Quilombolas enfrentam amea�as de morte

Maikel Marques Palmeira dos Índios - Um grupo de 50 agricultores descendentes de quilombolas e que vivem há sete meses nas terras da Fazenda Bela Vista, no povoado Tabacaria, em Palmeira dos Índios, bloqueou ontem pela manhã a estrada vicinal de acesso à fazenda e se prepara para o confronto com posseiros e fazendeiros, que teriam ameaçado mandar ao local jagunços para matar as lideranças da comunidade. As ameaças de morte, que são freqüentes há mais de seis meses, foram intensificadas na noite da última terça-feira, quando quatro homens teriam ido à fazenda e dado ordem aos agricultores para desocupar a área, que pertence a um fazendeiro residente no Recife. A fazenda está em fase de desapropriação, porque é considerada terra remanescente das comunidades quilombolas. ?Estamos prontos para o confronto. Se for necessário, haverá guerra na região. Não admitimos ameaças de jagunços contratados por fazendeiros que não são donos das terras?, disse à Gazeta, ontem à tarde, Aloísio Caetano da Silva, que é uma das lideranças da comunidade. ?Temos documentos que nos garantem o direito de permanecer na área. Não saíremos e exigimos proteção do governo do Estado?. O documento a que se refere o líder é assinado por Ubiratan Castro de Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cultura e que expediu, no dia 31 de agosto de 2005, documento reconhecendo que a comunidade do povoado Tabacaria é descendente dos quilombolas que habitaram a região de Palmeira dos Índios há mais de 300 anos. O documento foi expedido pelo Ministério da Cultura com base nos decretos nº 7.668 [22 de agosto de 1988] e 4.887 [22 de novembro de 2003], que regulamentam o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas. ?A terra é nossa. Não saíremos?, avisou outro líder. Segundo apurou a Gazeta, as terras ocupadas pelos agricultores medem 750 tarefas, o equivalente a 240 hectares. O proprietário do imóvel é o fazendeiro Valter Barros, que vive no Recife (PE). Em conseqüência do acirramento dos ânimos entre agricultores e jagunços supostamente contratados por fazendeiros, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou ao povoado a ouvidora agrária Katiúcia Mendes. GARANTIA A ouvidora confirmou que a obtenção do documento expedido pelo Ministério da Cultua garante aos remanescentes de quilombolas o direito à posse da terra. Em novembro de 2005, durante reunião com os agricultores na sede do Incra, em Maceió, o fazendeiro Valter Barros condicionou a negociação para desapropriar a área à saída dos agricultores. ?Os agricultores disseram que não sairiam da área?, explicou a ouvidora agrária Katiúcia Mendes, segundo a qual a área será desapropriada pelo governo federal diante da ?concordância ou discordância? do proprietário. ?Ele será indenizado. Não ficará no prejuízo?, completou a ouvidora agrária. Ontem à tarde, ela acionou o Ministério Público Federal para garantir os direitos dos quilombolas. Ficou acertada para o início da próxima semana, em Maceió, uma reunião com todas as partes envolvidas, para que seja encontrada uma solução para o impasse. No final da tarde de ontem, o Pelotão de Operações Especiais da Polícia Militar esteve no local para garantir a segurança dos quilombolas. |MM