�ndice de recadastramento amea�a benef�cio em AL

CARLA SERQUEIRA Repórter Alagoas, o Estado mais pobre do Brasil segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), corre o risco de perder boa parte dos recursos do Programa Bolsa-Família. Até o dia 28 de fevereiro, as 253 mil beneficiadas precisam atualizar seus dados. O índice de recadastramento, até agora, é preocupante. ?É preciso correr contra o tempo senão viveremos, em breve, um caos social em Alagoas?, alertou o secretário-executivo de Inserção e Assistência Social, Jurandir Bóia, ao revelar que apenas 31,6% das famílias têm cadastro validado no Estado. Em Atalaia, a situação é mais grave: 6% das famílias; em Maceió, só 21%, e em Arapiraca, 9,4%. ?O recadastramento é papel do município, o nosso é de facilitar o processo?, disse Bóia. A falta de preparo e a pouca estrutura das prefeituras são as causas apontadas pelos cadastradores para explicar o baixo índice de famílias atendidas. ?O computador só foi instalado semana passada?, alegou Rumenigue Rodrigues, coordenador do Bolsa-Família em Atalaia, a cidade mais atrasada. Este é o 2º prazo estabelecido pelo governo federal. O primeiro venceu no dia 31 de dezembro. Se não houvesse nova chance, 70% das famílias já beneficiadas em Alagoas teriam a renda cortada. ### Cadastros são invalidados por falta de informações Não basta preencher os formulários. Para validar os cadastros das famílias beneficiadas é preciso enviar, por meio da Internet, informações corretas e completas para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília. É neste ponto que muitas prefeituras ?estancam? o trabalho. De acordo com dados do MDS, das 5 mil famílias beneficiadas em Atalaia, apenas 260 cadastros foram validados até agora. ?Voltaram em torno de mil porque não sabíamos que era necessário incluir o CPF, pensávamos que qualquer documento servia?, alega o coordenador do Bolsa-Família da cidade, Rumenigue Rodrigues. ?O processo é trabalhoso. Gastamos mais de meia hora com cada família. Boa parte tem 10, 12 parentes. O programa é eficiente, mas complexo?. Em Tanque d?Arca, a 2ª cidade mais atrasada no processo, de acordo com o MDS, o problema é a falta de pessoas capacitadas. ?Tivemos de contratar uma empresa para digitar os cadastros. Além disso, a verba para a gente se estruturar só chegou em dezembro?, disse a assistente social do município Olívia Rocha. Para o analista de sistemas André Viana, a falta de organização na coleta de informações é o motivo principal do baixo índice cadastral. ?Qualquer dado incorreto é identificado em Brasília. O cadastro então volta e aí é bem mais trabalhoso consertar o erro do que preencher um cadastro inteiro?, compara. André já prestou consultoria a 32 prefeituras em processos de atualização de dados. ?Uma coisa simples seria colocar os formulários em ordem alfabética. Não é raro encontrar folhas soltas ou jogadas em caixas, sem uma sistematização?, diz ele. Barra de Santo Antônio é o 3º município mais lento no recadastramento do Bolsa-Família. ?Temos um computador apenas. O ideal seria que o governo federal nos desse mais 30 dias de prazo?, disse o secretário de Assistência Social da cidade, Inaldo Santos. Para a presidente do Conselho Regional de Serviço Social e professora da Universidade Federal de Alagoas, Therezinha Falcão, ?a pobreza material é sustentada pela pobreza política do município?. Ela explica que quando o gestor não recebe pressão popular, se acomoda. ?Boa parte do povo é privada de informação e, assim, aceita a precariedade dos serviços?, afirma. ?Numa sociedade fracamente organizada, a cidadania é pequena?. Therezinha Falcão diz que ?se de um lado existe a má gestão, do outro há a inércia da população. Se não fosse isso, a gestão de programas sociais seria mais eficiente?. Em cada cidade existe um conselho para fiscalizar o Bolsa-Família. ?Esses conselhos são formados por entidades representativas e muitas vezes a sociedade civil não está organizada para garantir a participação nestas instâncias?. CS ### Programa movimenta economia local Em sua análise, o economista Cícero Péricles Carvalho considera ?fabuloso? o impacto dos programas de distribuição de renda em Alagoas. ?São 254 mil famílias que, juntas, recebem 19 milhões de reais todos os meses, o que representa 200 milhões de reais por ano. Nenhum setor econômico isoladamente, ou mesmo a soma dos setores mais importantes da economia alagoana, paga esse volume de recursos em salários?, compara. No seu livro Economia popular - uma via de modernização para Alagoas, lançado ano passado, ele faz outra comparação. ?O maior núcleo fabril de Alagoas, o distrito Industrial Luiz Cavalcante, tem 60 indústrias e 3 mil trabalhadores com salário médio de R$ 400. A folha de pessoal mensal de todas as fábricas soma R$ 1,2 milhão. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) coloca mais renda na economia local que todo o complexo?, ressalta. Cícero Péricles afirma ainda que, como os beneficiados com os programas de transferência de renda ganham menos de um salário mínimo, o dinheiro vai quase todo para o consumo de bens populares, como remédios, alimento e roupas. ?E é esse consumo que movimenta o comércio da periferia?. Ele diz que os setores que mais crescem na economia alagoana são os voltados para as classes C, D e E. ?Esse crescimento é, sem dúvida, fruto dos recursos públicos dos programas sociais?, acredita. Para o economista, os programas de renda são responsáveis por melhorias nas áreas de educação fundamental e saúde pública. Ele diz que depois é preciso investir nos programas de desenvolvimento econômico, como microcrédito, e por último, em projetos empresariais para promover a independência financeira dos municípios. |CS ### Duplo cadastro tira direito de famílias Unificar os cadastros e eliminar as chamadas ?multiplicidades? é o objetivo do atual recadastramento. Como os programas de transferência de renda eram geridos por diferentes secretarias nos estados, havia muitos bancos de dados, o que dificultava o controle. Assim, é possível encontrar famílias recebendo mais do que deviam e, por isso, outras que nunca receberam nada. Só em Atalaia foram identificados 700 casos de multiplicidade. A Prefeitura de Barra de Santo Antônio estima que 50% das pessoas cadastradas estão incluídas em outros bancos de dados e podem estar recebendo indevidamente. Em Arapiraca já foram localizados 4 mil cadastros que não deveriam existir. Em Maceió, são mais de 9 mil. Enquanto isso, famílias esperam pelo benefício até hoje, já que existem cotas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para cada Estado. Na rua ?da linha?, residem dezenas de famílias que, em 2003, fizeram o cadastro no Bolsa-Família, mas nunca foram beneficiadas. ?Nem acredito mais nisso. A moça veio aqui, pediu os documentos, mas não chegou o cartão?, contou a desempregada Ivanúzia Araújo. O mesmo ocorreu com Maria Fabiana dos Santos, 22 anos. Mãe de 4 filhos, fez o cadastro, mas nunca recebeu os recursos. ?Se eu fosse esperar, já tinha morrido de fome?. ?Realmente encontramos cadastros que não foram incluídos no sistema pela gestão anterior. Foram mais de 300 que achamos em caixas?, revelou a secretária de Assistência Social de Atalaia, Rosiane Albuquerque, garantindo que os formulários serão, agora, enviados a Brasília. CS ### Atualização contínua garante meta ?Tem casos em que as mesmas crianças aparecem em cadastros diferentes porque foram inscritas por parentes distintos?, diz Alexandre Sarmento, coordenador do Bolsa-Família de União dos Palmares, a cidade que, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, está mais avançada no recadastramento em Alagoas. Lá, o problema está diminuindo. ?A atualização dos cadastros tem que ser contínua?, ensina Sarmento, explicando que em sua cidade o recadastramento começou em fevereiro. ?Fizemos quase 100% da atualização. Fomos na casa dos beneficiados ao invés de eles virem até nós. Assim, a gente tem como conferir a real situação de vida da família e evitar fraudes?, disse ele. Para se cadastrar, não é preciso comprovar renda. ?Por isso algumas pessoas usam de má-fé. Conseguimos identificar cerca de 1.500 famílias que recebiam mesmo sem estar dentro do perfil?, revelou Alexandre, afirmando que o apoio da prefeitura é fundamental para a boa gestão do programa. ?A verba que recebemos do governo federal para recadastrar o pessoal foi na estrutura, pois o pessoal é pago pelo município?. Ele diz que não existe interferência da prefeitura na gestão do Bolsa-Família.