| GILVAN FERREIRA Repórter O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Gama, 63, fez um balanço das atividades do Poder Judiciário em 2005 e traçou as perspectivas para este ano que se inicia. O desembargador considerou que o Tribunal de Justiça cumpriu o seu papel e antecipou os projetos para o TJ. Gama disse que o concurso para juiz vai ser realizado até maio de 2006; revela ainda que vai propor o aumento do número de desembargadores, que deve passar de 11 para 17, e priorizar a informatização do Poder Judiciário, o reforço do projeto de atendimento à população mais carente do Estado e a construção do novo prédio do TJ e de novos fóruns. O desembargador garantiu, em entrevista à Gazeta, que mantém uma “excelente“ relação com o governador Ronaldo Lessa e com o presidente da Assembléia Lesgislativa, deputado Celso Luiz. Gazeta - Qual a avaliação do senhor sobre as atividades do Tribunal de Justiça em 2005 ? Estácio Gama - Eu faço um balanço positivo do ano de 2005. Conseguimos, ao longo do ano, avanços significativos, como o convênio assinado com o Banco do Brasil, que irá possibilitar a informatização por completo do Poder Judiciário a custo zero para o Tribunal de Justiça de Alagoas. Isso aí é de grande importância porque o estado de Alagoas, pelo levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é o 26º do País em termos de informatização da Justiça, nós só estamos à frente de um dos estados da região. Com esse convênio, vamos colocar percentualmente Alagoas nos primeiros lugares de todo o País, pretendo, até o final do meu mandato, deixar todo Poder Judiciário informatizado. Também tivemos um avanço no atendimento à população mais carente. Com o projeto Justiça nos Bairros podemos atender a uma camada da população que não recebia atendimento da Justiça. Para se ter uma idéia, só em uma das fases do projeto, julgamos mais de 400 processos, o que equivale ao julgamento de processos de uma Comarca do interior durante um ano, realizamos 2.500 casamentos, entre outros atendimentos que foram levados à população gratuitamente. Em face a esse resultado, pretendemos, em 2006, fazer um trabalho mais ousado para justamente atender os mais necessitados. Também conseguimos quitar a dívida (horas extras e substituições), que tínhamos desde de 2002 com os serventuários e funcionários do Tribunal de Justiça de Alagoas. Qual a relação do senhor com o governador Ronaldo Lessa e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Celso Luiz ? A relação com o deputado Celso Luiz é excelente, a melhor possível. No último encontro que tivemos, ele me informou que a Assembléia Legislativa já tinha aprovado todos os projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça, um deles, o que dá autonomia à Escola de Magistratura (ESMAL). A relação com o governador Ronaldo Lessa também é excelente, inclusive tivemos apoio quando necessitamos de uma suplementação orçamentária no valor de R$ 7,5 milhões, que nos possibilitou dar um reajuste de 10% aos servidores do Tribunal de Justiça. Por isso faço um balanço positivo do ano de 2005. Qual o orçamento do Tribunal de Justiça para 2006 e de quanto foi o incremento com relação ao ano de 2005 ? O orçamento do Tribunal de Justiça para 2006 é de R$ 142.124, 686, o que significa um incremento de cerca de R$ 20 milhões com relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 122 milhões. Existe uma proposta para o aumento do número de desembargadores, de 11 para 17. O senhor acha que essa proposta vai ser aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça ? Vou apresentar essa proposta ao pleno do Tribunal de Justiça, que tem o poder de decidir essa questão. Desde de 1959 que o Tribunal de Justiça de Alagoas é formado por 11 desembargadores. A minha proposta é que esse número passe para 17. Alguns desembargadores sugerem 15 , o mesmo número do Tribunal de Justiça de Sergipe, mas outros defendem que não haja nenhuma mudança. Nós temos que lembrar que a população de Alagoas aumentou, nós temos novas demandas e existe uma necessidade de agilização dos processos na Justiça, que pode acontecer com o aumento do número de desembargadores. O concurso para juiz vai ser realizado em 2006 ? Nós estamos na fase final, o edital deve ser publicado neste mês ou no máximo em fevereiro e vem sendo analisado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). As provas devem ser realizadas em maio. Serão 32 vagas para juízes titulares, nós temos uma grande necessidade de preencher as vagas nas comarcas e nas varas que estão disponíveis, já que o último concurso foi realizado há 10 anos. Quais os outros projetos para 2006 ? Nós vamos construir um novo prédio para a sede do Tribunal de Justiça [avaliado em R$ 8,6 milhões], que deve ficar pronto até o final de 2006. A construção do novo prédio será muito importante para o Poder Judiciário alagoano e para a coletividade. Nós vamos seguir os critérios da correção e honestidade. Também temos definidos, faltando apenas alguns detalhes, a construção de mais quatro fóruns no interior do Estado, onde vamos incluir as cidades de União dos Palmares e Rio Largo. O projeto inclui as reformas em fóruns que estão necessitando de reformas, além de reforçar o atendimento às camadas da população mais carentes do Estado. Quais os outros projetos para 2006 ? Eu devo deixar o Tribunal de Justiça de Alagoas no dia 1º de fevereiro de 2007, quando saio pela expulsória (aposentadoria compulsória). ### QUEM É Nome: Estácio Gama Idade: 63 anos Cargo: Presidente do TJ Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife Hobbies: Leitura