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Nº 5735
Cidades

F�rum denuncia Batalh�o Ambiental

| FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Representantes do Fórum de Defesa e Resgate da Pesca Artesanal em Alagoas denunciaram ontem que materiais usados na pesca predatória, apreendidos pelo Batalhão de Proteção Ambiental (BPA) estão sendo devolvidos aos infratores,

Por | Edição do dia 25/01/2006 - Matéria atualizada em 25/01/2006 às 00h00

| FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Representantes do Fórum de Defesa e Resgate da Pesca Artesanal em Alagoas denunciaram ontem que materiais usados na pesca predatória, apreendidos pelo Batalhão de Proteção Ambiental (BPA) estão sendo devolvidos aos infratores, devido à ingerência política no comando do batalhão. A denúncia foi feita durante a reunião do fórum, na sede da Federação dos Pescadores. Segundo um dos representantes do fórum, Francisco Luiz de Gouveia, na segunda-feira passada cinco redes de malha 20 foram apreendidas no município de Santa Luzia do Norte, e teriam sido devolvidas a pedido do prefeito da cidade, Deraldo Romão de Lima. Segundo Francisco, esse não é o único caso de ingerência política no órgão. Ele denunciou também o processo de desmonte do BPA, que teve seu quadro reduzido de 220 para 135 militares. Além disso, pelo menos nove policiais, que atuavam no combate à pesca predatória, foram transferidos para outras funções. Francisco diz, ainda, que as apreensões feitas pelos policiais ambientais não têm qualquer cobertura jurídica, já que eles não têm como emitir o auto de infração, que só pode ser feito por meio de um convênio com o Ibama. Além da redução do número de policiais, Francisco disse que o desmonte do batalhão se confirma por meio do fechamento dos postos de Quebrangulo, Barra de Santo Antônio, Traipu, Coruripe, Jequiá da Praia, Palmeira dos Índios, Porto da Rua e Maragogi. “O batalhão também não tem equipamentos como paquímetros - para medição da malha da rede; caranquímetro - para medir o tamanho dos caranguejos, máquinas fotográficas, aparelhos de GPS , fitas métricas náuticas e capas”. O comandante do Pelotão Aquático - órgão do BPA responsável pela fiscalização da pesca predatória, tenente Wellington Tomé, tentou minimizar as críticas feitas à atuação do batalhão. Segundo ele, estava havendo exagero dos representantes da Federação do Pescadores em relação à ingerência política no órgão. “Todo o material aprendido pelo Batalhão Ambiental é encaminhado para o Ibama, a quem cabe fazer o auto de infração”, disse o oficial. Ele afirmou, ainda, que a transferência de policiais faz parte de uma rotina administrativa da PM. E como outros órgãos da corporação, o BPA sofre com a carência de policiais. O superintendente do Ibama, Osvaldo Tenório, sugeriu como forma de superar a impossibilidade de emitir o auto de infração da BPA e de realizar fiscalização conjunta com a presença de fiscais do Ibama. Ele propôs na reunião do fórum que fosse criado um grupo de trabalho para tornar mais sistemática a fiscalização contra a pesca predatória. Ele confirmou que alguns materiais recolhidos pelos militares do BPA são encaminhados para o Ibama.

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