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Nº 5735
Cidades

Fazenda notifica produtores endividados

| REGINA CARVALHO Repórter Mais de 2.500 produtores de Alagoas, a maior parte formada por plantadores de cana-de-açúcar, começaram a receber em suas casas as notificações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para cobrar dívidas contraídas em financ

Por | Edição do dia 02/02/2006 - Matéria atualizada em 02/02/2006 às 00h00

| REGINA CARVALHO Repórter Mais de 2.500 produtores de Alagoas, a maior parte formada por plantadores de cana-de-açúcar, começaram a receber em suas casas as notificações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para cobrar dívidas contraídas em financiamento com o Banco do Brasil. Caso não consigam renegociar os débitos, a maioria oriunda da década de 90, os produtores devem ter os bens penhorados. Um deles é o produtor rural Gustavo Henrique Cavalcante, que em 1996 contraiu um débito com o banco de aproximadamente R$ 16 mil. No início do mês passado recebeu a notificação onde consta que deve pelo financiamento quase R$ 48 mil. Sem saber a quem recorrer, ele teme perder a fazenda para pagar o que deve. Plantador de cana em Flexeiras, ele conta que teve de arrendar terras para amenizar prejuízos. “Na época colhia 7.400 toneladas. Hoje está mais difícil, não tenho como pagar. Não quero deixar de pagar, mas que seja justo”, acrescentou. O endividamento foi discutido ontem na Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas, em Jaraguá, que contou com palestra do assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária, Guilherme Ferreira, que criticou os bancos. “O problema do crédito vem desde 98. A finalidade dele não é só emprestar dinheiro, mas fortalecer o trabalhador rural”, declarou o assessor jurídico. Dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, divulgados pela federação, apontam que Alagoas é o Estado que apresenta maior inadimplência no Nordeste. O presidente da Federação, Álvaro Arthur Almeida, informou que a situação dos produtores alagoanos é pior do que se imaginava. Ele diz ainda que todas as notificações já estão inscritas na Dívida Ativa. De acordo com Almeida, a Procuradoria Geral da Fazenda tem prazo de 75 dias para executar os débitos. “Acredito que em abril vence o prazo das notificações. Se passar o prazo a procuradoria pode entrar com ação de execução na Justiça Federal”, acrescentou Almeida. As notificações entregues atingem pequenos, médios e grandes produtores alagoanos com dívidas que variam individualmente entre R$ 20 mil e R$ 15 milhões. O presidente da Fael informou que um possível alívio para os produtores pode vir a partir de empenho político. Isso porque está no Senado um projeto já aprovado pela Câmara que pode resolver o endividamento rural no Nordeste, que inclui prorrogação e condições de pagamento. “O projeto está caminhando em regime de urgência. Semana passada visitamos o senador Renan Calheiros e ele se comprometeu a ajudar os produtores”, lembrou Álvaro Almeida.

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