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Nº 5733
Cidades

Estado emperra banco de dados de DNA

| CARLA SERQUEIRA Repórter Alagoas pode ganhar o primeiro banco de DNA do Brasil. O projeto já está pronto, inclusive com programa exclusivo de informática, desenvolvido pela Universidade Federal de Alagoas. Idealizada pelo professor Luiz Antônio Ferrei

Por | Edição do dia 05/02/2006 - Matéria atualizada em 05/02/2006 às 00h00

| CARLA SERQUEIRA Repórter Alagoas pode ganhar o primeiro banco de DNA do Brasil. O projeto já está pronto, inclusive com programa exclusivo de informática, desenvolvido pela Universidade Federal de Alagoas. Idealizada pelo professor Luiz Antônio Ferreira da Silva, coordenador do Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular da Ufal, em parceria com o historiador Geraldo de Majella, a proposta aguarda apenas o apoio do governo do Estado para ser apresentada oficialmente ao Ministério da Justiça que se mostrou favorável à liberação de recursos. “O governo federal quer implantar um projeto-piloto em Alagoas para, em seguida, expandir a todo o País”, disse o professor, que já se reuniu com o ministro Márcio Thomaz Bastos três vezes para tratar do assunto. O banco de DNA pretende beneficiar, principalmente, familiares de pessoas desaparecidas. “Calcula-se que, no Brasil, cerca de 200 pessoas somem por ano”, afirmou Luiz Antônio. “Cada delegacia do Estado teria o programa de informática instalado em seus terminais. As informações incluídas no banco de dados iriam para uma central, em Brasília”, explicou o cientista. “Se um parente desaparece, a família vai à delegacia e informa o fato. Passados 30 dias e a pessoa continua sumida, a Ufal é acionada e o sangue dos familiares é recolhido para constar no Banco de DNA. Onde quer que a pessoa apareça, basta tirar três gotinhas de sangue dela e incluir o DNA no sistema. O cruzamento de informações é feito automaticamente, e, em tempo real, família e desaparecido têm os dados associados e são localizados”. O banco de DNA acumularia informações também de restos mortais de pessoas não identificadas. Quando se encontra cadáveres em estado avançado de putrefação, apenas com o DNA é possível identificá-lo. Bastaria aos familiares de pessoas desaparecidas doar sangue para extrair o DNA, incluir os dados do exame no sistema e, rapidamente, eles saberiam se os restos mortais do parente foi encontrado em algum lugar do Estado. Mais do que colaborar com investigações policiais, o banco de DNA tiraria milhares de famílias da constante angústia de não poder enterrar seus entes. “É um serviço em prol dos direitos humanos”, avalia o professor Luiz Antônio, ao reclamar da pouca atenção que o projeto obteve do poder público. “Não existe prioridade, ainda mais com este troca-troca de secretário na Segurança Pública. Alagoas pode ser um pólo de tecnologia científica no Brasil, mas é preciso que os governantes acordem para isso”, disse ele. ### Banco de DNA é testado com menores De acordo com o Instituto Catarse, 372 meninos de rua estão desaparecidos em Maceió. Quando soube da idéia do banco de DNA, o diretor da entidade, Walmar Buarque, convidou a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para tirar amostras de sangue das crianças e adolescentes da “Cidade de Menores”, no Complexo Educacional Humberto Mendes, onde gozam de liberdade assistida. Vinte e oito amostras de sangue foram coletadas, mas o processo teve que ser interrompido. O secretário de Direitos Humanos de Alagoas, José Roberto Mendes do Amaral, afirmou que só poderá ser colhido sangue dos infratores com autorização judicial. “É necessário que o Catarse ou a Ufal tenha ordem da Justiça para fazer este tipo de trabalho”, afirmou, ao revelar um dado preocupante: “cerca de 50% dos meninos que deixam as unidades de internação são mortos ou somem”. Ele, que afirma não ter opinião formada sobre a proposta do banco de DNA, diz que a proporção de meninos desaparecidos chegou a 80% há um ano. A intenção de Walmar Buarque, diretor do Instituto Catarse, é também incluir as amostras de sangue de meninos e meninas que dormem nas praças de Maceió. “A maioria deles se mete em pequenos furtos e acaba presa. Depois que são liberados, muitos somem e jamais são encontrados. Queremos garantir a existência de provas materiais que possam ser, mais tarde, comparadas com as ossadas que, vira e mexe, são encontradas em canaviais”, argumentou, ao afirmar que no Instituto Médico Legal (IML) tem mais de 50 ossadas de menores, sem identificação. Para ilustrar a necessidade de arquivar o DNA de meninos de rua, considerados pessoas em situação de risco por estarem vulneráveis à violência urbana, Walmar Buarque relatou um ocorrido: “Um menino, há poucos dias, foi amarrado por um policial às grades de uma praça de Maceió e depois foi surrado com cinturão. As costas dele estão marcadas. Para o agressor, matar esse menino é a coisa mais fácil do mundo. Se um dia ele desaparecer, quem vai dar conta, quem é o responsável por ele, que não tem mãe, não tem pai, não tem casa?”, questionou Buarque. Para o secretário José Roberto, a responsabilidade sobre os meninos de rua é do governo municipal, mas o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Fábio Bittencourt, explicou que a responsabilidade pelos menores sem-teto é de toda a sociedade. “De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Constituição Federal, todos têm responsabilidade: o município, o Estado e a sociedade geral”, disse ele. O diretor do IML, Argeu Pessoa, reconhece a importância do banco de DNA para Alagoas. Chefe do setor que recolhe e examina os corpos encontrados no Estado, ele afirma ser grande o número de mortos indigentes que chegam ao IML. “Temos um refrigerador com amostras destes cadáveres. O maior problema é que não temos um laboratório. A única informação que a gente tem destes mortos é a data de entrada no IML. Outro agravante é que as famílias não procuram. Passado certo tempo, o jeito é enterrar no cemitério Divina Pastora, sem identificação”, revelou o diretor, ao ressaltar que a prioridade deveria ser coletar o DNA dos presos. Para o promotor do Núcleo da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual, Ubirajara Ramos, o banco de DNA da Ufal vai prestar um serviço importante à Justiça. “Este banco de dados vai ajudar a Justiça a penalizar agressores que, muitas vezes, livram-se da pena por não haver uma identificação do cadáver. Toda a sociedade deveria ter o DNA coletado”, sugeriu. CS ### Pai ainda procura restos mortais de filho Fábia Assumpção Carla Serqueira Repórteres Se o banco de DNA já estivesse em pleno funcionamento, o drama de Mário Ferreira dos Santos poderia ter chegado ao fim. Após quase um ano, a ossada de uma das três crianças encontradas numa mata em Cachoeira do Meirim continua sem identificação. Em julho do ano passado, os três filhos de Mário - duas meninas e um menino, sumiram de repente. O laboratório de DNA da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) só conseguiu identificar os ossos das meninas: uma de 3 e outra de 6 anos. Os restos mortais que, suspostamente, pertence ao menino, filho mais novo de Mário, de apenas dois anos, continua sem identificação. Na última quarta-feira, o pai das crianças afirmou que ainda não conseguiu enterrar suas filhas. Segundo ele, desde dezembro existe uma determinação judicial para que o Instituto Médico Legal libere os ossos para os familiares. Mas, segundo Mário Ferreira, o diretor do IML, Argeu Pessoa, afirmou que os ossos estavam em análise na Ufal. A informação foi contestada pelo professor Luiz Antônio, que afirmou ter devolvido os crânios, alegando tê-los recebido sem nenhuma informação e irritou-se com as contestações. “Problema da pobreza” Para que o projeto do banco de DNA saia do papel, é preciso haver um convênio firmado entre o governo de Alagoas e o Ministério da Justiça e ainda um segundo entre o Estado e a Ufal. “Estamos com tudo pronto. Mas não posso apresentar o projeto sozinho, visto que é fundamental o envolvimento das delegacias que são comandadas pelo Estado”, explicou Luiz Antônio. Para o historiador Geraldo de Majella, a demora para que se firmem os convênios tem uma explicação social: “Como a maioria dos desaparecidos pertence a famílias pobres, não ocorrem as ‘forças-tarefas’, os problemas da pobreza passam despercebidos”, criticou, ao se referir à força-tarefa montada pelos órgãos de segurança do Estado para desvendar os assaltos a um juiz, na Barra de São Miguel, e ao presidente do Tribunal de Justiça, em Paripueira. Segundo ele, outro fator colaborou com a demora. “Muitos estados, ao lado de Alagoas, apresentaram projetos em busca de financiamento para pesquisas de DNA. Mas o nosso foi o mais abrangente e com a melhor proposta social. A escolha por parte do governo federal demorou”, disse o pesquisador. Orçado em quase R$ 1 milhão, o banco de DNA de Alagoas será o primeiro a funcionar no Brasil. “Tenho recebido a imprensa de vários estados do País. Está todo mundo de olho no que Alagoas terá em breve”, afirmou o professor Luiz Antônio, explicando que o laboratório de DNA da Ufal já identificou 35 cadáveres. “No projeto consta ainda a proposta de criar uma delegacia especializada de pessoas desaparecidas. A sociedade é pouco informada sobre como proceder diante do desparecimento de um ente. Precisamos de um local específico para orientar este pessoal”. O diretor da Polícia Civil de Alagoas, delegado Robervaldo Davino, considera desnecessária a criação de uma delegacia especializada em pessoas desaparecidas. “Não temos tantos casos assim”, disse ele, que afirmou estar empenhado para implantar o banco de DNA no Estado. “Participei de reuniões em Brasília sobre o projeto. Com certeza será um importante instrumento para a polícia alagoana”.

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