irregularidades utilizadas pela defesa de Francisco Pugliese no recurso encaminhado à Justiça, o advogado Cleto Carneiro afirmou que não eram verdadeiras e não passavam de uma tentativa de desviar o foco da ação judicial. ?Agimos de forma correta e dentro da lei. Eles estão tentando desviar o foco da ação. Utilizamos o que determina o Código de Processo Civil (CPC) para garantir a posse legal de uma área que pertence ao nosso cliente que, se sentindo ameaçado, recorreu à Justiça para garantir os seus direitos?, concluiu Cleto Carneiro. |GF ### Ex-prefeito se envolve em polêmicas No ano passado, depois de comandar Delmiro Gouveia por oito anos (dois mandatos), Lula Cabeleira (PMDB) não conseguiu eleger o seu sobrinho, Marcos Costa, seu ex-chefe-de-gabiente, como seu sucessor, ele perdeu a eleição para o radialista Marcelo Lima (PDT. Lula Cabeleira é pai da deputada estadual Ziane Costa (PMDB). A partir do resultado da eleição, Lula Cabeleira se envolveu em várias decisões polêmicas, passou a receber fortes críticas da população de Delmiro Gouveia e sofreu derrotas na Justiça. A sua decisão mais polêmica foi levar a leilão parte da frota de veículos do município, que recebeu apoio dos vereadores da sua bancada de apoio. Ele colocou à venda 31 veículos, incluindo, ambulâncias, ônibus da frota da Educação do município, carros coletores de lixo e caminhonetes da guarda municipal. A decisão de Lula Cabeleira foi anulada pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz. O desembargador anulou o leilão e determinou que os veículos fossem devolvidos à frota do município. Lula Cabeleira também extinguiu 523 cargos comissionados da Guarda Municipal. Em julho deste ano, o ex-prefeito Lula Cabeleira teve uma das suas fazendas, a São Vicente, em Delmiro Gouveia, invadida por cerca de 500 famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST). As lideranças do MST pretendiam agilizar o processo de desapropriação dos 2.173 hectares da fazenda São Vicente que, segundo eles, seria improdutiva. Lula Cabeleira, considerado um dos maiores latifundiários do sertão de Alagoas, ofereceu a fazenda ao Incra pelo valor de R$ 8 milhões e sugeriu que os sem-terra fossem sócios em um projeto de criação de avestruzes. Pela proposta de Lula Cabeleira, o Incra compraria a fazenda São Vicente; os sem-terra ficariam com a posse da terra e passariam a criar avestruzes, que seriam compradas por ele. A negociação para a venda da São Vicente continua em Brasília. Eleição 2006 Apesar de ainda não confirmar, o ex-prefeito Lula Cabeleira deve assumir a candidatura a deputado estadual na eleição do próximo ano. Cabeleira concorreria à vaga de sua filha, a deputada Ziane Costa, que está no seu segundo mandato e não deve disputar o seu terceiro mandato. O projeto de Lula Cabeleira seria lançar Ziane Costa à disputa da Prefeitura de Delmiro Gouveia em 2007. Ela enfrentaria o grupo do prefeito Marcelo Lima (PDT), numa espécie de revache eleitoral, pelo retorno ao poder de uma das cidades mais importantes do sertão de Alagoas. GF