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Nº 5730
Cidades

Justi�a derruba estacionamento de vez

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) iniciou na manhã de ontem a demolição do estacionamento do Alagoas Iate Clube, o Alagoinha, construído irregularmente entre as praias de Ponta Verde e Pajuçara. A operação teve o a

Por | Edição do dia 08/02/2006 - Matéria atualizada em 08/02/2006 às 00h00

FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) iniciou na manhã de ontem a demolição do estacionamento do Alagoas Iate Clube, o Alagoinha, construído irregularmente entre as praias de Ponta Verde e Pajuçara. A operação teve o apoio de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Polícia Federal (PF). Paulo de Tarso, engenheiro da SPU, estima que o trabalho de demolição dure dois ou três dias, por causa dos sistemas elétrico, hidráulico e de uma torre de telefonia celular. Ele acrescenta que a demolição foi determinada pela Justiça Federal, já que o aterro ocupava uma área de terreno de Marinha e estava impedindo o livre acesso das pessoas à praia. O comodoro do clube social, Paulo Costa, foi ao local para retirar móveis e documentos que estavam no prédio, em forma de um iate, onde funcionava a parte administrativa e que também será demolido. Ele não quis dar entrevista. Afirmou, apenas, que não restava mais nada a fazer senão acatar a decisão judicial. O representante da Advocacia Geral da União (AGU), Paulo Cotti Neto - que também acompanhou o início dos trabalhos - disse que a demolição do estacionamento do clube foi resultado de uma ação conjunta entre a AGU e a SPU. O processo foi iniciado em 2000 e a demolição foi determinada em 2005, sendo ignorada pela direção do clube, que deu início a uma obra de ampliação, embargada pela Justiça em setembro do ano passado. A briga judicial entre o Alagoinha e a União foi encerrada na semana passada com a sentença proferida pelo pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negou, por unamidade, uma ação rescisória interposta pelo clube, para evitar a demolição. Por enquanto, a área do parque aquático e o salão do clube não serão removidos. De acordo com o advogado da CGU, Paulo Cotti, a remoção dessas partes do clube demanda estudos, porque já estão integradas ao ecossistema marinho. Cotti acrescentou que existem outras ações em andamento para derrubada de construções em terreno de Marinha e que estão obstruindo o livre acesso das praias, mas não citou as áreas, para, segundo ele, não haver interpelações. “Recomendamos às pessoas que saibam de algum bloqueio à área de praia que notifiquem a Secretaria do Patrimônio da União”, apelou. Quatro décadas O Alagoas Iate Clube foi construído há 43 anos e durante este período a direção afirma que foram investidos cerca de R$ 30 milhões. Na última segunda-feira, o comodoro do clube, Paulo Costa, afirmou que possui uma certidão da Secretaria do Patrimônio da União confirmando que o clube foi construído em terreno subaquático, “que não estaria incluído nos chamados terrenos de Marinha”. Ele garante que o estacionamento foi construído com aval da Marinha e com licença da Capitania dos Portos.

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