Taxa contra inc�ndio gera pol�mica

| REGINA CARVALHO Repórter A cobrança anual da Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio continua gerando polêmica entre contribuintes. Alguns deles tomaram um susto este ano ao receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que traz anexado o boleto de pagamento da conhecida ?taxa dos bombeiros?. ?Ano passado paguei R$ 30 e nesse ano veio mais de R$ 40. Não vou pagar de jeito nenhum. Fiquei indignada porque não fui avisada sobre esse aumento?, diz a auditora aposentada do Tribunal de Contas da União, Luciene Faria de Andrade. Em vigor desde dezembro de 2003, a taxa é apontada pelo comando do Corpo de Bombeiros (CB) como fundamental para a aquisição de equipamentos e viaturas. O coronel Jair Cordeiro, comandante do CB, declarou que a inadimplência é praticamente uma unanimidade. ?Quase 90% da população de Maceió não paga a taxa de incêndio. No interior a inadimplência também é grande. É preciso que a população se conscientize. A taxa de incêndio é a salvação da corporação?, apelou Jair Cordeiro. ?Era preciso colocar o pagamento dessa taxa dentro do código de barras como o IPTU. Essa é uma taxa tão pequena?, completou o Comandante do CB O mesmo apelo foi feito pelo governador Ronaldo Lessa (PDT) no dia do incêndio no pavilhão de artesanato Cheiro da Terra, na Jatiúca, em 27 de dezembro do ano passado. Ele lamentou que poucos paguem o tributo. Obrigatoriedade O reajuste na Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio, segundo o comandante do CB, ocorre quando há modificações no imóvel. O tenente CB Valdomiro Cavalcante reforçou que o valor a ser pago varia de acordo com a área construída. ?A avaliação do imóvel é feita pela prefeitura. Vale ressaltar que essa é uma taxa obrigatória, instituída por meio de lei estadual?, reforçou. O tenente completou que se houver alteração no valor da taxa sem que tenha havido modificação no imóvel, o contribuinte pode procurar o CB para resolver o problema. O reajuste em decorrência de reforma no imóvel explicaria o aumento do valor cobrado da aposentada Luciene Faria. ?Esse ano fiz alguns reparos, sim. Troquei as telhas da minha casa por causa de vazamentos. Mas não vou ser penalizada por isso. Nunca me senti na obrigação de pagar essa taxa. No ano passado até que paguei. Mas é obrigação do governo cuidar do Bombeiros?, rebateu Luciene Faria. O secretário municipal de Finanças, Fernando Dacal, acrescenta que o fato de a taxa ser cobrada do contribuinte no carnê do IPTU ocorre apenas por uma questão de logística.