EDNELSON FEITOSA Repórter O delegado de Defraudações, Nilson Alcântara, denunciou ontem que funcionários do setor de digitação do Detran de Alagoas estão envolvidos em um esquema de clonagem e venda ilegal de prontuários de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com Alcântara, já foram descobertos mais de 500 casos, desde dezembro de 2004. Destes, o delegado confirmou que já recebeu cerca de 200 processos administrativos e todas as provas já estão sendo encaminhadas ao Ministério Público (MP), à Secretaria de Defesa Social (SDS) e ao próprio Detran. As primeiras informações chegaram ao conhecimento da direção do departamento por meio de denúncia de um cidadão, identificado como José Cláudio, que tentava renovar sua CNH. Inquéritos A fraude, revelada hoje pela Gazeta, vinha sendo mantida em sigilo pela direção do órgão, apesar de ter causado transtornos para tanta gente. O delegado Nilson Alcântara revelou que os documentos estão sendo analisados e que alguns já foram transformados em inquérito. “Inclusive um funcionário do órgão já está sendo investigado. Ele é suspeito de comandar o grupo que realiza a fraude”, disse o delegado Alcântara, que não indetificou o autor, ou autores do golpe, que podem estar vendendo CNHs clonadas a pessoas inabilitadas, ou fazendo renovações facilitadas. Constrangimento O autor da denúncia, José Cláudio, passou por grave constrangimento quando tentou renovar sua CNH, pois se levantou a hipótese de que ele estava com um documento falso. Porém, ele garantiu ter passado por todos os trâmites para retirar sua habilitação, um processo oneroso e demorado. No entanto, no prontuário que deveria ter o seu nome havia os dados de outra pessoa, ou seja, uma segunda carteira de habilitação, esta fraudulenta, havia sido emitida pelo Detran/AL: seu prontuário tinha sido clonado, usando cédulas legítimas. Na época, o Detran tentou corrigir administrativamente o problema e não levou o caso à polícia. Para corrigir a situação, o prontuário verdadeiro era restaurado e o motorista autorizado a renovar sua CNH. Provas apagadas Mas ao abrir e modificar o prontuário, o digitador apagava as provas do fraudador, pois o nome do funcionário que clonou o prontuário desaparecia. Outra forma de apagar provas usada pelo grupo que clonou as CNHs do Detran/AL foi realizar a transferência do documento para outro Estado. Novamente, fica registrado o nome do último digitador, que pode ser inocente e nada ter a ver com o crime. Cerca de 80 por cento das CNHs foram transferidas pouco tempo depois da emissão dos prontuários clonados. ### CNH clonada pode indiciar motoristas A recomendação do delegado Nilson Alcântara é que ninguém deve fazer sua Carteira Nacional de Habilitação pelas vias não legais, porque além de perder dinheiro, pode vir a ser indiciado em inquérito por crime contra a administração pública. Há dez dias, o delegado Nilson Alcântara espera um contato com a comissão criada pelo Detran para trabalhar tecnicamente o caso de clonagem das CNHs. A demora da reunião é considerada estranha pelo delegado de Defraudações. “Parecia que o Detran estava interessado em apurar o caso e punir os criminosos, quando os funcionários começaram a ser intimados a depor sobre a fraude. Eles se apressaram em propor a reunião para discutir o problema”, disse Alcântara. Falta da perícia O delegado alertou ser “preciso realizar uma perícia no sistema, que não foi requisitada por ninguém até hoje”, advertiu o delegado. Segundo Nilson, é preciso se definir logo como será feito o trabalho. “Quero saber se é possível resgatar o nome do funcionário que trocou o nome no prontuário, fato que resultou na emissão da segunda habilitação”, destacou ele. No entender dele, tem muita gente impune e pessoas usando documentos falsos como verdadeiros. Inquéritos parados Uma fonte do Detran revelou que, além dos 200 processos que estão na Delegacia de Defraudações, existem outros 300 casos, em fase de inquérito administrativo, que também serão encaminhados à polícia. Os inquéritos internos já resultaram em demissões de funcionários no ano passado. Há suspeita é de que a fraude começou há quatro anos. Para fazer o resgistro de um prontuário legal, o motorista ou interessado tem que se dirigir ao Detran, setor de CNHs, ou aos Ciretrans, se for no interior, ou ainda nos Serviços de Atedimento ao Consumidor (Sacs), do Farol e Mangabeiras. O motorista terá também que capturar fotos, assinatura e biometria e receber a guia de recolhimento. |EF