Sesau vai repor R$ 2,5 mi a munic�pios

CARLA SERQUEIRA Repórter A Secretaria Executiva de Saúde vai ter que devolver R$ 2,5 milhões aos 102 municípios de Alagoas - um total de R$ 24.510 para cada um. O dinheiro deveria ter sido gasto para abastecer o Programa Saúde da Família (PSF), com medicamentos de farmácia básica, entre os meses de janeiro e agosto do ano passado. Por causa da burocracia, segundo a secretária-adjunta Petrúcia Moraes, os recursos ficaram retidos no fundo tripartite, que reúne verbas federal, estadual e municipal numa conta só. A devolução do dinheiro foi discutida ontem pela manhã, no auditório do Ministério do Trabalho, no centro de Maceió. Representantes do Ministério da Saúde acompanharam as negociações. De acordo com a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Oneide Regina, ?desde 1999, quando o fundo tripartite foi criado, os medicamentos nunca chegavam completos?. O governo, segundo ela, alegava dificuldade com licitações e dizia que o Laboratório Industrial e Farmacêutico de Alagoas (Lifal) não tinha todos os medicamentos solicitados. Em setembro do ano passado o fundo foi extinto e desde outubro os municípios têm recebido recursos diretamente do Ministério da Saúde para a compra de remédios. A secretária-adjunta Petrúcia Moraes explicou que não poderia devolver o dinheiro aos municípios sem autorização federal. ?Na reunião [de ontem] foi firmado um acordo entre as três partes envolvidas. Não poderíamos devolver o dinheiro sem ouvir o Ministério da Saúde. Tínhamos que agir, mas com respaldo?, argumentou. Os municípios esperam agora que um ofício do escritório regional do Ministério da Saúde chegue à Secretaria Estadual de Saúde. ?Estou aguardando o documento?, afirmou Petrúcia Moraes, adiantando que o dinheiro só será depositado na conta das secretarias municipais quando o Sistema Financeiro do Governo (Siafen) começar a funcionar este ano. ?O sistema deve começar a operar no dia 20 de janeiro. Só depois repassaremos a verba?.