Iteral assenta 500 fam�lias pelo Banco da Terra

Em menos de 2 anos de criação do Banco da Terra em Alagoas, cerca de 16 assentamentos foram formados no Estado, atendendo 500 famílias nas regiões do sertão e agreste, inclusive com a construção de 500 casas. Um investimento de 10 milhões e 500 mil reais. Sendo 8 milhões e meio de reais de recursos federais, através do banco e 2 milhões e meio de reais, como contrapartida do governo do Estado, através do Iteral, o que significou a compra de equipamentos como veículos, vistorias nas áreas, que consiste na emissão da Art ? anotação de responsabilidade técnica e outras despesas. Até o fim deste ano, o Iteral deve trazer para o Estado mais 12 milhões de reais, para o assentamento de mais 700 famílias. Para o presidente do Instituto, Roberto Paiva, esse resultado demonstra que o programa é viável. A partir das próximas compras de áreas, o instituto vai realizar audiências públicas. Isso evita, segundo o presidente, que pessoas que já têm terra ou tiveram e por algum motivo venderam sejam beneficiadas. Ao contrário dos programas de reforma agrária, que já foram implantados no País, há mais tempo, o Banco da Terra só financia propriedades consideradas produtivas. No primeiro passo, os trabalhadores rurais unem-se em associações e fazem uma proposta de compra de uma determinada área em qualquer região do Estado. Caso a compra seja aprovada, os recursos são liberados para serem investidos em várias etapas. A primeira delas é o pagamento da terra e das benfeitorias que já existem nela. Depois, os recursos devem ser investidos em infra-estrutura como abastecimento d?água apenas para consumo humano, instalação de energia elétrica, estradas, cercas, casas. O dinheiro, em média 18 mil reais por cada trabalhador, ainda cobre as despesas com trabalho topográfico, cartografias, elaboração de projetos e impostos. Os agricultores só começam a pagar depois de 3 anos de carência e juros de 4% ao ano, prazo que pode lhes dar condições de produzir e se capitalizar. Uma das dificuldades, segundo Roberto Paiva, para que o Iteral e o banco trabalhem principalmente na região norte do Estado é o valor cobrado pela terra. Alagoas tem hoje a terceira maior densidade demográfica do Brasil, o que pressiona os preços para cima. Além disso, o Estado praticamente não possui terras devolutas. Naquela região, a situação é pior ainda. Mesmo assim, a diferença de preço por hectare entre os dois programas, Banco da Terra e Incra, é grande. Relatório O programa chamou a atenção do Banco Mundial, que fez um relatório onde aponta essa disparidade no valor. Enquanto cada hectare comprado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sai a 539 reais e 40 centavos, pelo Banco da Terra o preço cai para 167 reais e 30 centavos. Um dos aspectos considerados pelos técnicos do Iteral para essa diferença é o fato de que a área é comprada sem conflito e escolhida pelos trabalhadores. Outro aspecto considerado positivo é porque são os próprios trabalhadores que participam da construção de suas casas. Os imóveis têm água, luz, banheiro com azulejo, fossas sépticas e paredes rebocadas. Foram construídas ao preço de 64 reais cada metro quadrado, bem abaixo do mercado. ?Como é uma fase em que eles ainda não têm nenhum tipo de recursos, recebem uma ajuda de custo até a construção das casas?, ressaltou o presidente do Iteral. Alguns movimentos de trabalhadores sem terra ainda são contra o banco, porque acreditam, por exemplo, que o trabalhador não tem que pagar por ela. Criticam também os juros que são cobrados pelo banco, colocando em dúvida, as condições do agricultor após três anos, de conseguir pagar. ?Quem é contra o banco, tem uma posição equivocada, precisa conhecer melhor a proposta para ver que ele é importante para mudar a nossa realidade social?, contesta o presidente do Iteral.