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Terras da Agrisa custar�o R$ 65 milh�es

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| Regina Carvalho Repórter ?Nunca vamos conseguir assentar todas as famílias. Teremos sempre dificuldade?. A declaração é do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (Incra), Gino César Meneses, durante entrevista concedida ontem para anunciar a posição do órgão sobre as terras do complexo Agrisa-Peixe, de propriedade do grupo empresarial Nivaldo Jatobá. ?Este é o projeto de assentamento que mais vai influenciar a reforma agrária em Alagoas?, afirmou. Entretanto, o relatório do Incra será ainda enviado a Brasília e avaliado pelo Comitê de Decisão Intermediária (CDI). As 22 propriedades desapropriadas inicialmente, que correspondem a cerca de 11,5 mil hectares e devem contemplar 1500 famílias, foram avaliadas pelo Incra em mais de R$ 65 milhões. ?Ainda não sei a posição oficial do grupo Nivaldo Jatobá. O Incra paga R$ 3.129 por hectare para propriedade de menor valor e R$ 6.531 por hectare das propriedades de maior valor. Mas eles podem recorrer sobre o valor avaliado pelo instituto?, ponderou Gino César. Terras improdutivas Em fase de desapropriação desde 2004, a área que envolve 36 propriedades em Joaquim Gomes, São Luiz do Quitunde e Flexeiras, interessa ao governo federal, segundo o superintendente. ?O decreto do presidente Lula em dezembro do ano passado diz que as terras são de interesse para a reforma agrária, porque estão improdutivas. No processo de desapropriação o Incra paga o preço justo?, lembrou. Cadastramento A proposta do instituto é de que o cadastramento das famílias no complexo seja iniciado até o dia 20 de março. Entretanto, ele declarou que no cadastramento inicial o Incra vai à área onde fará o levantamento das famílias, mas que isso não é garantia de que todas devem ficar no local. ?Ficarão as que mais precisam, aquelas que não possuem lotes de terra. O principal critério é a necessidade. A meta de Alagoas sobre assentamento é a 7ª do Brasil. Em 2005 assentamos 1.300 famílias?, reforçou Gino César. O superintendente disse, ainda, que as famílias assentadas receberão apoio para desenvolver projetos e recursos para construir casas. A cada 100 famílias um técnico do Incra fará o acompanhamento. ?Por isso, na Agrisa, pelo menos 20 devem fazer o acompanhamento. Outras seis propriedades estão em processo de desapropriação?, completou. A primeira etapa de desapropriação vai ocorrer em 22 propriedades e deve contemplar 1,5 mil famílias. ?Do valor total de R$ 65 milhões, R$ 17 milhões foram avaliados em benfeitorias e o restante recebe em Títulos da Dívida Agrária em até 15 anos?, esclareceu o superintendente. A elaboração do laudo de avaliação foi concluída na semana passada. Além do relatório, a destinação dos parques das usinas está sendo encaminhada à presidência nacional do órgão, em Brasília. ?O parque da Agrisa está avaliado em R$ 51 milhões e o da Usina Peixe em R$ 17 milhões?, disse Gino César.

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