Cidades
Cons�rcio tenta emplacar projetos
| FERNANDO VINÍCIUS Repórter Maragogi - A reunião promovida pela diretoria do Consórcio do Norte de Alagoas (Conorte-AL), ontem, em Maragogi, elegeu a piscicultura como meio de desenvolvimento para o território que agrega doze municípios. O encontro serviu para definir o novo regimento interno do Conorte e contou com a participação de 15 membros. As prefeituras de Barra de Santo Antônio, São Luiz do Quitunde, Matriz do Camaragibe, Passo do Camaragibe e Porto Calvo não enviaram representantes. A falta de apoio dos gestores municipais preocupa os membros do Conorte. Sem recursos para manter a entidade - todos os 12 associados estão inadimplentes - o consórcio enfrenta dificuldades para elaborar projetos e buscar apoio técnico necessário para ter acesso aos financiamentos públicos. A mensalidade que cada prefeitura deve repassar mensalmente foi reduzida de R$ 400 para R$ 300, decisão tomada na reunião de ontem. Somente para 2006, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) dispõe de R$ 12 milhões, verba que o secretário-executivo do Conorte-AL, Aderson França, considera ?praticamente impossível? de obter. Apesar do curto espaço de tempo que resta para o encaminhamento de projetos ao MDS - o prazo final é no dia 21 de fevereiro - os participantes efetivos do consórcio não desanimam e apostam na criação de peixes em cativeiro para a região. Na tentativa de sensibilizar os prefeitos sobre a importância do desenvolvimento territorial, a diretoria do Conorte-AL estará na reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) do próximo dia 23, em Maceió. Existem outros recursos ainda disponíveis, a exemplo do convênio assinado em 2004 entre o MDS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento de projetos direcionados à geração de emprego e renda em municípios com população entre 20 e 500 mil habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional e cobertura acima de 50% do Programa de Saúde da Família e do Bolsa-Família. Em Alagoas, as exigências contemplaram São Luiz do Quitunde, Porto Calvo e Maragogi, todos membros do Conorte, denominação para o consórcio que trata de temas relacionados à Segurança Alimentar e o Desenvolvimento Local (Consad). Segundo o secretário-executivo Aderson França, apenas Maragogi enviou representantes para todas as convocações. A prefeitura de São Luiz do Quitunde esteve presente em uma ocasião, e a de Porto Calvo nunca participou, ausências que inviabilizaram qualquer tipo de iniciativa até agora.