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Nº 5730
Cidades

Caos urbano gera revolta e Franc�s quer independ�ncia

| FÁTIMA ALMEIDA Repórter Empresários e moradores da Praia do Francês estão no limite da insatisfação com o que eles chamam de “descaso da Prefeitura de Marechal Deodoro” em relação ao povoado. Dizem que já demonstraram isso de diversas maneiras; que já

Por | Edição do dia 05/02/2006 - Matéria atualizada em 05/02/2006 às 00h00

| FÁTIMA ALMEIDA Repórter Empresários e moradores da Praia do Francês estão no limite da insatisfação com o que eles chamam de “descaso da Prefeitura de Marechal Deodoro” em relação ao povoado. Dizem que já demonstraram isso de diversas maneiras; que já fizeram de tudo para conseguir uma atenção melhor para o beneficiamento do potencial turístico do local; e agora ameaçam uma reação mais radical: querem o desmebramento do povoado, para anexá-lo ao município de Maceió ou torná-lo independente. Dizendo-se discriminados, eles tambem prometem acionar o Ministério Público, por meio de um abaixo-assinado, para denunciar o tratamento e provocar a geração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que a prefeitura do município se abstenha de qualquer comportamento discriminatório à comunidade do Francês. A idéia do desmembramento do povoado, que vinha sendo discutida nos bastidores dos descontentes, tornou-se pública numa reunião realizada na noite da última sexta-feira, da qual participaram empresários da hotelaria, donos de barracas e restaurantes, líderes comunitários e moradores. Nos próximos dias eles vão fazer consultas jurídicas sobre os caminhos a serem tomados e vão encaminhar ao governador do Estado e ao prefeito de Maceió um documento contendo as pretensões e seus motivos. Total abandono “Vivemos uma situação de total abandono. É revoltante a ausência da prefeitura na administração do Francês. Isso acontece por incompetência e por falta de vontade”, diz o empresário Sérgio Cunha, do ramo de hotelaria, anunciando que já está tentando agendar uma reunião com o prefeito de Maceió, Cìcero Almeida, para conversar sobre a idéia de anexação do Francês ao territorio da capital. “Problemas crônicos e de fácil solução não são tratados nem pelo governo estadual, e muito menos pelo governo do município de Marechal Deodoro”, reforça o presidente da Associação Comunitária da Praia do Francês, Luiz Carlos Costa, citando como exemplo uma mancha de esgoto que escorre pela areia, bem próximo à entrada de um dos pontos mais movimentados da praia. “Isso prejudica todo o Estado. O turista chega a Maceió e vem logo para o Francês. Se ele encontra uma situação dessa, já se decepciona logo de entrada”, destaca o morador Erikson Machado de Melo. Na sua avaliação, a solução para o esgoto seria barata, se houvesse boa vontade. “O problema é que as soluções de baixo custo não interessam. Ao invés de simplificar e resolver esse problema absurdo eles ficam falando em soluções de alto custo, em estação elevatória, em emissário submarino, em recursos que podem demorar uma vida para serem viabilizados. E enquanto isso temos de conviver com essa vergonha na nossa frente”, diz o empresário Sérgio Cunha. O dono de uma lanchonete localizada na beira da praia também reclama. “Além desse esgoto, eles estavam acumulando o lixo aqui do lado, no local onde as pessoas entram para a praia, os turistas vivem nos passando pito pelas más condições da praia”, diz ele. ### Serviços de menos; problemas de mais As reclamações se repetem de todos os lados. E as reivindicações, segundo os participantes da reunião, vão surgindo de forma espontânea na comunidade. “A idéia de desvincular o Francês de Marechal Deodoro não está surgindo neste momento. É uma coisa que vem crescendo, e que passa a ser discutida de forma mais consistente”, destaca Luiz Carlos Costa, lembrando que é dever da associação abrir discussão sobre os problemas que aflingem a comunidade. SERVIÇOS PRECÁRIOS As queixas que se sucedem, misturam as necessidades turísticas com as da própria comunidade. Na Praia do Francês não tem agência bancária, nem mesmo caixas eletrônicos para fazer saques e pagamentos; também não tem agência dos Correios e o posto médico, único ponto de referência para assistência à saúde, fecha nos fins de semana, quando a praia está cheia de gente. No posto policial, o contingente é insuficiente para garantir a segurança, segundo a avaliação dos moradores e empresários, que apontam o aumento da criminalidade, caracterizada pelo uso e tráfico de drogas, assaltos e arrombamentos de casas, com como conseqüência disso. No Francês também não tem posto de informação turística e a falta de orientação pública para a política de preços é outro ponto negativo apontado, assim como a falta de fiscalização sobre a exploração de barracas que, segundo eles, resultou na deturpação do conceito original. Barracas fora do padrão Segundo as lideranças locais, as barracas foram concebidas para o ganha-pão de pessoas da comunidade, com o desenvolvimento turístico. Mas hoje só existe meia dúzia de nativos, num total de 34 barracas. Há críticas, também, ao fato de duas delas terem sido derrubadas, enquanto outras três ganharam expansão para cima e para frente, na faixa de areia da praia. “Isso demonstra que não há acompanhamento do poder público a essas questões. Aqui virou terra de ninguém, onde cada um faz o que quer”, diz Sérgio Cunha. Ambulantes demais O número excessivo de ambulantes, na avaliação das lideranças do movimento, é outra situação que ilustra “o descaso da prefeitura”. Eles dizem que já apresentaram um projeto propondo a qualificação e quantificação de vendedores por produto, priorizando as pessoas do município, com fiscalização intensa para impedir a invasão que não faz bem a ninguém, nem aos próprios vendedores. Muro da vergonha Um muro construído pelo dono de um estacionamento em um dos acessos à praia, na área mais antiga do Francês, também é motivo de revolta. Segundo as lideranças comunitárias, já foram feitos vários movimentos para que ele fosse demolido e construído dentro dos padrões legais, mas o poder não responde. “Isso é uma aberração. O muro foi construído a um metro da frente das casas, sem respeitar os limites legais de convivência urbana, sem deixar calçada e quase fechando o passeio público, e a prefeitura nada faz para reverter essa situação”, critica o presidente da associação. Outra crítica dos moradores é quanto à violência no distrito, com muitos casos de assalto. |FAL ### Francês perdeu turismo, diz empresário O consultor de planejamento de turismo Sérgio Cunha é um dos mais antigos empresários do ramo de hotelaria instalados no Francês e, segundo ele, é incalculável o número de turistas que a praia perdeu nos últimos anos. Para muitas operadoras, a praia, reconhecida como uma das mais belas do Brasil, virou apenas um local de passagem, do tipo cartão-postal, onde o turista vê, admira a beleza e vai embora. “Temos um aeroporto novo, centro de convenções, mas para nós, no Francês, nada mudou”, lamenta ele. Geração de empregos De acordo com o líder comunitário Luiz Carlos Costa, o Francês é a principal fonte geradora de emprego de Marechal Deodoro. São 120 empresas cadastradas na prefeitura, sem contar os postos de trabalho informal. “Fora daqui, Marechal Deodoro não conseguiu gerar nada de emprego nos últimos anos, e o trabalho informal também não foi estimulado nem organizado”, diz ele. Luiz Carlos destaca que os empresários estão desestimulados e reclamam de prejuízos, porque investem, acreditando no potencial turístico, e não têm respaldo do poder público para atrair turistas. Sem respeito “O crescimento turístico significa mais pousadas, mais garçons, mais cozinheiras, mais camareiras e uma infinidade de empregos formais e informais. Se houvesse inteligência na Prefeitura de Marechal Deodoro, eles emprestariam apoio à Praia do Francês, com o respeito e a dimensão que ela merece”, diz Luiz Carlos. Círculo vicioso Para o empresário Sérgio Cunha, a relação entre a prefeitura e a comunidade tornou-se um círculo vicioso, onde “o prefeito não faz nada porque não tem voto no Francês, e o povo não vota nele porque ele não faz nada pela comunidade”. Segundo ele, o prefeito (Danilo Dâmaso) já teria declarado publicamente que não tem nenhum interesse na Praia do Francês. “O prefeito de Marechal Deodoro não tem preparo administrativo para lidar com opiniões divergentes, muito menos para administrar um centro turístico, que precisa de uma visão aberta e de cumplicidade e respito entre o poder público e os empresários, para, juntos, criarem as condições de incremento à geração de emprego e renda”, acusa ele. Um exemplo disso, segundo o empresário, está na mais recente queima de fogos da passagem de ano na praia, que ao invés de se tornar um megaevento, expôs toda a fragilidade da administração municipal. Queima de fósforos O evento vinha se consolidando como atração em todo o litoral sul de Alagoas, e os empresários se empenharam em divulgar o evento para atrair mais turistas, com a promessa da prefeitura de fazer cada vez melhor, mas não foi bem o que aconteceu na virada do ano. “Este ano, por causa dos problemas do prefeito com a filha, que vinha tentando acertar na sua administração e já havia contratado a queima de fogos, o prefeito boicotou o evento, de maneira irresponsável. As pessoas que vieram ficaram decepcionadas, porque a queima de fogos pareceu uma queima de fósforos”, disse Cunha. FAL ### Plebiscito pode anexar distrito a Maceió A idéia defendida pelos integrantes da comunidade do Francês, de desmembrar o distrito do município de Marechal Deodoro e se tornar parte da Região Metropolitana de Maceió, encontra respaldo no artigo 13 das Disposições Gerais da Constituição do Estado de Alagoas, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Pela Carta Estadual, esses procedimentos “far-se-ão por lei estadual, obedecidos os requisitos estabelecidos em lei complementar estadual e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas, preservadas, em qualquer hipótese, a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano”. Isso significa, segundo tradução do jurista Marcos Mello, que toda a população de Marechal Deodoro teria que ser consultada por meio de plebiscito e que teria que ser elaborada Lei Complementar, passando pela Assembléia Legislativa e governo do Estado. “Existe Lei Federal que regulamenta o assunto (a Lei 9.709/98). Mas é preciso legislação específica; aprovação da população; identidade cultural entre o Francês e Maceió; e continuidade territorial”, explica Marcos Mello. Para essa continuidade, a comunidade do Francês teria que envolver, na sua mobilização, as comunidades de Massagueira e Barra Nova, formando um grande bloco pelo desmembramento. E nesse caso, Marechal Deodoro ficaria resumida, praticamente, ao Centro Histórico. Na avaliação do jurista, por já ter precedentes legais, o desmembramento para formar um novo município parece ser o caminho mais fácil, mas é, também, mais perigoso. “Um novo município precisa ter autonomia. Vários aspectos têm que ser avaliados. Por exemplo, o que o Francês teria de indústrias ou de geração de receita, além do turismo? De que forma isso afetaria o município de Marechal Deodoro? Existe alguma ruptura histórico-cultural, ou é apenas uma questão administrativa do momento?” Na avaliação de Marcos Mello, o Francês precisa, realmente, de tratamento especial para o turismo, e, aparentemente, não está tendo. Quanto à desanexação do povoado do município de origem, para anexá-lo a outro município (no caso Maceió), Marcos Mello admite que não conhece essa figura jurídica e nunca ouviu falar em procedimento igual. Mas acredita que é possível, embora fosse preciso criar legislação específica, porque o assunto não é tratado nem mesmo na Constituição. FAL

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