FÁBIA ASSUMPÇÃO Várias empresas clandestinas de ônibus estão operando linhas para São Paulo e Rio de Janeiro, burlando a fiscalização dos órgãos de trânsito. As empresas que operam essas linhas se escondem sob a fachada de agências de turismo, mas realizam viagens regulares para o Sudeste do País, em ônibus que, em alguns casos, não oferecem as mínimas condições de segurança. A maior parte das pessoas que utiliza esse tipo de transporte é de baixa renda. O principal atrativo para elas é o preço baixo da passagem que varia de R$ 80,00 a R$ 90,00 para São Paulo. Nas empresas regularizadas, a mesma passagem em um ônibus convencional não sai por menos de R$ 120,00 e nos executivos de luxo (com condicionador de ar, menor número de poltronas e outros serviços de bordo) fica em torno de R$ 186,00. Algumas dessas “agências de turismo” transportam cerca de 150 pessoas semanalmente, oferecendo linhas regulares três vezes por semana principalmente para São Paulo, destino de maior procura. Elas funcionam, em sua grande maioria, nos bairros periféricos da cidade e o meio de propaganda são panfletos espalhados pela cidade ou o popular “boca a boca”. Para burlar a fiscalização, os motoristas dos ônibus evitam usar as rodovias onde há fiscalização das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual. E eles têm motivo para evitar a fiscalização. A maior parte dos ônibus está em situação irregular e em mal estado de conservação. Apesar de ser uma viagem longa, alguns não possuem sequer banheiro a bordo. Como os passageiros não pagam taxas de seguro – um dos motivos para a passagem ser mais barata do que nas empresas regulares – em caso de acidentes, eles não terão direito a qualquer tipo de assistência. Uma das passageiras do ônibus, que preferiu não se identificar, afirmou que não tinha condições de pagar o preço de uma passagem de ônibus para São Paulo, cobrada pelas empresas regularizadas, as tradicionais. “A gente sabe que os ônibus não são muito confortáveis, mas dá para chegar até São Paulo. E acidentes podem acontecer tanto em ônibus novo como num velho. O que importa é a experiência do motorista e não as condições do ônibus”, desdenhou, quando preparava-se para colocar a bagagem no ônibus para São Paulo, onde iria tentar encontrar um emprego. Fiscalização O chefe do Serviço de Operação do extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), hoje denominado DNIT, Lourival Falcão, explicou que o responsável pela fiscalização dos transportes é o Departamento Nacional de Transporte Terrestre (DNTT), que delegou através de convênios poderes ao DNER e à Polícia Rodoviária Federal para desempenhar esse trabalho. “Com a extinção do DNER, agora só a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve ficar responsável por essa fiscalização”, observou. Com a extinção do DNER, o governo criou ainda a Agência Nacional de Transporte, que deverá ficar com a responsabilidade de realizar essa fiscalização. Segundo Lourival, hoje o trabalho de fiscalização não é eficiente, por causa do número reduzido de pessoal. Além disso, só pode atuar nas rodovias federais. “Muitos motoristas desses ônibus clandestinos procuram desviar por caminhos, até estradas de barro, onde não há fiscalização”. Quando a fiscalização flagra ônibus irregulares, eles são multados e o responsável é obrigado a arrumar outro transporte para os passageiros. Lourival explica que as empresas de ônibus clandestinas podem cobrar passagens mais baratas por não cobram taxa de seguro, em compensação não oferece qualquer tipo de assistência aos passageiros em caso de acidentes ou se o ônibus vier a quebrar no meio do caminho.