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Nº 5735
Cidades

MP cobra aplica��o de R$ 369 mil

| PETRÔNIO VIANA Repórter O coordenador do Projeto Cidadela no Estado, coronel Marcos Vinícius Ferreira Gomes, atribuiu à burocracia a demora na aplicação dos recursos, enviados pelo governo federal, destinados à execução do projeto em cinco escolas de

Por | Edição do dia 10/02/2006 - Matéria atualizada em 10/02/2006 às 00h00

| PETRÔNIO VIANA Repórter O coordenador do Projeto Cidadela no Estado, coronel Marcos Vinícius Ferreira Gomes, atribuiu à burocracia a demora na aplicação dos recursos, enviados pelo governo federal, destinados à execução do projeto em cinco escolas de rede estadual de ensino e em outras 16 escolas municipais. A situação levou os ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) a publicar, na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, uma portaria conjunta informando sobre a instauração de procedimento administrativo com a finalidade de “assegurar a implementação adequada” do projeto. O Projeto Cidadela foi criado em 2002, a partir de um convênio firmado entre a União e o Estado de Alagoas, e é executado pelas secretarias Coordenadora de Justiça e de Defesa Social (SDS). O MP questiona a não aplicação, até o momento, de R$ 368.955,95 enviados pelo governo federal em novembro de 2004. De acordo com o coronel, não será difícil explicar o porquê da demora. “Existem entraves administrativos para executar o projeto, como os processos licitatórios, os pareceres da Procuradoria Geral da República [PGR] e a própria liberação dos recursos. Também temos de cumprir prazos. A PGR já enviou no mês passado um ofício perguntando como é o projeto, a concepção do projeto. Vamos encaminhar o mesmo documento que enviamos à PGR para o MP”, informou o coronel Vinícius. Segundo o coordenador do projeto, a Secretaria Nacional de Segurança Pública realiza a fiscalização dos recursos enviados para o Cidadela a cada seis meses. “A secretaria faz inspeções a cada seis meses, com fotografias e tudo”, afirma. O coronel Vinícius disse ainda que a SDS aguarda agora a assinatura, por parte do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de um termo aditivo que vai prorrogar a execução do projeto por mais dois anos. A validade do convênio com a União precisa ser renovada a cada seis meses. Licitação De acordo com coordenador do projeto, a metade das licitações necessárias à implementação das atividades do Cidadela já foi concluída. “Já foram preenchidos todos os pré-requisitos para a prorrogação. Estamos apenas esperando a assinatura do termo aditivo. Não podemos fazer o restante das licitações sem essa assinatura. Não haverá problema algum para explicar isso”, explicou. O MP marcou para o próximo dia 23, na sede do órgão, uma reunião com todos os gestores do Projeto Cidadela, com o propósito de esclarecer as dificuldades na execução do projeto. ### Projeto atende crianças em risco social O Projeto Cidadela é direcionado a crianças carentes que moram nas proximidades de escolas da rede pública de ensino. O projeto realiza atividades esportivas e palestras educacionais, utilizando a estrutura das escolas durante os fins de semana. O objetivo é afastar essas crianças em situação de risco social do consumo de drogas e de envolvimento com outras atividades criminosas. O projeto envolve diversas sercretarias de governo, principalmente as secretarias de Educação e Saúde do Estado e do município, além de órgãos que cuidam do meio ambiente. De acordo com o coordenador do projeto, coronel Marcos Vinícius Ferreira Gomes, as atividades do Cidadela deverão ser retomadas até o mês de abril, depois da assinatura de termo aditivo por parte do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As atividades serão desenvolvidas até o mês de setembro deste ano, quando será necessário renovar a validade do convênio entre a União e o governo do Estado. “Estamos fechando os cronogramas. Depois de setembro, ainda teremos dois meses para fazer a prestação de contas”, comentou o coronel Vinícius, informando ainda que já foi realizada a seleção das escolas públicas, todas localizadas em comunidades carentes, que participarão das atividades promovidas pelo Cidadela. Os novos coordenadores do Cidadela também já foram designados. Eles são dos quadros da Polícia Militar do Estado (PM) e possuem formação na área de Educação Física. |PV

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