MP mant�m proibida retirada de argila

| FERNANDO VINÍCIUS Repórter Maragogi - A interdição para extração de argila da barreira localizada na fazenda Fomento, em São Luiz do Quitunde, foi mantida pelo Ministério Público Estadual. A decisão foi comunicada aos integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) durante reunião com o promotor Cláudio Pereira Pinheiro e um representante da Polícia Militar (PM), ontem pela manhã. Os agricultores receberam a garantia de que o proprietário da olaria e ex-prefeito de São Luiz do Quitunde, João Alves Cordeiro, ?não poderá mais retirar do local sequer uma pá de barro?, assegurou o promotor. O conflito entre os agricultores e João Cordeiro está relacionado à posse de terras que incluem a barreira de onde vinha sendo retirado o material para produção de tijolos da Cerâmica Santa Rita. Mesmo alegando que o local de extração estaria dentro dos limites de uma fazenda de sua propriedade, João Cordeiro não tinha licença ambiental para fazer a remoção do material e por isso foi notificado três vezes pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA), reincidência que gerou revolta entre os agricultores. O desrespeito à determinação do órgão ambiental motivou a interrupção da remoção de argila no último dia 11, quando os sem-terra esvaziaram os pneus da retroescavadeira que extraía por dia material que era transportado por até 50 caçambas com capacidade para duas toneladas. A tensão foi mediada pela PM no local. Agricultores que participaram do protesto disseram que Cordeiro fez ameaças de morte aos manifestantes, que prometeram radicalizar caso as medidas legais voltassem a ser descumpridas. ### Promotor critica Incra e IMA e descarta convocar Cordeiro Segundo uma das lideranças do MLST, o local de onde o barro era levado pertence à União e faz parte de uma área com 109 hectares destinada ao programa de reforma agrária. O promotor público de São Luiz do Quitunde fez críticas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao IMA. ?Por que esses órgãos não cumprem seus papéis e ficam nesse jogo de empurra, um problema que se arrasta há décadas??, questionou Cláudio Pinheiro. Ele acredita que sem reforma agrária, ?não há solução para o êxodo rural?. O promotor também não vê necessidade de convocar o proprietário da olaria, mas acrescenta que, se for necessário, manda a polícia intimá-lo. Sobre a declaração feita por João Cordeiro à reportagem da Gazeta no dia 5 de dezembro de 2005, quando foi notificado pelo IMA pela primeira vez, alegando que a barreira estaria em suas terras, o promotor classificou a informação como do tipo ?se colar, colou?. A cerâmica Santa Rita foi instalada há 20 anos em São Luiz do Quitunde, município localizado a 70 quilômetros ao norte de Maceió. Na ocasião, Cordeiro disse ?não ter certeza? se a cerâmica estava devidamente licenciada para operar. Investigação feita por fiscais do IMA indicaram que a indústria estava funcionado irregularmente, motivo da interdição da olaria, já liberada por conta da licença provisória concedida ao proprietário por ter iniciado o processo de regularização necessário. Para manter a cerâmica em atividade, a extração de argila está sendo feita em um local próximo da olaria que tem capacidade para produzir 200 mil tijolos por semana. |FV