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Nº 5735
Cidades

Plano Diretor de Arapiraca � aprovado

| MAIKEL MARQUES Repórter Arapiraca - A Câmara de Arapiraca aprovou, ontem pela manhã, em sessão extraordinária “não remunerada”, o projeto de lei nº 23/2005 proposto pelo Poder Executivo que institui o Plano Diretor do Município. O documento estabelece

Por | Edição do dia 28/12/2005 - Matéria atualizada em 28/12/2005 às 00h00

| MAIKEL MARQUES Repórter Arapiraca - A Câmara de Arapiraca aprovou, ontem pela manhã, em sessão extraordinária “não remunerada”, o projeto de lei nº 23/2005 proposto pelo Poder Executivo que institui o Plano Diretor do Município. O documento estabelece as diretrizes gerais da política de desenvolvimento urbano da cidade que mais cresce em todo o interior de Alagoas. São 200 mil habitantes ocupando mais de 70 mil residências. Desse total, 80% vivem na zona urbana. O documento, que contém detalhado perfil da expansão rural e urbana da cidade, tem validade de 10 anos. Qualquer construção residencial ou industrial nesse período precisa seguir à risca as determinações do Plano Diretor, que é uma exigência do Estatuto das Cidades para que municípios com mais de 20 mil habitantes possam crescer de forma ordenada. O projeto, aprovado com votos favoráveis de 12 dos 13 vereadores, é fruto de ampla discussão que mobilizou a sociedade local. Foram 15 oficinas técnicas, 32 oficinas comunitárias, nove oficinas por segmento e três audiências públicas nas quais a população pôde expressar sua opinião sobre o desenvolvimento urbano da cidade. “O plano é uma grande conquista para Arapiraca. Proporciona desenvolvimento compatível com a exigência de qualidade de vida em nossa cidade”, afirmou Ricardo Nezinho, presidente da Câmara Municipal. Do projeto original formulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Seduma), os vereadores propuseram pequenas modificações em dois artigos. Numa delas, a Câmara propôs elevação de 16 para 17 do número de representantes do Conselho das Cidades, que passa a ter representação de um vereador a partir de 2006. A expansão urbana da “terra de Manoel André” é reduzida no centro comercial e acelerada nos bairros periféricos, onde a expansão é horizontal. Com poucos prédios, a cidade tem mais de 70 mil casas distribuídas em bairros diversos. Até 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Arapiraca tinha 186 mil 486 habitantes. Cinco anos depois, a população é de 200 mil habitantes, segundo a prefeitura. Mais de 80% desse contingente vive na zona urbana, onde casebres dividem espaço com suntuosas mansões.

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